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- Publicada em 17 de Novembro de 2017 às 11:36

Seduc chamará voluntários para dar aula em escolas em greve

Mobilização do Cpers/Sindicato já dura dois meses e meio

Mobilização do Cpers/Sindicato já dura dois meses e meio


FREDY VIEIRA/JC
Isabella Sander
Será assinada nesta sexta-feira (17) uma portaria regulamentando o trabalho voluntário de professores e monitores em escolas estaduais do Rio Grande do Sul. A intenção é suprir a falta de servidores nas instituições paralisadas ela greve do Cpers/Sindicato, que já dura dois meses e meio. Com isso, o trabalho dos educadores e de funcionários de escolas poderá ser realizado sem remuneração por pessoas que tiverem interesse e capacitação para contribuir. A ideia é pôr em prática a nova modalidade já na semana que vem.
Será assinada nesta sexta-feira (17) uma portaria regulamentando o trabalho voluntário de professores e monitores em escolas estaduais do Rio Grande do Sul. A intenção é suprir a falta de servidores nas instituições paralisadas ela greve do Cpers/Sindicato, que já dura dois meses e meio. Com isso, o trabalho dos educadores e de funcionários de escolas poderá ser realizado sem remuneração por pessoas que tiverem interesse e capacitação para contribuir. A ideia é pôr em prática a nova modalidade já na semana que vem.
Segundo o secretário estadual de Educação, Ronald Krummenauer, o trabalho por voluntários em escolas é possível através da Lei Federal 9.608/1998, regulamentada no Estado pela Lei Estadual 11.732/2002, que estabelece que “será instituído regulamento acerca do serviço voluntário no âmbito da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), abarcando professores e monitores voluntários”. Nunca feita, a regulamentação ocorrerá agora.
Krummenauer justifica a medida como uma maneira de evitar prejuízos da greve ao aluno de escolas parcialmente paralisadas. A maior preocupação é com os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, que podem ter dificuldade de ingressar no Ensino Médio de uma escola que não tenha paralisado, e os do 3º ano do Ensino Médio, que podem não terminar o ano letivo a tempo de ingressar em 2018 em uma graduação.
Das 2.545 instituições estaduais de ensino, a Seduc estima que 1.990 funcionam normalmente, 35 estão totalmente fechadas e cerca de 500 estão com paralisação parcial. “Às vezes, só o que falta na escola é um servidor para dar merenda aos estudantes, ou cinco professores de um total de 100. Nesses casos, os alunos poderão ter suas aulas supridas”, explica. Dos 70 mil servidores na ativa atualmente, o governo do Estado calcula que pouco mais de 3 mil seguem em greve.
O trabalho voluntário já é utilizado em órgãos como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Como se trata de uma regulamentação, não há exigência de tramitação na Assembleia Legislativa e, por isso, sua implementação será célere.
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