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Porto Alegre, terça-feira, 10 de outubro de 2017. Atualizado às 23h35.

Jornal do Comércio

Opinião

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editorial

Notícia da edição impressa de 11/10/2017. Alterada em 10/10 às 19h56min

Poderes independentes, mas harmônicos entre si

Os três e sólidos Poderes de um Estado Democrático de Direito são o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. No Brasil, todos sabem, a democracia tem altos e baixos, avanços e retrocessos.
Somos de índole instável e, não raro, vislumbramos soluções mágicas para problemas que, em um dos Poderes, deveriam ter solução. Solução essa a ser respeitada por todos.
Mas, apesar dos atuais percalços sociais, políticos e econômicos, observa-se que tanto o Executivo como o Legislativo e o Judiciário têm trabalhado.
Pode-se discordar de algumas ações, votações e decisões, mas ninguém reclama de que nada está sendo feito, mesmo que não seja aquilo que desejaríamos como o ideal. E, de fato, há iniciativas em busca do entendimento.
Recentemente, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, após dias em clima de tensão entre o Supremo e o Senado, em razão do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), promoveu reunião com o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Reafirmaram aquilo que deles se espera, ou seja, a necessidade de haver harmonia entre os poderes. Cármen Lúcia citou o ex-deputado Ulysses Guimarães (PMDB) para fazer a defesa enfática da Constituição e dizer que o texto deve ser cumprido. Para ela, "traidor da Constituição é traidor da Pátria", lembrando fala de Ulysses Guimarães.
Claro que, nos 29 anos desde a Constituição de 1988, as mudanças continuaram. Na crise, cabe aos presidentes do STF, do Senado e da Câmara trabalhar para que as mudanças se façam com tranquilidade, segurança e respeito à Constituição, algo elementar no Estado Democrático de Direito.
Verdade que a Constituição não é perfeita, podendo ser aperfeiçoada, dentro dos mecanismos legais, via Congresso Nacional. Pode-se discordar do texto legal, bem como dele divergir, mas jamais descumprir o que ali está escrito, jamais afrontar a Constituição, pilar da democracia.
O Brasil aprendeu, com custo e sacrifícios, a cumprir as leis nos últimos anos, mesmo que eles tenham sido sofridos, em meio à crise econômico-financeira.
Quando a Primeira Turma do STF decidiu afastar o senador Aécio Neves do mandato e impor ao tucano recolhimento domiciliar, a presidente do Supremo tentou construir uma solução pacífica para o impasse, diante das reações de senadores. Talvez, o Senado acabe por derrubar a decisão do STF, porém, aguardando que, antes, a corte discuta a imposição de medidas cautelares a parlamentares.
A ausência de leis não apenas faz com que o cidadão não acredite tanto no Direito vigente, como obriga ao Judiciário suprir omissões. Aí temos a chamada judicialização da economia e da política, entre outros setores da vida nacional. Porém, não há solução para o País fora da política participativa e a parceria entre STF e Congresso Nacional.
Temos que entender que acreditar na Constituição é acreditar na democracia e acreditar no Brasil, mesmo em meio às turbulências atuais. Tudo indica, então, que, mesmo com as divergências pontuais entre o Senado e o STF, o Brasil vive uma verdadeira democracia, amparada na harmonia entre os Poderes e suas instituições republicanas.
Assim, todos devem estar à altura dos desafios que o presente nos traz, para que o futuro possa ver as instituições emergirem maiores dos percalços enfrentados.
 
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