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Porto Alegre, domingo, 19 de novembro de 2017.

Jornal do Comércio

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finanças

Notícia da edição impressa de 20/11/2017. Alterada em 17/11 às 15h58min

É caro sair do País e manter investimentos

Até outubro deste ano, 21.236 contribuintes foram liberados de suas obrigações com o Fisco

Até outubro deste ano, 21.236 contribuintes foram liberados de suas obrigações com o Fisco


/MATEUS BRUXEL/ARQUIVO/JC
 A crise econômica tem motivado brasileiros a buscar oportunidades em outros países. Diante dos juros ainda altos no Brasil, manter os investimentos por aqui seria uma opção lógica. No entanto, questões legais, burocracia e taxas envolvidas tornam inviável tal estratégia. Segundo especialistas, essa opção só é válida para quem tem mais de R$ 3 milhões na carteira de investimentos.
O número de brasileiros que foram morar fora este ano já ultrapassou o total do ano passado. Segundo a Receita Federal, até outubro deste ano 21.236 pessoas fizeram a Declarações de Saída Definitiva, documento que libera o contribuinte das obrigações com o Fisco. Em 2016, 20.493 entregaram o mesmo documento.
No período da crise econômica, a comparação é mais alarmante. De 2014 a 2016, foram entregues 55.402 declarações de saída, crescimento de 81,61% ante os três anos anteriores. De 2011 a 2013, 30.506 pessoas partiram oficialmente do País. E a diferença pode ser ainda maior, pois muitos simplesmente deixam de comunicar à Receita que estão indo morar em outro país.
Além da Receita, caso o emigrante queira manter seus investimentos aqui, ele precisa informar o banco ou a corretora de valores para que a instituição possa se tornar seu representante legal e custodiante. A exigência é parte da resolução 4.373, do Banco Central. "Isso demanda uma minúcia gigantesca na manipulação de documentos, que tem seu preço. O investidor pode encontrar taxas de R$ 4 mil a R$ 6 mil ao mês no mercado", diz Marcelo Godke, sócio do Godke Silva & Rocha Advogados.
Fazendo uma conta aproximada, se o investidor tem um patrimônio de R$ 1 milhão, serão 6% ao ano só para os custos de manutenção. Com a taxa Selic (referência para investimentos em renda fixa) no patamar de 7% ao ano, o retorno obtido com a aplicação será quase todo destinado a pagar a conta. Portanto, essa opção passa a ser mais vantajosa a partir de R$ 3 milhões. A vantagem nesse caso é a isenção de Imposto de Renda para operar na bolsa e em títulos públicos.
O especialista em direito bancário ainda aconselha o investidor a reservar um tempo para trâmites burocráticos, que podem levar até três meses. Outra opção é abrir uma conta de não residente em um banco do País. Nesse caso, o investidor pode ficar preso ao cardápio de aplicações dos bancos, que tende a ser menos vantajoso. Outra desvantagem é que esse tipo de conta requer monitoramento redobrado e créditos e débitos acima de R$ 10 mil devem ser declarados à Receita, o que gera mais custos.
Pela complexidade, essa opção geralmente é restrita a clientes que possuem renda acima de R$ 1 milhão, explica Roberto Justo, sócio do escritório Choaib, Paiva & Justo. Ele também explica que, por causa da tributação do país de destino e da queda de juros no Brasil, que onera sobretudo os investimentos mais populares e conservadores, como Tesouro e fundos de renda fixa, diante dos custos e da complexidade, muitos clientes acabam preferindo liquidar suas aplicações por aqui.
Segundos dados do Banco Central, os brasileiros investiram cerca de US$ 8,9 bilhões em ativos de outros países entre janeiro e setembro de 2017. A principal motivação para as aplicações está a diversificação da carteira. Para Daniel Pettine, gestor de Fundos e Produtos da Rio Bravo Investimentos, a opção é interessante sobretudo nos dias de hoje, próximo das eleições, por causa da volatilidade que ocorre no mercado. "Por exemplo, os ativos no exterior não sofreram o impacto da gravação de Joesley Batista", conta.
Outro chamariz é a tendência de alta nos juros, sobretudo nos Estados Unidos, e ao viés de queda dos juros por aqui. Mesmo que os juros brasileiros continuem altos, com essa inversão os investimentos lá fora passam a ficar mais vantajosos porque não passam por turbulências. Entre os principais produtos internacionais estão fundos, títulos de empresas brasileiras no exterior, títulos do governo e ETFs (Exchange Traded Funds, na sigla em inglês), fundos que replicam índices de ações. Outra opção é buscar fundos que investem em ativos estrangeiros e geridos por brasileiros.
 
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