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Política

- Publicada em 08 de Outubro de 2017 às 21:37

'Sim' vence plebiscito sobre separação de estados do Sul

Porto Alegre registrou pequenas filas nos locais de votação

Porto Alegre registrou pequenas filas nos locais de votação


PATRÍCIA COMUNELLO /ESPECIAL/JC
Patrícia Comunello
Atualizada às 11h30min de 9/10/2017 
Atualizada às 11h30min de 9/10/2017 
Mesmo sem apuração 100% concluída, o 'sim' deve sair vitorioso na consulta informal sobre a proposta de separar os três estados do Sul - Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná - do restante do Brasil para criar um novo país. O Plebisul 2017, como é chamado pelo movimento O Sul é Meu País, foi realizado no sábado (7) em quase mil municípios da região. Até as 11h30min desta segunda-feira (9), o apoio à separação vencia com 96% dos votos, somando 330 mil pessoas. Os contrários somavam 13,3 mil votos. 
A apuração atingia quase 84% das 1.611 urnas da consulta às 11h30min. O movimento pretendia atrair 2 milhões pessoas no sábado. Mas pela apuração o número deve ficar muito abaixo disso. Somando apoiadores e contrários, são menos de 350 mil participantes. 
Este é o segundo plebiscito que o grupo realiza em 12 meses. O primeiro foi em 1 de outubro de 2016, ocasião em que o sim venceu com 96% dos mais de 600 mil votos que teriam sido postados. A consulta não tem validade por não ser registrada na Justiça Eleitoral e descumpre preceitos da Constituição Federal.
Segundo a coordenação do movimento, a intenção é fomentar o debate da proposta. O maior argumento em prol da separação é que a região Sul gera riquezas que são depois distribuídas com desigualdades no retorno aos estados. Também há críticas sobre a representação política no Congresso Nacional.
Em Porto Alegre, foram quase 40 pontos de captação de votos, em cédulas de papel com a pergunta sobre a separação. Além disso, o movimento coletou apoios a projetos de iniciativa popular a serem protocolados nas Assembleias Legislativas dos estados do Sul para a convocação de plebiscitos oficiais. As pessoas foram aos pontos, chegando a formar fila.
Constitucionalistas observam que este tipo de proposição não poderia tramitar por ferir a Carta Magna. O presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDC), Flavio Pansieri, esclarece que a possibilidade de separação não está prevista na Constituição do Brasil. Um princípio rege a unidade entre os entes federativos e a união e está expresso no artigo 18 da carta. "Não há dentro do ordenamento jurídico previsão para regiões se determinarem autônomas", explica Pansieri, lembrando que um movimento como este que não tenha "um consenso institucional", pode ser reprimido pelas forças armadas, que zelam pelo cumprimento da Lei de Segurança Nacional.
Em março deste ano, um dos integrantes do movimento participou do programa de webvídeo Politiquim. 
> Assista ao vídeo e saiba mais o que inspira o movimento:
 
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