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Geral
- Publicada em 09 de Novembro de 2017 às 22:11Perda de passe escolar afetaria 64% dos alunos
Medida teria impactos na economia paralela, afirma movimento estudantil
JONATHAN HECKLER/JC
Igor Natusch
Parte do pacote de medidas proposto pela prefeitura de Porto Alegre para o transporte público municipal, a retirada do passe escolar para estudantes com renda familiar acima de três salários-mínimos pode precarizar o acesso ao ensino e disparar um cenário de evasão escolar no município. A afirmação é do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (DCE-Ufrgs), que, nesta quinta-feira, divulgou estudo relacionado ao tema.
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Parte do pacote de medidas proposto pela prefeitura de Porto Alegre para o transporte público municipal, a retirada do passe escolar para estudantes com renda familiar acima de três salários-mínimos pode precarizar o acesso ao ensino e disparar um cenário de evasão escolar no município. A afirmação é do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (DCE-Ufrgs), que, nesta quinta-feira, divulgou estudo relacionado ao tema.
Segundo o levantamento, a linha de corte proposta pelo governo excluiria 64% dos estudantes dos ensinos Médio e Superior usuários do cartão TRI. No Ensino Médio, 43% dos matriculados ficariam de fora; entre os universitários, o número salta para 72%.
A pesquisa foi desenvolvida pela Equilíbrio Assessoria Econômica, empresa júnior da Faculdade de Ciências Econômicas da Ufrgs, sob supervisão do corpo docente da universidade.
Foram utilizadas respostas de 765 estudantes. Desses, 20% afirmaram que, caso as mudanças sejam efetivadas, serão forçados a deixar de usar o sistema de ônibus, enquanto grandes parcelas dos alunos dos ensinos Médio (73,25%) e Superior (79%) afirmam que deixariam de consumir em outros setores para dar conta do gasto extra.
Ao todo, incluindo demais modalidades de ensino e professores, 126.436 pessoas usam o passe estudantil na Capital. O número, fornecido pela Associação de Transportadores de Passageiros (ATP), não estratifica estudantes quanto ao rendimento, o que impede uma real dimensão do total de impactados por uma eventual aprovação do projeto.
Segundo Fellipe Belasquem, presidente do DCE, uma leitura aprofundada dos dados demonstra que os usuários que deixariam de andar de ônibus com a aprovação da lei estão, na maioria, entre os de poder aquisitivo um pouco maior, que poderiam fazer uso de outras alternativas de transporte. "Ficariam os que não dispõem de outro meio para se deslocar, ou seja, seriam mais prejudicados os que têm maior necessidade do benefício", argumenta.
O gasto extra com passagens, diz Belasquem, traria efeitos negativos ao comércio, a bares e restaurantes e mesmo a espaços de ensino não regular, como cursos de idiomas e pré-vestibulares. "Mesmo sem muito dinheiro, algumas famílias conseguem, com esforço, manter os filhos em um curso complementar. Isso pode ficar impossível se a lei avançar. Toda a economia paralela do município terá queda de receita", diz ele.
Uma terceira etapa de estudo, que deve ser concluída no começo de dezembro, busca justamente medir essa queda de consumo, a partir de uma pesquisa quantitativa junto aos setores potencialmente afetados.
O levantamento estima que a redução máxima alcançada pela extinção da gratuidade seria de R$ 0,04 por passagem, uma vez que quase um terço dos atingidos sairia do sistema, o que mitigaria os efeitos da medida. Isso, segundo o DCE, tende a aprofundar o ciclo de aumentos acima da inflação verificados nos últimos anos.
Presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa), Vitoria da Silva Cabreira também critica a proposta do Executivo. "Os estudantes recebem esse projeto como um ataque do governo. A proposta vai contribuir muito para a evasão escolar. Estamos muito mobilizados para derrotá-la", reforça.
As ações, que tiveram início com um ato estudantil em agosto, envolvem novos atos públicos e pressão junto à Câmara de Vereadores, onde uma frente parlamentar em defesa do meio passe é liderada pelo vereador André Carús (PMDB).
Os projetos de lei entregues pelo Executivo também eliminam benefícios para idosos entre 60 e 64 anos, limitam o uso das isenções e aumentam o limite de vida útil dos ônibus, além de flexibilizar a presença de cobradores nos coletivos. A proposta ainda eliminaria o benefício de 6.034 professores credenciados para uso do TRI estudantil. De acordo com o projeto, esses profissionais devem contar apenas com o vale-transporte para deslocamentos.
Questionada sobre o estudo, a assessoria da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) argumentou que não teria como se posicionar sobre os dados apresentados, já que desconhece a metodologia aplicada. No entanto, saudou a ideia de o tema ser levado para a Câmara, pois acredita que todos os interessados devem ser ouvidos e podem apresentar sugestões para o projeto.
