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Porto Alegre, segunda-feira, 13 de novembro de 2017.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Notícia da edição impressa de 14/11/2017. Alterada em 13/11 às 21h07min

Desvios de finalidade

O Brasil é hoje um grande desviador de finalidades, com dívidas vencidas de mais de R$ 1 bilhão. Os credores são organismos globais - a ONU é a principal, com mais de 20% do total. No rol dos que têm dinheiro nosso a receber há 120 nomes, entre eles alguns desconhecidos do grande público, como a Comissão Sericícola Internacional, o Acordo de Conservação de Albatrozes e a Comunidade Internacional da Pimenta-do-Reino. O Espaço Vital foi em busca das preciosidades.
A Comissão Sericícola Internacional tem sede em Alès (França) e o Brasil aderiu a ela em 1979, por meio de um decreto (nº 84.203) assinado pelo então presidente João Figueiredo. Objetivo: "desenvolvimento e coordenação dos trabalhos destinados a transformar o bicho da seda e outros insetos sericigenosos em tipos biológicos".
O Acordo de Conservação de Albatrozes é um tratado ambiental internacional, assinado em 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Tem base de operações na Antártida. Objetivo: "reverter a diminuição de aves marinhas ameaçadas por espécies introduzidas nas colônias onde estas aves procriam".
A Comunidade Internacional da Pimenta-do-Reino, fundada em 1972, reúne Brasil, Índia, Indonésia, Malásia, Sri Lanka e Vietnã. Nosso país ingressou em 1982, também no governo Figueiredo, "apoiando projeto da Organização Mundial da Saúde que busca comprovação científica de que a especiaria tem efeitos medicinais".
Na prática, resultados zero e provável vazão de dinheiro. De certeza, alguns débitos e passivo financeiro crescente. O colunista não encontrou ditados populares em relação ao bicho da seda e ao albatroz; relativamente ao condimento picante, sim. "Pimenta nos olhos dos outros é refresco" - é expressão popular empregada para pilheriar que os malfazejos da vida - quando ocorrem com outras pessoas - são mais fáceis de se encarar, diferentemente do que quando ocorrem conosco.
De repente, alguém mistura albatrozes, bichos da seda e vários tipos de pimenta no mesmo caldo...

Romance forense: A banheira do Foro Central


REPRODUÇÃO/JC
De repente, na semana passada, em meio às obras de reforma do prédio antigo do Foro Central de Porto Alegre, a descoberta no subsolo: aparecera uma banheira. Não era nova, tinha indícios de uso, exibia arranhões - o que afastava qualquer especulação maldosa de que se tratasse de uma nova extravagância de algum ordenador de despesas.
A "rádio-corredor" da OAB ficou sabendo e difundiu a novidade. Acrescentou que talvez o presidente da Casa simplesmente informasse a descoberta ao Conselho Seccional, em sua próxima reunião.
No Ministério Público, um erudito procurador de Justiça aposentado - que teria furtivamente visto o objeto - detalhou na sua habitual forma rebuscada de falar:
"Trata-se de um médio e nada opíparo objeto de louça, que se enche de água e no qual se pode sentar ou deitar o corpo e banhá-lo por imersão, para fins higiênicos ou terapêuticos."
Em meio à poeira da reforma do prédio, um agente de segurança delirou: "Lembro dos tempos do Doutor Fulano. Às sextas-feiras, final de tarde, na primavera e no verão, ele subia para o terraço, onde gostava de ver a chegada do anoitecer - depois descia para o seu banho repousante, numa banheira parecida com esta".
E por aí se foram as histórias, abordando até a origem vitoriana das banheiras. Não faltou quem lembrasse do imperador romano Marco Antonio que, no ano 83 a.C., costumava receber a amada Cleópatra, quatro vezes por mês, para banhos de leite de cabra - tomados a dois, claro - em grandes panelões de ferro fundido.
Para estancar as brincadeiras compreensíveis que se misturavam a boatos absurdos, o diretor do foro foi em busca de detalhes e identificou o objeto como propriedade da empresa que realiza a reforma, a Tecon Tecnologia em Construções. Esta tratou de informar, por escrito, que "a banheira presente no subsolo da reforma veio de outra construção para fins de descarte ou revenda, encontrando-se apenas aguardando a destinação correta". 
Não há controvérsias! Ou há?...
 

