Bancos e defesa do consumidor discutem reposição de perdas com planos econômicos

Representantes de entidades de defesa dos consumidores e de bancos voltaram a se reunir hoje (30), em São Paulo, para discutir detalhes do acordo que tenta pôr fim a cerca de um milhão de ações judiciais ajuizadas por clientes de bancos que cobram a reposição das perdas financeiras causadas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990.

Conforme a Agência Brasil apurou, participam do encontro, na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo).

Os representantes das instituições bancárias e de correntistas já se reuniram quase 40 vezes para tentar chegar a uma solução pactuada para milhares de processos que tramitam na Justiça - muitos há quase três décadas.

Os clientes dos bancos cobram a reposição de valores que deixaram de ser pagos à época dos planos Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991), devido à mudanças nas fórmulas como eram calculadas as correções dos valores depositados em cadernetas de poupança. Todos os planos foram editados pelo Poder Executivo e aprovados pelo Congresso Nacional como forma de combater a inflação.

Nesta segunda-feira (27), a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que os representantes de bancos e dos consumidores chegaram a um consenso sobre as linhas gerais de um possível acordo. Segundo a ministra Grace Mendonça, as partes avançaram em relação à definição do valor total a ser restituído a parte dos poupadores. O valor acordado, no entanto, ainda não foi revelado. Só o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal reservaram pouco mais de R$ 6 bilhões para arcar com possíveis despesas.

Além disso, na terça-feira (28), a ministra afirmou que alguns aspectos do acordo continuavam em discussão. A expectativa é de que a proposta final esteja concluída até a próxima segunda-feira (4), quando será esclarecido quem terá direito a receber; como será calculado o valor a ser pago pelos bancos; quais documentos serão necessários para comprovar a existência de saldo em conta poupança na época; o que acontece com os clientes de instituições bancárias que já não existem, entre outras dúvidas.

"Desde o início, sabíamos que, se conseguíssemos enfrentar este aspecto [a definição do valor a ser restituído], os outros seriam superados com um pouco mais de facilidade. Não vislumbramos, neste momento, qualquer outro aspecto que sirva de impedimento [à conclusão do acordo para envio ao STF]", disse Grace, na ocasião.