Futuro da térmica de Rio Grande ainda é incerto

Investidores e políticos terão que aguardar um pouco mais para saber se a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manterá ou não a revogação da outorga de autorização do projeto da térmica de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Rio Grande. Apesar da assessoria de imprensa do órgão regulador informar que o recurso dos empreendedores ainda está sendo analisado e que não há uma sinalização da data em que será deliberado o assunto, a expectativa é que uma definição seja pronunciada na próxima terça-feira.

A usina em Rio Grande é planejada para uma capacidade de produção de 1.238 MW - o que equivale a cerca de um terço da demanda de eletricidade do Estado. O complexo contempla também a instalação de um terminal de GNL, com potencial para até 14 milhões de metros cúbicos de gás natural ao dia. Juntas, as estruturas representarão um investimento superior a R$ 3 bilhões. O projeto, que estava sob responsabilidade da gaúcha Bolognesi, está sendo repassado para a norte-americana New Fortress Energy. Porém, a Aneel observou dificuldades por parte dos empreendedores em cumprir o cronograma da usina (que precisa entrar em operação em 2021) e revogou a outorga da iniciativa. Os investidores ingressaram com recurso para tentar reverter a posição.

O presidente da comissão especial em defesa da termelétrica e do gasoduto da Câmara de Vereadores do Rio Grande, Jair Rizzo (PSB), revela que, conforme informações dos agentes envolvidos no processo, hoje deverá ser apresentado o contrato definitivo de repasse do empreendimento para os norte-americanos e, no dia 5 de dezembro, deverá ser definido o tema durante reunião ordinária da Aneel. O parlamentar ressalta que a esperança é que a agência retire qualquer entrave ao projeto.

Rizzo afirma que a ansiedade toma conta da cidade, pois se trata de um complexo que representará um novo ciclo de desenvolvimento, após as dificuldades enfrentadas pelo polo naval. O vereador destaca, ainda, a geração de empregos e de impostos com os empreendimentos.

A implantação das estruturas deverá movimentar em torno de 4,5 mil trabalhadores. Rizzo lembra que, desde o dia 29 de outubro, iniciou-se uma vigília, no terreno em que será erguida a térmica, que conta, diariamente, em média, com cerca de 30 pessoas participando. No local, também foram colocadas várias bandeirinhas defendendo a instalação da usina no município.

O secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, confirma a informação de que os empreendedores solicitaram até o dia de hoje para apresentar alguns documentos complementares. O secretário espera que uma decisão não passe da primeira semana de dezembro. "Não pode avançar muito, porque, saindo o empreendimento, modifica-se toda a perspectiva dos leilões de energia A-4 e A-6 marcados para o próximo mês", frisa. Os certames são os mecanismos promovidos pelo governo federal para garantir a compra da geração de eletricidade que atenderá à demanda futura do País.

O leilão A-4 está marcado para o dia 18 de dezembro, e o A-6 (seis anos para a finalização dos complexos), para o dia 20 do mesmo mês. Lemos comenta, ainda, que esteve conversando recentemente com a presidente da Fepam e secretária do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (Sema), Ana Pellini, e segue a perspectiva de que a licença ambiental da térmica, cumpridas todas as exigências, seja concedida antes do final do ano.