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Porto Alegre, terça-feira, 07 de novembro de 2017.

Jornal do Comércio

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Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 08/11/2017. Alterada em 07/11 às 20h54min

Planos de saúde

O deputado federal gaúcho José Stédile (PSB) criticou a intenção de mudança do sistema de cobrança dos planos de saúde. Explicou que foi criada uma comissão especial para discutir o assunto e que as operadoras estão pretendendo que haja um reajuste para quem tem 60 anos. "Mas o que na verdade os planos de saúde querem é retirar as pessoas que tenham mais de 60 anos dos planos, querem aumentar, mas aumentar de uma certa forma que a pessoa não tenha condições de pagar e, com isso, seja excluída; eles querem ficar só com o filé, só com a gurizada, e isso é inadmissível", assinalou Stédile. O parlamentar argumenta que existem pessoas que pagam, praticamente, todo o salário para os planos de saúde. "Passam 30, 40 anos pagando o plano, e agora, quando precisam um pouco mais dele, ficam sem alternativa, são excluídos porque não têm condições de pagar. Sou completamente contrário."
Lobby com deputados
Na opinião de José Stédile, o lobby em favor dos planos de saúde é grande, "mas acho que não passa, porque nós estamos começando a falar". Muitos deputados são contrários às mudanças e acham que é hora de dar uma brecada nos planos, que, a cada dia, deixam o cidadão mais distante da saúde. Stédile chama atenção para o fato de que não existe nenhuma entidade que represente os usuários que pagam plano de saúde. "Tem a dos aposentados, a associação dos aposentados de todo o Brasil, que estamos convocando para se aliar e pressionar os deputados." Segundo avaliou Stédile, foi criada uma Comissão Especial, "e aí é que está a ofensiva do prazo, uma jogada para não deixar passar na Comissão de Defesa do Consumidor, do Trabalho e outras", lamentou. A votação em plenário do substitutivo está entre as prioridades do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), para as próximas semanas.
Punições às operadoras
Uma das principais mudanças sugeridas pelo relator, Rogério Marinho (PSDB), estabelece que a multa aplicada às operadoras seja proporcional à infração cometida, ficando limitada a 10 vezes o valor do procedimento questionado, e chegando a 30 vezes esse valor em caso de reincidência. "É comum, por exemplo, que a negativa de procedimento de valor ínfimo seja apenada com multa cujo valor equivale a dezenas de vezes o valor do procedimento negado", diz o deputado Marinho. Atualmente, as multas previstas em lei para operadoras que descumprirem a legislação ou cláusulas contratuais variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão.
 
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