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Porto Alegre, domingo, 26 de novembro de 2017.

Jornal do Comércio

Internacional

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Infraestrutura

Notícia da edição impressa de 27/11/2017. Alterada em 26/11 às 22h21min

Obras na trincheira da Plínio seguem travadas

Impasse em relação às obras se arrasta desde 2006

Impasse em relação às obras se arrasta desde 2006


MARCO QUINTANA/JC
Igor Natusch
Uma das iniciativas mais destacadas na lista de obras previstas para a Copa do Mundo de 2014 em Porto Alegre, a trincheira da avenida Plínio Brasil Milano com a Terceira Perimetral segue distante de materializar-se. Um dos principais nós que amarram o avanço da obra é judicial e se refere a um terreno em litígio, onde hoje funciona a Meta Veículos e cuja posse é debatida pelo menos desde 2006.
Após acordo entre a revenda e a prefeitura, a expectativa era de que a área fosse entregue ao poder público até a metade deste ano, o que não ocorreu. Parte da estrutura original do negócio foi demolida, mas a venda de veículos segue ocorrendo em outra parte do terreno. De acordo com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), o procurador-geral adjunto, Nelson Marisco, deve requerer a execução da reintegração de posse nos próximos dias.
Em maio deste ano, foi emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) uma autorização judicial para a reintegração. O processo, porém, acabou não sendo desencadeado, uma vez que houve acordo entre as partes nesse sentido. Os representantes da revenda pediram, à época, prazo de 45 dias para a remoção das instalações. Uma decisão anterior, de fevereiro, também não foi cumprida, uma vez que o município não efetuou o pagamento das custas de condução do oficial de Justiça.
No momento, o processo que corre na 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central aguarda manifestação por parte do advogado da Meta Veículos, na qual ele deve justificar os motivos para ainda não ter deixado completamente o local. Após a apresentação desses argumentos, a expectativa da PGM é de que o juiz se manifeste concedendo a reintegração. O Jornal do Comércio fez repetidas tentativas de contato com os advogados dos réus, mas não obteve retorno.
Ainda existe, no entanto, alguma incerteza sobre qual extensão do terreno efetivamente pertence ao município. Em manifestações anteriores, a defesa alega que a posse legal de parte do terreno é do dono da Meta Veículos e, portanto, não haveria obrigação de entregá-lo à prefeitura sem ressarcimento. A PGM encaminhou a análise das matrículas referentes ao terreno, mas os resultados não foram divulgados até o momento. O projeto original prevê a construção de uma pequena praça no pedaço de terra não atingido diretamente pela estrutura do viaduto.
Além da Meta Veículos, outro empreendimento precisará mudar de lugar. Atualmente ocupado por uma borracharia, o lote é centro de uma discussão jurídica que se arrasta desde 2014 e ainda não teve sentença da Justiça. No local, deve ser erguida uma alça de acesso.
Todo o imbróglio nos tribunais, porém, é apenas parte dos problemas que impedem a realização da obra. A prefeitura de Porto Alegre não faz segredo de que não existe verba para a retomada da empreitada, e intervenções já realizadas, envolvendo a construção de um desvio com custo de pouco menos de R$ 3 milhões, não foram completamente quitadas pelo município. Nesse meio tempo, a obra até mesmo regrediu: gradis e paradas de ônibus, removidos nos estágios iniciais da obra, foram reinstalados pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) no final do ano passado. Essas mesmas estruturas precisarão ser retiradas novamente no futuro, quando a obra finalmente avançar.
Pelo projeto original, o viaduto que ligará as avenidas Augusto Meyer e Carlos Gomes terá 37 metros, enquanto a Plínio deve sofrer rebaixamento de 4,8 metros. O custo orçado inicialmente era de R$ 30 milhões.
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