Banco Mundial sugere limitar gratuidade em universidades públicas

Em um relatório em que defende mais eficiência dos gastos públicos no Brasil, o Banco Mundial recomendou ao governo brasileiro que extinguisse o acesso gratuito amplo ao Ensino Superior público.

O documento "Um ajuste justo - Propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil", elaborado pela instituição, argumenta que as despesas com Ensino Superior são "ineficientes" e "regressivas" e sugere o fim da gratuidade nas universidades públicas, com o pagamento de mensalidades pelas famílias mais ricas. O relatório procurou mapear medidas que permitam ajustar o gasto brasileiro à regra do teto para o crescimento das despesas.

Segundo o texto, uma reforma no sistema universitário poderia economizar até 0,5% do PIB do orçamento federal. Ao citar que 65% dos estudantes das universidades públicas pertencem aos 40% dos mais ricos, o relatório ressalta que "as despesas com universidades federais equivalem a um subsídio regressivo à parcela mais rica da população brasileira".

Além disso, o Banco Mundial argumenta que os gastos públicos com o Ensino Superior também são altamente ineficientes, e que quase 50% dos recursos poderiam ser economizados. "Os gastos públicos com os ensinos Fundamental e Médio são progressivos, mas os gastos com o Ensino Superior são altamente regressivos. Isso indica a necessidade de introduzir o pagamento de mensalidades em universidades públicas para as famílias mais ricas e direcionar melhor o acesso ao Programa de Financiamento Estudantil para o Ensino Superior", diz o texto.

A ideia do banco é que o governo estenda o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) às universidades federais e, além disso, forneça bolsas de estudo gratuitas a estudantes pertencentes aos 40% mais pobres da população, por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni). Hoje, esse grupo responde por 20% de todos os alunos das universidades federais e 16% de todos os universitários no País. Os estudantes de renda média e alta, por outro lado, poderiam pagar pelo curso depois de formados: durante a faculdade, teriam acesso a algum tipo de crédito, como o Fies.

O relatório também ressalta que um estudante de universidade pública requer um investimento duas a cinco vezes mais alto que um de universidade privada. Enquanto um estudante de universidade privada custa cerca de R$ 14 mil, o da universidade estadual custa R$ 28 mil, e o da federal, R$ 41 mil.