Uma aposta na boa-fé

O governo francês do presidente Macron está empenhado em diminuir a burocracia de seu país, através de projeto apresentado na segunda-feira desta semana ao Conselho de Ministros. A promessa é simplificar as relações entre a administração e os usuários do sistema. E seu ponto de partida é o reconhecimento do "direito de cometer erros". Portanto, a base é a confiança mútua e a boa-fé entre cidadãos, empresas e o Estado francês, e não a desconfiança. Traduzindo para o dia a dia, qualquer pessoa física ou jurídica que tenha infringido involuntariamente, pela primeira vez, uma lei aplicável à sua situação, deixará de ser submetida à multa ou à privação do direito de retificar seu erro. Em um erro de boa-fé, os juros de mora serão reduzidos em 30%. E se o próprio usuário corrigir seu erro, paga só metade.