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Política

- Publicada em 23 de Outubro de 2017 às 22:16

PF fez 'fofocagem' sobre Aécio, diz Gilmar Mendes

Magistrado comentou as liminares da Justiça do Trabalho impedindo demissões em fundações

Magistrado comentou as liminares da Justiça do Trabalho impedindo demissões em fundações


CLAITON DORNELLES /JC
Marcus Meneghetti
Depois de almoçar com o governador José Ivo Sartori (PMDB) no Palácio Piratini, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que a divulgação da Polícia Federal (PF) sobre as ligações feitas entre ele o senador Aécio Neves (PSDB) não passa de "fofocagem". O ministro também comentou a portaria sobre o trabalho escravo e as liminares da Justiça do Trabalho que derrubaram sua decisão autorizando a demissão dos servidores das fundações em processo de extinção no Estado.
Depois de almoçar com o governador José Ivo Sartori (PMDB) no Palácio Piratini, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que a divulgação da Polícia Federal (PF) sobre as ligações feitas entre ele o senador Aécio Neves (PSDB) não passa de "fofocagem". O ministro também comentou a portaria sobre o trabalho escravo e as liminares da Justiça do Trabalho que derrubaram sua decisão autorizando a demissão dos servidores das fundações em processo de extinção no Estado.
Segundo investigação da polícia, Gilmar Mendes e Aécio fizeram 43 ligações via WhatsApp, entre 16 de março a 13 de maio deste ano, conforme registrado em dois celulares do senador. Nessa época, o ministro era o relator de quatro inquéritos contra o tucano no STF. 
Aos jornalistas, ontem, o magistrado disse que conversa "com vários senadores, Aécio Neves, José Serra (PSDB), o presidente da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia, DEM), com o presidente do Congresso Nacional (senador Eunício Oliveira, PMDB)". "Vamos reduzir isso ao plano em que ela realmente está: o plano da fofocagem entre as instituições", criticou Gilmar Mendes. E continuou: "Não há nenhum crime na minha conversa com o senador. Acredito que aqui há o intuito de criar crise e, inclusive, uma impropriedade em relação à própria lei. A lei diz que as interceptações úteis devem ser mantidas no processo; as demais, descartadas. Então parece haver abuso de poder. Mas não estou nem um pouco preocupado com isso".
Quanto à portaria do Ministério do Trabalho que altera as normas para enquadramento de empregadores em práticas de trabalho análogo à escravidão - dificultando a punição de empresas -, Gilmar Mendes disse que "o debate em torno da medida deve trazer segurança jurídica ao tema".
"Temos tido no STF alguns exageros. Por exemplo, se tem lâmpada no dormitório (dos trabalhadores), ou sobre a altura do beliche, ou se tem escada ou não. Por isso brinquei que, dependendo do fiscal, podemos ter trabalho escravo no próprio Supremo. Então, é preciso que haja segurança jurídica, que haja um critério objetivo sobre isso, e não depender de um fiscal ou de um promotor", opinou o ministro.
Gilmar Mendes também comentou brevemente o imbróglio jurídico em torno das fundações em processo de extinção no Estado. No dia 10 de outubro, o ministro acatou o recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que buscava suspender o efeito das liminares que impediam os desligamentos dos servidores. Na ocasião, o magistrado concedeu uma liminar que dava sinal verde para fazer as demissões. O governo do Estado chegou a notificar os funcionários sobre o encerramento das atividades. 
Apesar de ter reunião a portas fechadas com Sartori - representante de uma das partes no processo das fundações no STF -, o ministro foi cauteloso ao tocar no tema: "Nesse caso, cabe recurso (das novas liminares) ao Supremo. Vamos ver se há outro fundamento que precisa ser analisado. Vamos examinar".
Oficialmente, o ministro do STF veio ao Estado para firmar um acordo entre a Secretaria de Segurança Pública e o Tribunal Superior Eleitoral para compartilhar informações relacionadas aos cadastros da população geridos por ambas as instituições.
 
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