Depois de cinco dias sem coleta seletiva, a Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa) voltou a prestar o serviço nesta segunda-feira. O retorno às atividades se dá mesmo sem o pagamento referente ao trabalho de setembro. Nesses cinco dias, a prefeitura notificou três vezes a entidade por descumprimento de contrato, o qual prevê que a administração pública tem até 90 dias para quitar pagamentos, sem prejuízo aos serviços.
Por descumprir o contrato, a cooperativa deverá sofrer sanções contratuais pelos dias de paralisação. A entidade terá um prazo de cinco dias para responder a questionamentos da gestão municipal em processo administrativo. A sanção pode ser uma advertência, o pagamento de uma multa ou até mesmo a rescisão do contrato.
A Cootravipa já teve, no início deste ano, o contrato de limpeza de bueiros na Capital rescindido, devido a irregularidades, pela prefeitura e, hoje, presta serviço de coleta seletiva e limpeza de parques e praças. A cooperativa terá cinco dias úteis para se manifestar e, depois, o município dará o encaminhamento da sanção cabível.
"Tivemos várias reuniões e mostramos à Cootravipa que não se tratava de não querer pagar a cooperativa, e sim de uma total falta de caixa e de questões jurídicas que impediam o pagamento dos prestadores de serviço sem antes pagar os servidores", explica o secretário municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário. Ainda não há previsão de pagamento do débito com a entidade.
Falta pagar 50% do valor relativo à limpeza de praças e parques e 100% do referente à coleta seletiva. A dívida é de R$ 1,63 milhão, segundo a Cootravipa, o necessário para pagar os 1,3 mil cooperativados e o combustível dos caminhões.