Edital tenta zerar déficit de pré-escola na Capital

Publicado em edição extraordinária do Diário Oficial de Porto Alegre no começo da semana, um chamamento público para organizações de ensino básico ligadas à sociedade civil pretende ofertar até mil novas vagas para alunos entre zero a cinco anos e 11 meses. O número se refere à demanda manifesta de vagas em pré-escola no sistema da prefeitura, acima da capacidade de atendimento das atuais conveniadas. Segundo o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, as novas vagas, caso sejam plenamente contempladas pelo edital, são suficientes para zerar o déficit na oferta de pré-escola na Capital.

As novas vagas devem ser abertas nos bairros Azenha, Bom Jesus, Cidade Baixa, Lomba do Pinheiro, Partenon, Restinga, Restinga Nova, Restinga Velha, Rubem Berta, Santa Tereza, São José e Vila Nova. A escolha leva em conta as áreas de maior demanda não atendida, de acordo com os registros da Secretaria Municipal de Educação (Smed).

A primeira etapa do processo havia sido lançada em agosto, quando foi aberto o credenciamento das organizações que já prestavam o serviço e que desejavam seguir atuando dentro das novas regras. Do total original de 226 entidades, 204 encaminharam pedido de renovação, e 136 destas já estão em fase de habilitação para as novas regras do serviço. As demais ganharam um prazo extra, que vai até novembro, para apresentar documentos considerados ausentes ou incompletos na primeira etapa.

Ao todo, a segunda fase do chamamento deve atender 6.271 alunos, incluindo as mil novas vagas que serão abertas. Para participar do certame, as entidades devem atender requisitos básicos, como o caráter filantrópico e atuação comprovada em ensino, além de estarem há pelo menos um ano em atividade antes da inscrição. A cobrança de qualquer valor junto às famílias é proibido pelo edital, mas contribuições espontâneas estão autorizadas. Para essas organizações, o termo de cooperação terá duração de cinco anos, enquanto as instituições anteriormente credenciadas renovarão seu vínculo pelo período de dois anos.

De acordo com a prefeitura, as entidades receberão reajuste de cerca de 45% em dois anos, no comparativo com o valor pago até dezembro de 2017, com 30% sendo repassados em 2018 e outros 15% no ano seguinte. Os repasses serão divididos em três faixas, levando em conta a renda familiar média do bairro onde a escola está localizada, e passam a ser referentes de forma direta a cada criança atendida, ao contrário do atual modelo, dividido em faixas relacionadas à quantidade de alunos. No ano que vem, o valor pago pode chegar a R$ 472,50 mensal por criança, nas regiões de alta vulnerabilidade, chegando a R$ 525,00 em 2019. "Vamos aumentar o valor pago, mas ampliando também as exigências em contrapartida", assegura Naves.

Caso todas as vagas referentes à demanda manifesta sejam preenchidas, a próxima etapa será a busca ativa de menores fora da escola, diz o secretário. "Claro que tudo depende da manifestação das organizações da sociedade civil", pondera. Caso o edital seja deserto, Naves afirma que será feita uma avaliação da resposta ao atuais termos, tentando determinar em quais regiões o preenchimento possa ter sido mais difícil. "Temos alternativas, um plano B e até um plano C", garantiu, mas sem querer entrar em detalhes.