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Urbanismo

- Publicada em 20 de Novembro de 2017 às 00:19

Porto Alegre ainda aguarda primeiros parklets

Placa chegou a ser colocada no local para informar a comunidade

Placa chegou a ser colocada no local para informar a comunidade


FREDY VIEIRA/JC
Os porto-alegrenses ainda aguardam pelos parklets, estruturas que lembram decks e são instaladas em vagas destinadas a carros nas ruas. Desde julho, uma regulamentação municipal permite que empresas e pessoas físicas se candidatem a montar o equipamento que, em diversas cidades pelo mundo, é sinônimo de espaços para sociabilidade e que agregam um certo charme ao ambiente urbano. Dez pedidos tramitam na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). E o que poderia ser o primeiro parklet acabou sendo abortado na semana passada.
Os porto-alegrenses ainda aguardam pelos parklets, estruturas que lembram decks e são instaladas em vagas destinadas a carros nas ruas. Desde julho, uma regulamentação municipal permite que empresas e pessoas físicas se candidatem a montar o equipamento que, em diversas cidades pelo mundo, é sinônimo de espaços para sociabilidade e que agregam um certo charme ao ambiente urbano. Dez pedidos tramitam na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). E o que poderia ser o primeiro parklet acabou sendo abortado na semana passada.
As Lojas Renner pretendia montar um em frente à filial na rua Padre Chagas, no bairro Moinhos de Vento. A prefeitura chegou a colocar uma placa com o aviso de que "em breve" seria instalado um parklet no espaço. O tipo de sinalização cumpre um dispositivo da regra. A comunidade do entorno e a usuária deve tomar conhecimento para se manifestar se quer ou não a instalação, esclareceu a assessoria da SMDE. A placa fica exposta por cinco dias, prazo para que haja a manifestação.
Na quinta-feira, após ser questionada pela reportagem do Jornal do Comércio que fotografou a placa, a rede de varejo informou que estava desistindo da iniciativa porque lojistas, moradores e clientes da Renner rejeitaram o equipamento, informou a companhia por meio de nota. A secretaria confirmou que a rede comunicou a desistência. A intenção de implantar a estrutura não é nova, mesmo tendo sido lançada com este apelo em agosto pelo prefeito, Nelson Marchezan Júnior. Um mês antes Marchezan viu os decks em viagem à Nice, no litoral francês, e, por vídeo no Facebook, avisou que levaria a ideia à Capital. O ex-prefeito José Fortunati anunciou, em 2015, que regularia os parklets. Em 2016, a Câmara de Vereadores aprovou o modelo, e o atual governo colocou em ação.
A prefeitura montou um guia de como registrar e instalar os decks. O proponente cobre todos os custos, dos projetos à conservação. Não há taxas para enviar projetos. A autorização vale por quatro anos. Após esse período, os parklets podem ser renovados ou não. Enquanto o equipamento fiel à regulamentação não sai do papel, algumas estruturas montadas no Centro Histórico seguem o modelo e seu potencial. Um deles se chama Vaga Viva, idealizada pela ONG Todavida, e fica em frente à Faculdade e Escola Técnica (Factum), próximo à Praça da Matriz. A Factum firmou um acordo com a prefeitura para poder ocupar as vagas de carros, enquanto não havia regramento. Em agosto passado, a escola fez melhorias e colocou a indicação de 'espaço público', que é previsto em lei, pois o uso é da comunidade.
"Os alunos demandavam espaço externo. Então, elaboramos com a ONG um projeto sustentável, em caráter experimental", conta a diretora administrativa da Factum, Bárbara Nissola. "Em 2016, a prefeitura foi super-receptiva ao nosso projeto, pois estudavam desde 2014 a instalação de parklets. Ajustamos a nossa ideia ao que deveriam ser as regras", lembra uma das idealizadoras do Vaga Viva, Ligia Miranda.
Apesar de os parklets serem um investimento da iniciativa privada, eles têm uso exclusivamente público, não sendo admitidas restrições ao seu livre acesso. É preciso colocar uma placa com a identificação de que é um "espaço público". "Além de ser usado pelos alunos, os moradores ao redor frequentam o ambiente como mais uma opção de lazer. Sem falar das pessoas que circulam pelo Centro, sentam-se no local para descansar", conta Bárbara. Funcionário de uma loja de telefonia na região, Cairo Vargas diz que os parklets são um ótimo lugar para ficar nas horas de intervalo. "Quase todos os dias, venho aqui, sento e fico olhando o movimento. É muito bom, tranquilo e bonito", elogia Vargas.

