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Espanha

- Publicada em 05 de Novembro de 2017 às 16:45

Puigdemont fica sob custódia na Bélgica

Após desafiar o Estado espanhol com seu projeto separatista, o ex-presidente regional da Catalunha Carles Puigdemont se apresentou ontem, voluntariamente, a uma delegacia de Bruxelas, onde estava foragido desde o início da semana passada. Em um prazo de 24 horas, a Justiça local irá decidir se o político permanecerá sob custódia policial enquanto tramita sua extradição, como exige a Espanha, que pediu a prisão do político catalão.
Após desafiar o Estado espanhol com seu projeto separatista, o ex-presidente regional da Catalunha Carles Puigdemont se apresentou ontem, voluntariamente, a uma delegacia de Bruxelas, onde estava foragido desde o início da semana passada. Em um prazo de 24 horas, a Justiça local irá decidir se o político permanecerá sob custódia policial enquanto tramita sua extradição, como exige a Espanha, que pediu a prisão do político catalão.
Ao se apresentar à delegacia, Puigdemont estava acompanhado de quatro de seus ex-conselheiros, também abrigados na Bélgica, e de seus advogados. O grupo é acusado de rebelião, um crime que pode levar a até 30 anos de prisão na Espanha, e também de sublevação, fraude, desobediência e prevaricação.
O governo da Espanha havia emitido na sexta-feira um mandato internacional de busca e apreensão, e já se esperava que a detenção ocorresse. O governo central, sediado em Madri, alertou os separatistas por semanas de que estavam cometendo um crime.
Há, no entanto, um processo burocrático a ser cumprido antes que a Bélgica cumpra a extradição do político separatista. Os passos legais podem levar a até dois meses de espera - emaranhando-se com a eleição regional, antecipada para 21 de dezembro.
Puigdemont pode, em tese, concorrer ao pleito até que seja de fato condenado, e já anunciou ter planos de fazê-lo. Sua aliança eleitoral, o PDeCAT (Partido Democrata Europeu Catalão), decidiu que ele será o líder da coalizão na disputa.
"A Espanha pratica (com a Catalunha) o direito de conquista", afirmou a coordenadora geral do grupo, Marta Pascal. "Queremos que o presidente Puigdemont seja a pessoa que liderará uma grande lista no próximo dia 21 de dezembro", da qual constarão também "todos os presos políticos".
Apesar de estar amparada na Constituição e no Código Penal e ter o apoio de seus vizinhos europeus, além do aval dos principais partidos do país, a Espanha enfrentará uma dura resistência à criminalização do ex-presidente. Houve protestos na Catalunha, inclusive neste domingo, contra as prisões.
Puigdemont e seus aliados são responsabilizados pelo projeto separatista que levou 43% do eleitorado a votar em um plebiscito em 1 de outubro. A consulta, considerada ilegal por Madri, teve 90% dos votos no "sim".
Alegando ter um mandato público para separar a Catalunha da Espanha, legisladores pró-independência aprovaram em 27 de outubro a criação de uma Constituinte, um gesto que foi interpretado por Madri como uma declaração unilateral de independência - ou seja, um gesto de rebelião.
O Estado espanhol dissolveu o governo regional catalão e o Parlamento local no mesmo dia 27 e antecipou as eleições locais para 21 de dezembro - originalmente, elas estavam previstas somente para o final de 2019. Essas medidas foram justificadas pelo Artigo 155 da Constituição espanhola, chamado de "coerção estatal", criado para forçar uma administração a cumprir as ordens do governo central.

Pesquisa prevê eleição apertada na Catalunha

Pesquisa de opinião publicada pelo jornal La Vanguardia, de Barcelona, prevê uma corrida eleitoral apertada entre partidos que lutam pela independência de Catalunha e os que lutam contra.
As partes favoráveis à separação ocuparam a maioria, 72 de 135 cadeiras no Parlamento catalão, antes de este ser dissolvido pelas autoridades espanholas, em um movimento de repressão, depois de votar a favor de uma declaração de independência. Optou-se, então, por antecipar as eleições para 21 de dezembro.
O levantamento prevê que os três partidos favoráveis à secessão ganhariam entre 66 e 69 assentos, sendo que 68 lugares são necessários para que se obtenha a maioria.
A pesquisa entrevistou 1.233 residentes da Catalunha entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro. A margem de erro é de 2,8%.