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Porto Alegre, terça-feira, 31 de outubro de 2017.

Jornal do Comércio

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31/10/2017 - 17h22min. Alterada em 31/10 às 18h00min

Governo gaúcho vai fazer feriadão e não deve ter expediente na sexta-feira

Não deverá haver expediente nos órgãos estaduais na sexta-feira

Não deverá haver expediente nos órgãos estaduais na sexta-feira


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Órgãos públicos estaduais gaúchos não vão funcionar nesta sexta-feira (3), transformando o fim desta semana num feriadão, já que a quinta-feira, dia 2, é feriado de Finados em todo o País. A medida foi possível pois o governo do Estado decidiu transformar o dia 3 em ponto facultativo - o que na prática configura feriado. 
O decreto que traz a orientação foi assinado pelo governador José Ivo Sartori em 27 de outubro, mas publicado apenas nesta segunda-feira (30). Na prática, o texto criou uma nova data de ponto facultativo para permitir que o funcionalismo possa aproveitar o 28 de outubro, dia do servidor público, que caiu no sábado (dia sem expediente) - e que também era ponto facultativo.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já haviam anunciado a decisão de transferir a celebração do dia do servidor público para uma sexta-feira. Uma portaria assinada pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, estabeleceu que a comemoração passasse para o dia 3 de novembro.
No dia seguinte à decisão do STF, o STJ adotou o mesmo procedimento, por meio de portaria assinada por sua presidente, ministra Laurita Vaz.
Por meio da assessoria de imprensa, o STF afirmou ser praxe transferir o Dia do Servidor Público para uma sexta ou uma segunda-feira. Já havia precedente de a data ter caído num fim de semana e o feriado ter sido transferido para um dia de semana.
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Comentários
Walter 31/10/2017 17h57min
Que matéria mal escrita.