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Porto Alegre, terça-feira, 10 de outubro de 2017. Atualizado às 23h31.

Jornal do Comércio

Geral

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Segurança pública

Notícia da edição impressa de 11/10/2017. Alterada em 10/10 às 21h18min

Organização criminal avança no Estado, indica FEE

Suzy Scarton
A crise na segurança pública pela qual passa o Rio Grande do Sul já não é novidade. Além de tentar entender os motivos que causaram o aumento da violência - dados do aplicativo Segurança e Cidadania de 2017, da Fundação Getulio Vargas, apontam que, de 2013 a 2015, o Estado caiu de quarto para nono com menor taxa de homicídios dolosos -, pesquisadores tentam traçar um perfil do crime gaúcho e elencar possíveis soluções. No painel "Indicadores e desafios para uma política de segurança pública no Rio Grande do Sul", realizado nesta terça-feira, na Fundação de Economia e Estatística (FEE), a socióloga Daiane Boelhouwer Menezes e a bolsista Vitoria de Gonzatti apresentaram a pesquisa "Relações entre crimes na Região Metropolitana de Porto Alegre: um primeiro diagnóstico da organização criminal", na qual procuraram estabelecer uma relação entre o aumento de alguns tipos de crimes nos últimos anos, o que pode demonstrar o estágio em que a organização criminal se encontra.
O primeiro desses três estágios consiste em uma lógica mais societária do que econômica, com episódios de violência causados por motivos banais. No segundo, a criminalidade envolve competição e extinção de grupos ou facções, mais armamento, assassinatos em massa, enfrentamento com a polícia e encarceramento massivo. O terceiro e último engloba controle de mercado, divisão territorial e atividades comerciais mais amplas. Para Daiane e Vitória, há indícios de que a Região Metropolitana tenha entrado no segundo estágio, visto que, entre 2002 e 2016, as ocorrências de tráfico de drogas quintuplicaram, e as de homicídio dobraram. "Usamos dados da imprensa para fazer um levantamento dos homicídios, como esquartejamentos e decapitações. São crimes violentos, que procuram aterrorizar o alvo e o entorno. E, geralmente, tanto a vítima como o criminoso estão envolvidos com o tráfico", caracteriza Daiane.
No Estado, a solução que tem sido apresentada é a criação de vagas prisionais e a construção de mais penitenciárias. No entanto, especialistas alertam que prender mais não é a solução para o problema endêmico no País. Enquanto alguns estados, por motivos diversos, avançaram na implementação de políticas públicas, como Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, o Rio Grande do Sul ficou estagnado.
 

Pensamento conservador é uma resposta ao medo, diz Rodrigo Azevedo

O estudo "Medo da Violência e Autoritarismo no Brasil", do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, associou a alta propensão dos brasileiros a apoiar teses autoritárias ao quadro ameaçador da segurança pública no País, que registra mais de 60 mil homicídios por ano. Cada vez mais acuado pela insegurança, o brasileiro se torna propenso a aceitar o surgimento de "salvadores da pátria" ou a apoiar medidas de autoproteção, como a revogação do Estatuto do Desarmamento, de 2003.
Embora as prisões estejam lotadas, a impunidade ainda é um dos principais problemas da sociedade. "Temos que soltar presos. A questão é: quem será solto?", pondera Rodrigo Azevedo, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança. Ele também critica a política de repressão às drogas instaurada no País. "É uma piada. O usuário é criminalizado, o pequeno traficante é preso. Será que focar a criminalidade violenta não seria mais interessante para o encarceramento?", questiona.
A sociedade responde à impunidade com pedidos de penas mais duras e apoio a máximas que defendem que "bandido bom é bandido morto" - e desse discurso surgem figuras como o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), já pré-candidato à presidência da República em 2018. "Vivemos um momento de legitimação da violência: é usada pelas polícias, pelos traficantes, por manifestantes; e tinha de ser interditada. Não se pode usar violência", defende Azevedo.
Para o professor, diante de cenário tão preocupante, faltam lideranças políticas capazes de "enfrentar a opinião pública, a mídia e as polícias" para alterar o sistema. Além disso, defende uma arquitetura institucional, com articulação entre governos federal, estadual e municipal, cada um atuando em uma frente; e a superação da atual dicotomia entre Brigada Militar, que atua na prevenção e coibição de crimes, e Polícia Civil, responsável pela investigação de delitos. "Polícia e prisão são fundamentais, mas tem que ter prevenção. O investimento no jovem é o mais barato e o que mais dá retorno", alerta.
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