Previsão é de que hospital veterinário abra em janeiro

Embora as chaves do novo hospital veterinário público de Porto Alegre estejam nas mãos da prefeitura desde novembro do ano passado, a demora em trâmites burocráticos tem impedido a abertura do espaço. Localizado na Lomba do Pinheiro, em área limítrofe com o município de Viamão, a unidade não deve iniciar atendimentos ainda neste ano. A previsão da Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda) é de transferir as atividades da atual Unidade de Medicina Veterinária (UMV) para o novo espaço em janeiro do ano que vem.

No momento, o edifício já conta com Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) e aguarda pela licença de instalação. Para obtê-la, é necessária uma vistoria nas obras de ligação do esgoto com a rede pública de Viamão, que deve ocorrer no prazo de 15 dias, e a conclusão do plantio de mudas para a compensação arbórea. Concluídos esses trâmites, ficam faltando o habite-se e a licença do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), a partir dos quais a estrutura fica liberada para funcionamento.

Nomeada oficialmente como Hospital Veterinário Victória, a unidade já está mobiliada e conta com cinco blocos cirúrgicos, quatro consultórios, uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e setores de quimioterapia e fisioterapia. Há também espaço para a instalação de um banco de sangue e de uma farmácia, além de uma sala de recuperação com capacidade para 150 cães e gatos, e uma área de triagem para 120 animais. Todo esse potencial, porém, segue reprimido.

No momento, a atual estrutura da UMV, localizada no mesmo terreno da nova sede, realiza cerca de 300 castrações por mês, além de 400 atendimentos e 60 cirurgias, em especial para remoção de tumores de mama. Ao todo, oito veterinários trabalham no local. De acordo com Viviane Diogo, coordenadora da UVM, a transferência para o novo edifício pode até ampliar a capacidade para consultas e vacinações, mesmo sem aumento imediato de pessoal. "É uma estrutura muito mais adaptada", resume.

Para a realização de demandas mais complexas, como exames de imagem e manutenção de banco de sangue, é necessário ampliar o pessoal. No momento, a prefeitura está formatando um modelo de Parceria Público-Privada (PPP) que possa ao menos duplicar o atual quadro funcional. Outra alternativa é buscar convênios com instituições superiores de ensino. Um acordo do tipo com o Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) chegou a ser discutido, mas os custos fizeram com que a ideia fosse descartada.

"As duas possibilidades (PPP e convênio) correm em paralelo. Nosso objetivo é garantir o funcionamento do hospital a médio e longo prazos, e uma possibilidade não necessariamente exclui a outra", frisa Viviane. Alegando dificuldades financeiras, a prefeitura de Porto Alegre descarta, no momento, a realização de concurso público para contratação de veterinários.

Embora a gestão fique a cargo da Capital, cabe a Viamão expedir a licença ambiental para funcionamento da unidade, já que o terreno está dentro dos limites do município. Em resposta escrita à reportagem, a prefeitura informou que solicitou ao município de Porto Alegre, em fevereiro, que enviasse documentos ainda pendentes para a liberação de licença ambiental. Entre eles, a Anotação de Responsabilidade Técnica do responsável pela estação de tratamento de efluentes do hospital e um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, além de termo de referência assinado pela prefeitura. De acordo com a gestão de Viamão, a documentação segue pendente desde então, mesmo após três reuniões. "Ressaltamos que a prefeitura municipal de Viamão tem o maior interesse em ver o hospital operando, desde que atendidas as necessidades legais", conclui o texto.