Madri decide iniciar processo para revogar autonomia catalã

O governo espanhol avançou, nesta quinta-feira, com seus planos de revogar a autonomia da Catalunha e convocar eleições antecipadas nessa região, em uma contundente mensagem política. Ambos são efeitos do artigo 155 da Constituição, que será implementado pelo premiê conservador, Mariano Rajoy, em resposta à insistência catalã em seguir adiante com seu projeto separatista.

Ele convocou uma reunião de emergência para o sábado, na qual os próximos passos serão debatidos com seu conselho de ministros. Madri havia dado um prazo até esta quinta-feira para que a Catalunha esclarecesse se havia proclamado sua independência e, se fosse o caso, revogasse a decisão. Em vez disso, o presidente catalão, Carles Puigdemont, ameaçou votar no Parlamento regional para declarar formalmente a separação do território, aprofundando a mais grave crise espanhola desde a redemocratização nos anos 1970.

"O gabinete irá aprovar medidas a serem apresentadas ao Senado para proteger os interesses dos espanhóis, incluindo os cidadãos da Catalunha, e restaurar a ordem Constitucional", afirmou o governo em um comunicado. O governo espanhol tem o apoio das principais forças políticas, como o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) e o Cidadãos, de centro-direita, para acionar o artigo 155 da Constituição.

Para revogar temporariamente a autonomia catalã e antecipar as eleições, Madri precisa da maioria absoluta do Senado, algo que já tem com o Partido Popular. Mas esse artigo, inspirado por uma legislação semelhante na Alemanha, nunca foi utilizado na Espanha. Apertar o interruptor pode agravar ainda mais a crise política.

Na carta que enviou a Madri nesta quinta-feira, com o fim do prazo dado pelo governo espanhol, Puigdemont, mais uma vez, ignorou a exigência de que esclarecesse de maneira objetiva se já havia proclamado a independência no dia 10. Puigdemont também criticou a detenção de líderes separatistas e manteve sua oferta de diálogo com o Estado espanhol - o que já foi descartado de antemão por Rajoy.

Caso o primeiro-ministro suspenda a autonomia catalã e convoque eleições antecipadas, Puigdemont pode oficializar sua declaração de independência. É o que exigem os partidos separatistas que dão sustento a seu governo regional - sem o apoio dessas forças, ele não poderia aprovar novas leis em seu Parlamento.

Antecipando a crise por vir, forças separatistas já convocaram mobilizações populares para os próximos dias, com um protesto previsto em Barcelona, capital catalã, no sábado.

A Catalunha realizou um plebiscito separatista em 1 de outubro, no qual 90% dos votos pediam a independência. Entretanto, só participaram da consulta 43% do eleitorado. O governo de Madri considera ilegais o plebiscito e os seus resultados, com base em uma decisão do Tribunal Constitucional. Assim, não poderiam servir como base a uma proclamação de separação.