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Economia

- Publicada em 31 de Outubro de 2017 às 17:22

Projeto que regulamenta aplicativos de transporte será votado ainda hoje

Motoristas de aplicativos protestaram em todo o país contra aprovação da matéria

Motoristas de aplicativos protestaram em todo o país contra aprovação da matéria


Marcelo Camargo/Agência Brasil/JC
Agência Brasil
Os líderes partidários do Senado decidiram votar ainda nesta terça-feira (31) o projeto que regulamenta e torna mais rígidas as regras para os chamados aplicativos de transporte individual. De acordo com o vice-presidente da Casa, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), os representantes dos partidos decidiram por consenso que orientarão os senadores a alterar a proposta originária da Câmara para flexibilizar algumas exigências.
Os líderes partidários do Senado decidiram votar ainda nesta terça-feira (31) o projeto que regulamenta e torna mais rígidas as regras para os chamados aplicativos de transporte individual. De acordo com o vice-presidente da Casa, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), os representantes dos partidos decidiram por consenso que orientarão os senadores a alterar a proposta originária da Câmara para flexibilizar algumas exigências.
A previsão, segundo Cássio Cunha Lima, será acatar emendas ao projeto de lei original (PLC 28/2017) para retirar a obrigatoriedade da chamada placa vermelha nos veículos que transportam passageiros por meio de aplicativos como o Uber e o Cabify, além de permitir que o motorista não seja necessariamente o proprietário do veículo.
"O plenário vai decidir sobre o mérito de outras emendas", afirmou o senador, após a reunião. Com isso, o projeto deve voltar para a Câmara, Casa de origem do texto, para que os deputados analisem as mudanças. A tendência, portanto, é que o substitutivo do senador Pedro Chaves (LINK), que altera de modo significativo a proposta, não seja analisado em plenário. No entanto, caso o texto seja aprovado sem alterações, segue para sanção presidencial.
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