Governo anuncia fim de asilo temporário a haitianos

O governo de Donald Trump anunciou ontem o fim, a partir de julho de 2019, do asilo temporário para haitianos nos Estados Unidos. O benefício foi concedido depois do terremoto de 2010 e permitiu a cerca de 50 mil haitianos morarem legalmente no país.

"Na segunda-feira, a secretária interina de Segurança Interior, Elaine Duke, anunciou sua decisão de cancelar a designação de Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês) para o Haiti, com vigência de 18 meses para permitir uma transição ordenada antes que a designação acabe, em 22 de julho de 2019", anunciou a administração em comunicado.

Em maio passado, ao anunciar a renovação do TPS para o Haiti até 22 de janeiro de 2018, o então secretário de Segurança do Interior norte-americano e atual chefe de gabinete de Trump, John Kelly, advertiu que o país caribenho provavelmente não voltaria a ser designado como beneficiário do TPS no futuro. "Com base em toda a informação disponível, incluindo as recomendações recebidas como parte de um processo de consulta interinstitucional, a secretária interina determinou que essas condições extraordinárias mas temporárias causadas pelo terremoto de 2010 já não existem", indicou Kelly.

O TPS - um mecanismo criado pelo Congresso norte-americano nos anos 1990 para amparar imigrantes que por desastres naturais ou conflitos armados não podiam regressar com segurança a seus países - foi concedido pelo governo de Barack Obama ao Haiti após o terremoto de janeiro de 2010, que provocou a morte de mais de 200 mil pessoas e obrigou o deslocamento de aproximadamente 1 milhão de haitianos.

A decisão de terminar o TPS para os haitianos é parte de um esforço amplo de Trump para aumentar as restrições sobre a imigração, apesar dos pedidos contrários de democratas e até de alguns republicanos.

O senador pela Flórida Marco Rubio publicou um artigo no jornal Miami Herald, na sexta-feira, pedindo ao governo que renovasse a permissão de asilo temporário para os haitianos por mais 18 meses devido a novos desastres naturais e problemas de saúde e segurança no país.

Elaine Duke anunciou, em setembro, que o asilo para imigrantes do Sudão terminaria em 2018, mas renovou a concessão de proteção para o Sudão do Sul até a metade de 2019. Já em novembro, ela decidiu encerrar os vistos para imigrantes da Nicarágua, mas renovar a concessão para os hondurenhos - os dois países entraram no TPS após um furacão atingir a América Central em 1999.