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Se tudo transcorrer dentro do previsto, o capítulo final da novela que se transformou a continuidade ou não da implantação da termelétrica a gás natural liquefeito (GNL) em Rio Grande será escrito antes do fim de novembro. Até lá, o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, acredita que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidirá se mantém ou não a revogação da outorga de autorização do empreendimento. O órgão regulador alegou dificuldades por parte dos investidores em cumprir o cronograma da usina, que precisa entrar em operação em 2021.
Na quarta-feira, uma missão do governo gaúcho, liderada pelo governador José Ivo Sartori, esteve em Brasília para debater a questão com os diretores da Aneel, Romeu Donizete Rufino e André Pepitone da Nóbrega, e com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Lemos considerou como positivas as reuniões. Porém, o dirigente ressalta que ainda não houve uma decisão favorável ao empreendimento e nem se esperava por isso, já que há um processo de análise do projeto em curso.
Apesar de não ter sido determinado um prazo para a Aneel deliberar sobre o tema, o secretário estima que isso acontecerá até o final deste mês, porque a definição é essencial para decidir o quanto de volume de energia será ofertado nos leilões que o governo federal promoverá em dezembro. Os certames são os mecanismos utilizados para colocar mais geração de energia no sistema elétrico nacional. Se for decidido pela manutenção da revogação da autorização da usina gaúcha, deverá haver um maior montante de eletricidade sendo disputado. Lemos acrescenta que o tópico deverá ser discutido durante alguma reunião ordinária da Aneel (que tradicionalmente ocorrem nas terças-feiras).
A usina em Rio Grande é planejada para uma capacidade instalada de 1.238 MW - o que corresponde em torno de um terço da demanda elétrica do Rio Grande do Sul. O complexo prevê ainda a implantação de um terminal de GNL, com potencial para trabalhar com até 14 milhões de metros cúbicos de gás natural ao dia. Somadas, as estruturas absorveriam um investimento de mais de R$ 3 bilhões. O projeto, que estava sob responsabilidade da gaúcha Bolognesi, está sendo repassado para a norte-americana New Fortress Energy. Os empreendedores, recentemente, entraram com recurso na Aneel para tentar reverter a revogação.
Lemos destaca que a ida à capital federal demonstrou que a questão não se trata de uma briga partidária ou de um segmento específico, mas sim um assunto que diz respeito ao Estado. O secretário afirma que foi reforçado o pedido de que os documentos apresentados pelos investidores fossem avaliados com a devida cautela. O dirigente argumenta que um ponto essencial será convencer os diretores da Aneel de que, tecnicamente, será possível entregar a energia dentro do prazo.
Segundo Lemos, a presença do próprio governador nos encontros foi muito importante, pois comprovou que a autoridade máxima do Estado está atenta ao que está acontecendo e assumindo compromissos de entregar as licenças ambientais da térmica até o final do ano. O governador alertou que o Rio Grande do Sul tem a necessidade de maior oferta de gás natural e deixa de atrair empreendimentos em função da defasagem de abastecimento. "Não podemos perder esse investimento", sustentou Sartori.
Agência admite possibilidade de rever a medida
No encontro de quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, reconheceu a importância do projeto da termelétrica para o Rio Grande do Sul. "Nós temos que fazer de tudo para que o investimento aconteça. Estamos abertos ao diálogo nesse sentido", disse o dirigente. Para o diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino, a outorga está revogada, mas a decisão pode ser revista. "Vamos observar o devido processo legal. Temos sensibilidade de entender a importância da usina para o setor elétrico e para os gaúchos", completou Rufino.
O diretor da Aneel e relator do recurso movido pelos empreendedores, André Pepitone da Nóbrega, demonstrou ciência da urgência da decisão pela importância da termelétrica para o Brasil. "Para evitar incertezas, é importante reforçar a troca do controlador da usina. Viabilizar esse empreendimento passa pela apresentação de ações concretas", reiterou.
Além de Sartori, e dos secretários de Minas e Energia e da Casa Civil., Artur Lemos Júnior e Fábio Branco, acompanharam as audiências o deputado estadual Adilson Troca (PSDB), representando a Assembleia Legislativa, senadora Ana Amélia Lemos (PP), senador Lasier Martins (PSD), deputado federal Darcísio Perondi (PMDB), deputado federal Carlos Gomes (PRB), deputada estadual Miriam Marroni (PT), vice-presidente da Federasul, Antônio Carlos Bacchieri Duarte, diretor da Fiergs, Luis Henrique Cidade, vice-presidente da Fecomércio, Leonardo Schreiner, representantes da Farsul e da New Fortress Energy, economista Rafael Alberton, o prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindemeyer, vereadores e secretários municipais de Rio Grande.