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Energia

- Publicada em 29 de Outubro de 2017 às 21:27

Tarifa branca oportuniza novo modelo de consumo de energia elétrica

Alternativa será oferecida para os clientes das distribuidoras que são atendidos em baixa tensão

Alternativa será oferecida para os clientes das distribuidoras que são atendidos em baixa tensão


MARCO QUINTANA/JC
Prevista para começar a vigorar a partir de janeiro de 2018, de maneira opcional, o modelo de tarifa branca possibilitará ao consumidor que tiver disciplina quanto ao uso de energia e possibilidade de concentrar a maior parte do seu consumo fora do horário de ponta economizar na conta de luz. Essa alternativa será oferecida para os clientes das distribuidoras que são atendidos em baixa tensão (127, 220, 380 ou 440 Volts), denominados de grupo B. Em geral, estão nesta classe as residências, lojas, agências bancárias, pequenas oficinas, edifícios residenciais, grande parte das edificações comerciais e a maioria dos prédios públicos federais. O pedido de migração deverá ser feito pelo consumidor diretamente à sua concessionária. 
Prevista para começar a vigorar a partir de janeiro de 2018, de maneira opcional, o modelo de tarifa branca possibilitará ao consumidor que tiver disciplina quanto ao uso de energia e possibilidade de concentrar a maior parte do seu consumo fora do horário de ponta economizar na conta de luz. Essa alternativa será oferecida para os clientes das distribuidoras que são atendidos em baixa tensão (127, 220, 380 ou 440 Volts), denominados de grupo B. Em geral, estão nesta classe as residências, lojas, agências bancárias, pequenas oficinas, edifícios residenciais, grande parte das edificações comerciais e a maioria dos prédios públicos federais. O pedido de migração deverá ser feito pelo consumidor diretamente à sua concessionária. 
Hoje, o cliente residencial paga uma tarifa convencional, sem horário de pico, que não tem seu custo oscilando dependendo da hora do dia. No caso da tarifa branca, quem escolher esse tipo de cobrança da conta de luz, irá pagar mais pela eletricidade utilizada durante os horários de ponta e intermediário (que variam de acordo com cada concessionária), mas menos fora desse período. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considera o momento de ponta no Rio Grande do Sul das 18h às 21h, passando para 19h às 22h durante a vigência do horário de verão. O horário intermediário compreende uma hora antes e uma hora depois dessas marcações. Então, destaca o diretor da Siclo Consultoria em Energia Plinio Milano, seriam cinco horas com a energia mais cara, e o restante do dia com a eletricidade mais barata do que se paga hoje. O consultor argumenta que, se a pessoa é regrada e tem a possibilidade de organizar o seu perfil de consumo, é vantajoso fazer a migração. Caso contrário, se não tiver flexibilidade para fugir dos horários de ponta, a medida não compensa. "Hoje, falando quanto aos consumidores residenciais, para a maioria não deverá valer a pena, porque a maioria das pessoas chega em casa ao final da tarde, quando vai lavar roupa, ligar a televisão ou tomar banho", adverte. Porém, para o comércio, para quem tem loja ou uma pequena indústria que fecha às 18h, passa a ser interessante. No caso das três maiores concessionárias gaúchas, RGE Sul, RGE e CEEE-D, o consumo fora do horário de ponta significaria uma economia de mais de 10%. Porém, a energia no horário de ponta custaria cerca do dobro do que a cobrada na tarifa convencional atualmente.
Milano detalha que, no Brasil, existem dois tipos de consumidores, os que recebem a energia em alta tensão (indústria, shoppings centers, hospitais) e os que atuam em baixa tensão. Os que trabalham em alta tensão já operam com a tarifa horo-sazonal, que tem a figura do horário de ponta. Ainda há alguns clientes em alta tensão que estão vinculados à tarifa convencional, porém o diretor da Siclo adianta que esse modelo, para esse perfil de consumidores, está sendo extinto no Brasil. O momento dessa mudança varia de acordo com a data de assinatura do contrato de concessão das distribuidoras. A CEEE-D eliminou a tarifa convencional para as unidades em alta tensão em novembro do ano passado, na RGE Sul (antiga AES Sul) irá terminar em 19 de abril do próximo ano, e na RGE, em 19 de junho de 2018.
O consultor considera fundamental a realização de uma campanha de esclarecimento sobre a questão da tarifa branca. "O assunto custo da energia não é de domínio público, é relativamente complexo e, com a tarifa branca, a complexidade aumenta", justifica. Milano acredita que, apesar de iniciar de uma maneira opcional, no futuro mais distante, esse novo modelo de tarifação deverá se tornar compulsório.

