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Porto Alegre, quarta-feira, 11 de outubro de 2017. Atualizado às 11h16.

Jornal do Comércio

Internacional

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Alterada em 11/10 às 11h19min

Espanha pede à Catalunha esclarecimento sobre declaração de independência

Ontem, Puigdemont fez uma declaração considerada confusa pelo governo espanhol

Ontem, Puigdemont fez uma declaração considerada confusa pelo governo espanhol


LLUIS GENE/AFP/JC
Agência Brasil
O presidente espanhol, Mariano Rajoy, declarou nesta quarta-feira (11), após reunião com o Conselho de Ministros, que enviará requerimento ao chefe do governo catalão, Carles Puigdemont, para que confirme se declarou ou não a independência da Catalunha.
A decisão reforça teoria de que Rajoy irá acionar o artigo 155 da Constituição espanhola, que pode obrigar uma comunidade autônoma a cumprir com as determinações do governo espanhol.
Ontem (10), Puigdemont fez uma declaração considerada confusa pelo governo espanhol, onde supostamente anunciou a independência da região mas, imediatamente após, pediu a suspensão da declaração nas próximas semanas para que haja tempo para o diálogo com o governo central.
"Neste momento histórico, e como presidente da Generalitat (governo catalão), assumo o mandato do povo de que Catalunha se converta em um Estado independente em forma de República. E com a mesma solenidade, o governo e eu mesmo propomos que o Parlamento suspenda os efeitos da declaração de independência para que nas próximas semanas empreendamos um diálogo sem o qual não é possível chegar a um acordo", declarou.
Rajoy afirmou que o requerimento enviado a Puigdemont, além de esclarecer se a independência foi ou não declarada, é um maneira de tentar dar clareza aos cidadãos espanhóis e, principalmente, certeza aos catalães.
Ao enviar a solicitação, Rajoy dá sinais de que deve acionar o artigo 155 da Constituição espanhola. O presidente espanhol afirmou que apenas depois da resposta de Puigdemont é que governo central determinará quais medidas irá tomar.
O texto do artigo diz que se uma comunidade autônoma não cumprir com as obrigações da constituição ou de outras leis impostas, ou atuar de forma que atente gravemente contra o interesse geral da Espanha, o governo central deve fazer um requerimento ao presidente da Comunidade Autônoma (governo regional). No caso de não ser atendido, com a aprovação por maioria absoluta no Senado, o presidente poderá adotar as medidas necessárias para obrigar aquela comunidade ao cumprimento à força de tais obrigações ou para proteger o interesse geral.
Centenas de catalães foram ontem (10) às ruas de Barcelona, nos arredores do Parlamento, para acompanhar a declaração de Puigdemont. De acordo com a imprensa local, enquanto alguns concordavam que pode ter sido uma boa estratégia abrir o caminho para o diálogo com o governo central, outros se mostravam revoltados pela suspensão dos efeitos da independência.
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