'Demolir pavilhão foi erro', diz diretor do Presídio Central

"Isto aqui é uma cidade", resume o diretor - ou prefeito - do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), coronel Marcelo Gayer, logo no início da entrevista ao Jornal do Comércio. Com 4,7 mil presos, a população dessa cidade beira os 7 a 8 mil habitantes, considerando os visitantes e os profissionais que passam pelo complexo de prédios da vila João Pessoa diariamente. A superlotação virou hiperlotação, com 2,5 vezes mais apenados do que a capacidade prevista de vagas. O espaço, por outro lado, está reduzido desde 2014, quando o Pavilhão C foi demolido, diante da perspectiva de abertura da Penitenciária de Canoas (Pecan), que apenas em 2017 foi parcialmente inaugurada.

Tido como o pior presídio do Brasil pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Prisional, o Central segue com muitos problemas - esgoto a céu aberto, grave superlotação, controle de galerias por diferentes facções. Por outro lado, Gayer, que dirige a cadeia há dois anos e meio, ressalta que a taxa de mortalidade é a menor entre as prisões da América Latina, e que o índice de tuberculose é o mais baixo do Brasil. Além disso, um trabalho incessante de dedetização garantiu a considerável diminuição na incidência de insetos e ratos pelos corredores e galerias.

Marcelo Gayer - Todo mundo fala que o Central está sempre com problemas. Mas por que não morre gente aqui? Por que temos a menor taxa de mortalidade da América Latina? É de graça? Não é de graça, e sim porque existe um trabalho que é realizado aqui dentro. Não temos homicídio aqui dentro. O último homicídio que houve foi há mais de dois anos. Se vermos o Central como uma cidade, esse é um número muito baixo. Para isso, temos trabalho com psicólogas, assistentes sociais, a própria guarda, atividade de Justiça Restaurativa, que nada mais é do que conversar com os presos. Procuramos dar celeridade na documentação dos apenados, dar um tratamento para as visitas que lhes dê tranquilidade. A atividade de saúde humana desenvolvida dentro do Central é considerada padrão para o Brasil inteiro. Outra coisa: a média de tuberculose nos presídios está na faixa de 20% a 30% de pessoas manifestando a doença. A taxa do Central é de 0,016%. Isso tem um porquê, há um trabalho por trás. Temos uma equipe de saúde que nos garante muita tranquilidade. O Ministério da Saúde reconhece isso. Em contrapartida, outros órgãos não reconhecem a evolução que o presídio teve. Dentro do Central se desenvolvem vários projetos modelos para o Brasil. O fator de dificuldade que temos hoje é, realmente, a superlotação. Mas, mesmo assim, desenvolvemos práticas que amenizam isso.

Gayer - Sim, é mais difícil ainda. Dizem que não entramos lá dentro. Entramos todos os dias. Não mostramos para todo mundo, mas entramos. Tem galerias que eu entro sem escolta, fico lá dentro conversando com os presos. Claro que tem galerias mais superlotadas, onde a animosidade está mais acirrada, justamente por essa disputa (entre facções) que está lá fora. Não é prática do Central o emprego da força, mas usamos moderadamente, de acordo com a necessidade. Os detentos nas galerias sabem disso. Se a gente disser para descer e eles não descerem, o próximo passo é algo mais forte, até chegar ao uso da força, armas não letais e até mesmo armas letais, mas há muito tempo não se usa. Às vezes, até brinco nas minhas palestras que, lá fora, tem mais problemas do que aqui dentro.

Gayer - Eu não preciso esconder, por exemplo, o fato de que com 5 mil presos em um espaço para acomodar dignamente 1,9 mil detentos, alguém vai ter que dormir no chão. Aí tu tens que dar colchão, no mínimo, e cobertor. Existe a ideia de que em presídio tem rato e barata. Só que no PCPA eu duvido tu encontrares. Temos uma preocupação muito grande com isso. Tu vais encontrar, mas temos um programa desenvolvido pelo Estado, que é pago, para repelir as pragas urbanas e, principalmente, o rato e a barata. Quando ocorrem denúncias como de que uma barata comeu o dedo de um preso, a gente justifica tranquilamente: não tem como, porque não tem esse tipo de praga aqui dentro. São fotos de épocas que não são a realidade atual do Central. Entramos sempre nas celas para dedetizar, fazer limpeza de caixa d'água, esse tipo de coisa, porque isso garante a questão de saúde, não só a deles, mas a nossa também. Isto aqui já foi horrível na questão do rato, e se conseguiu reduzir consideravelmente o problema.

Gayer - O Central tem 1,9 mil vagas. Em atividades que temos aqui, conseguimos, dando uma boa espichada, envolver 2,5 mil apenados. Então, somos capazes de oferecer um bom tratamento para esse número de presos, bem maior que a capacidade. Logo, se tivéssemos de 2 a 2,5 mil presos, desenvolveríamos todos os projetos a pleno vapor. O excesso dificulta, é óbvio. Não temos como dar um bom atendimento a todos. A gente volta muito o nosso trabalho para os pavilhões de facções, porque é dali que tiramos as pessoas para trabalhar, para ir para a desintoxicação. Existe uma parceria com igrejas, para levá-los ao pavilhão religioso ou para um pavilhão que tenha um tratamento melhor. Só que há resistência da própria facção. Há também falta de espaço. Muitas vezes se quer, mas não há espaço para fazer. Por exemplo, na escola, quando atinge 240 vagas, acabou, não tem mais vaga. Apesar de ser pouco, é a maior escola do Brasil. Tem muita procura por parte dos presos, mas tem que trabalhar em cima sempre. Eles iniciam, depois acabam se desmotivando. São coisas que a escola trabalha muito bem. É bem interessante, porque, se não olhar, não tem como dizer. Você imagina que a escola é uma coisa feia, com grade e o professor do outro lado, mas é muito melhor do que a escola lá de fora.

Gayer - Quando eu assumi a administração do Central, fazia uns dois ou três meses que o Pavilhão C tinha sido demolido. O Pavilhão C tinha em torno de 600 a 800 presos. Tiraram eles, tentaram acomodar aqui dentro e em torno de 300 a 400 presos foram para outras penitenciárias. Eu assumi em fevereiro e, uma semana depois, os presos voltaram. E o pavilhão continua demolido - semidemolido. Ele está lá, lacrado, porque não tem condições de receber ninguém. Não dá nem para passar ali, porque desaba, cai tijolo, e se tornou um local de proliferação de ratos causadores de doenças. A pulverização tem que ser feita de longe, porque não posso deixar cair um negócio na cabeça deles. Antes de resolver o problema de espaço, não poderia ter sido demolido algo que pelo menos estava cumprindo seu papel.

Gayer - Tem previsão sim. Para ver como o problema é complexo e a demolição não foi bem pensada: o Pavilhão C era o melhor do Central. Foram gastos R$ 69 mil para reformá-lo e, depois, mais R$ 1,5 milhão para demolir, e não conseguiram demolir. Está fazendo falta aquele pavilhão. Somando-se os presos que estão nas delegacias, somente o Pavilhão C já absorveria todos. Se analisarmos que cada pavilhão igual àquele tem 1,1 mil presos hoje, absorveria. A ideia é demolir o restante do pavilhão e construir uma nova estrutura no lugar, quando a Pecan e os Centros de Triagem forem finalizados. Depois que fizerem o Pavilhão C, começarão a reconstruir paulatinamente cada um dos outros pavilhões.