Fórum discute parcerias público-privadas

Em um momento de escassez de recursos por parte do poder público, o Fórum PPPs (Parcerias Público-Privadas) buscará disseminar boas práticas neste tipo de contrato, durante manhã de palestras que ocorre nesta sexta-feira, na Unisinos de Porto Alegre. O presidente do fórum, Marcino Fernandes Rodrigues, lembra que 80% dos municípios gaúchos têm menos de 20 mil habitantes, o que influenciou o fórum a dedicar espaço a estratégias de agrupamento de gestões interessadas em um único fim - como o consórcio Centro-Sul, que reúne 14 municípios interessados em parceria no âmbito da infraestrutura.

"Essas 20 mil pessoas, de um município pequeno, acabam sendo pouco atrativas para investidores privados. Um público de 300 mil habitantes já é bastante interessante, como é o caso do Centro-Sul", lembra Rodrigues. Assim, a prefeita de Cristal, Fábia Richter, que ocupa o cargo de presidente do consórcio público Centro-Sul, estará no evento falando sobre "A constituição de consórcios públicos em curso objetivando viabilizar programas e parcerias público-privadas no setor de iluminação pública, resíduos sólidos e centro logístico e tecnológico".

Na avaliação de Rodrigues, não há espaço no orçamento dos municípios para investimentos em infraestrutura, mas, ao mesmo tempo, existem déficits consideráveis a serem sanados - como o levantamento do site Trata Brasil, que aponta que apenas 42,67% dos esgotos do País são tratados. "A situação é crítica, porém uma oportunidade para a iniciativa privada", comenta, ao salientar que julga ainda mais fundamental a troca para o poder público, pensando na questão de saúde pública que decorre da falta de saneamento. Neste sentido, Rodrigues assegura que existem players nacionais e internacionais dispostos a atender em três eixos: iluminação pública, resíduos urbanos com criação de usinas de energia, além do tratamento de água e esgoto.

Além disso, o fórum traz o exemplo internacional das PPPs no Canadá e a missão do Conselho Nacional Canadense de Parcerias Público-Privadas. Segundo a organização do evento, o país da América do Norte movimentou 100 bilhões de dólares canadenses entre 2003 e 2012 através de contratos estabelecidos pela modalidade. O valor gerou cerca de 7,5 bilhões de dólares canadenses aos cofres públicos do País. As inscrições para o evento estão abertas e podem ser realizadas pelo e-mail [email protected].