País sem base

O resultado da Avaliação Nacional da Alfabetização revelará, nos próximos dias, que metade das nossas crianças, na faixa etária dos oito anos não sabe ler. Infelizmente.
O MEC iria anunciar "erroneamente" (?) que 75% dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental da rede pública eram alfabetizados. Em nome da verdade, o ministro José Mendonça Bezerra Filho foi aconselhado a ser mais real.

Dinheiro novo

Há uma recente constatação da Polícia Federal sobre parte dos R$ 51 milhões apreendidos no bunker de Geddel Vieira Lima. É que muitos maços de cédulas têm numeração nova.
Isso sinaliza que pode ser dinheiro de propinas recentes.

'Sobrinho vagabundo'

Há ações judiciais para tudo. No Acre, um sobrinho foi ofendido por uma tia, que reagiu por não ter sido convidada para o casamento dele, epitetando-o , internet afora, de "vagabundo".
Na contestação, a veneranda senhora sustentou "não ter conhecimento do correto manuseio da rede social", e que fizera a crítica só para uma irmã, "desconhecendo que o repique poderia se tornar de conhecimento público". A sentença concluiu que "a vergastada publicação fere a honra, sem que tenha havido motivo justo". A indenização será de... R$ 1 mil.

Sentença pioneira após a reforma

O juiz do Trabalho José Cairo Junior, da 3ª Vara de Ilhéus (BA), aplicou a reforma trabalhista com primazia no sábado, quando passou a vigorar a nova legislação trabalhista - e assim condenou o reclamante por litigância de má-fé e, em decorrência, indeferiu o benefício da justiça gratuita. O trabalhador processou o empregador por ter sido assaltado à mão armada, enquanto aguardava o ônibus para se deslocar para o trabalho.
Embora reconhecendo que "a cada dia os assaltos vão se generalizando em todas as atividades econômicas", o juiz concluiu que a atividade econômica desenvolvida pela empresa, de agropecuária, não implica risco acentuado de assaltos. "Observa-se, assim, que é necessária a presença do elemento subjetivo (culpa) representada pela omissão, para que haja o reconhecimento da responsabilidade civil assim classificada como subjetiva."
O juiz também apontou na sentença que o reclamante, ao pleitear horas extras alegando a não concessão integral do intervalo intrajornada, incorreu em litigância de má-fé. Tal porque no seu depoimento informou que trabalhava das 7h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados até às 11h. "Ora, tal comprova que o autor alterou a verdade dos fatos, pois em sua inicial diz que só gozava de 30 minutos de intervalo". Condenado a pagar R$ 2.500,00 por esse motivo também teve indeferido o pedido de justiça gratuita. (Proc. nº 0000242-76.2017.5.05.0493).

'Feirão do Joesley'

Joesley Batista está colocando à venda alguns de seus bens. Entre eles, o embasbacante apartamento de Nova Iorque, na rua 53, defronte ao Museu de Arte Moderna. São 685 metros quadrados e cinco suítes, valendo R$ 45 milhões. Mas como o dono está em apertos, interessados seguramente podem pechinchar.
Também estão sendo vendidos o iate "Why Not?", de 30 metros de comprimento, e uma ilha em Angra, comprada em 2013 e inaugurada com um show de Bruno e Marrone. Valem uns R$ 10 milhões e R$ 25 milhões, respectivamente.

Instigação

O MPF ainda não pediu, cautelarmente, a constrição judicial sobre esses bens. Se alguém souber o porquê, é favor informar.
E-mails para 123@espacovital.com.br
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