Espaços com nova cara

Vaga Viva, em frente à Factum, não é parklet das regras atuais, mas se assemelha a espaço

Vaga Viva, em frente à Factum, não é parklet das regras atuais, mas se assemelha a espaço


FREDY VIEIRA/JC
Onde é permitido instalar parklet:
• Vias públicas com estacionamento regulamentado de veículos.
• Vias com ciclovia/ciclofaixa, desde que localizados no lado oposto da área de circulação.
• Vias com velocidade máxima regulamentada de até 40 Km/h e com até 8,33% de inclinação longitudinal.
Onde não são permitidos:
• A menos de sete metros do prolongamento do alinhamento dos lotes das faces de quadra que as compõem transversal.
• À frente ou de forma a obstruir guias rebaixadas, equipamentos de combate a incêndios, rebaixamentos para acesso de pessoas com deficiência, pontos de táxi, faixas de travessia de pedestres.
• Locais que reduzam a oferta de vagas especiais de estacionamento, informe diretrizes técnica da EPTC.
Passo a passo para solicitar a instalação:
• Leia o manual de implantação dos parklets, previsto no decreto 19.808, disponível no http://alfa.portoalegre.rs.gov.br/projetos/parklets
• Preencha o requerimento simplificado de instalação
• Inclua a documentação exigida no manual e indique se é requerente pessoa física ou jurídica
• Envie a documentação à prefeitura pelo e-mail [email protected]
• Caso a documentação esteja correta, a prefeitura remete o número do processo eletrônico do pedido. Se faltar alguma documentação, o requisitante receberá um e-mail sinalizando como proceder.
• A partir da abertura do processo, a pessoa ou empresas devem aguardam os prazos de tramitação previstos no decreto. Informações pelo (51) 3289.8676.

Empresas começam a investir em áreas sustentáveis

'Minifloresta deve ser instalada em lugares onde haja muita poluição', diz Ligia

'Minifloresta deve ser instalada em lugares onde haja muita poluição', diz Ligia


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Outros projetos sustentáveis são encabeçados pela ONG Todavida na Capital. De acordo com Ligia Miranda, existe um planejamento entre a ONG e a prefeitura para que seja criada uma minifloresta urbana no Largo Glênio Peres. "A minifloresta deve ser instalada em lugares onde haja muita poluição, porque ela funciona como uma espécie de pulmão", diz.
A empresa Braskem é parceira da ONG para a execução do projeto, segundo Ligia. "Iremos utilizar parte das vagas de estacionamento da rua Marechal Floriano, próximo ao banco Santander. No local há, pelo menos, 30 vagas, iremos usar oito: seis para a minifloresta e duas para criar um ambiente de lazer, com mesas e cadeiras", conta.
Outro projeto idealizado pela ONG é a de uma parada de ônibus sustentável, onde será possível carregar o celular e usar o Wi-Fi gratuitamente. Segundo Ligia, o Shopping Total é parceiro nessa iniciativa público-privada. "Como terá Wi-Fi nas paradas, a população poderá verificar o horário exato em que o ônibus passará no local, através de aplicativos que já existem", ressalta.

Deques terão de se adaptar ao modelo proposto pela prefeitura

Espaço em frente a bar na rua General Câmara existe há cinco anos

Espaço em frente a bar na rua General Câmara existe há cinco anos


FREDY VIEIRA/JC
Similares aos parklets, os deques também ocupam espaço na rua. É o caso da estrutura instalada, há cinco anos, em frente ao Bar & Choperia Tuim, na rua General Câmara, a poucos metros da Rua dos Andradas, no Centro Histórico. "Demorei dez anos para conseguir fazer um em frente ao meu estabelecimento e tive que investir aproximadamente R$ 15 mil", ressalta Andre Ervalho, proprietário do Tuim, boteco popular na região. O empresário explica que a demora se deveu às normas exigidas pela prefeitura de Porto Alegre. Como a estrutura do Tuim já existe há cinco anos, o proprietário não considera que o estabelecimento seja um parklet.
"Quando enviei o meu projeto para a prefeitura, não existia nenhum decreto com regras a serem seguidas. No entanto, na época, obtive todas as licenças para a instalação", alega Ervalho. O empresário inicialmente observou que o seu deque não seria um parklet, mas depois voltou atrás e encara como a estrutura agora regulada. Também garantiu que qualquer pessoa pode frequentar o local, independentemente de consumir serviços do boteco. A regra dos parklets é que devem ser de uso público. "Se está no decreto, tenho de cumprir", afirma.
Quase em frente, na mesma rua, surgiu recentemente outro deque, montado pelos donos da lancheria General Dog. A estrutura foi construída há quatro meses, com cadeiras, guarda-sol e mesinhas. O Jornal do Comércio tentou falar com o dono do estabelecimento, mas, em todas as vezes, ele não estava. Os funcionários não souberam explicar se o local tem autorização. 
A reportagem solicitou esclarecimentos à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Smde) sobre as instalações anteriores ao decreto e mesmo sobre casos como o da General Dog, que aparentemente não segue as especificações. A assessoria da Smde disse que verificará as licenças dos deques da General Câmara. O grupo que gerencia os parklets analisará se poderá ser renovada a permissão da Factum ou se a escola "terá de solicitar enquadramento nos padrões dos parklets". "É importante ressaltar que nenhum dos três equipamentos é um parklet, pois foram instalados antes da publicação do decreto", alegou a secretaria.