Valor da troca dos medidores de eletricidade analógicos será repassado para a conta de luz

Além de esclarecer o assunto para a população, o obstáculo maior a ser superado para a implantação da tarifa branca é a troca dos medidores de consumo de energia nas residências. Os equipamentos analógicos precisam ser substituídos por digitais. Segundo a Aneel, o custo do medidor é responsabilidade da distribuidora, porém isso significa que compõe a base de remuneração da concessionária, podendo ser repassado para a conta de luz dos consumidores de forma geral, não necessariamente apenas para quem teve instalado o equipamento.
A maioria das casas mais antigas ainda não conta com os aparelhos digitais, essa espécie de equipamento é mais comum nas edificações modernas. "Sabemos que, em um primeiro momento, para as distribuidoras, isso pode parecer uma dificuldade, mas as concessionárias têm que se adequar a essa nova realidade que estamos vivendo", sustenta o secretário estadual de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior. Lemos considera a ação envolvendo a tarifa branca como positiva, por abrir opções aos consumidores.
O secretário informa que, no caso da CEEE-D, a estatal conta com um corpo técnico muito qualificado e está atenta a essa movimentação. "Mas é importante que se diga que a empresa tem uma dificuldade estrutural muito grande, porque é uma companhia que não está saudável", afirma. Lemos lembra que, somente com a migração de clientes que foram para o mercado livre (formado por grandes consumidores que podem escolher de quem vão comprar a energia), do ano passado até agora, a estatal perdeu de
R$ 200 milhões a R$ 300 milhões em arrecadação.
O vice-coordenador do Fórum de Infraestrutura da Agenda 2020 e ex-presidente do Conselho de Consumidores da CEEE-D, Paulo Menzel, adianta que a automatização dos medidores e o emprego de mais tecnologia nesses equipamentos é algo inevitável.
Contudo, o dirigente não acredita que a tarifa branca possa contribuir, de forma relevante, para que os consumidores consigam baixar suas contas de luz. "Quem tem algum recurso está começando a colocar geração de energia própria em casa (como a proveniente de painéis solares) para diminuir as despesas", aponta.

Fiergs sugere horário especial para indústrias do Rio Grande do Sul, das 23h às 6h

O coordenador do grupo temático de energia da Fiergs, Edilson Deitos, vê a tarifa branca, em uma etapa inicial, mais como uma medida educativa. Do ponto de vista do setor industrial, o empresário acredita que uma ação que teria mais efeito seria implementar uma tarifa diferenciada para esse segmento durante o período noturno. O dirigente considera que das 23h às 6h da manhã seria um espaço de tempo conveniente para reduzir as tarifas das indústrias, que produziriam mais em um momento que não coincidiria com o consumo residencial.
Deitos ressalta, ainda, que é preciso analisar a mudança do perfil dos horários de pico de consumo de energia. O integrante da Fiergs frisa que, no caso do Rio Grande do Sul, o horário de ponta, de fato, não é mais das 18h às 21h ou das 19h às 22h. O dirigente adverte que os gaúchos enfrentarão momentos críticos de consumo de eletricidade no verão entre as 14h e as 15h. "Então, economizaríamos energia em um horário que não é mais ponta", alerta. O empresário concorda que um dos maiores desafios a ser superado para que a bandeira branca comece a vigorar no País é a instalação dos medidores digitais. O coordenador do grupo temático de energia da Fiergs lembra que as distribuidoras, de uma maneira geral, encontram-se com dificuldades financeiras, e isso pode representar um empecilho.