Justiça adia assembleia de credores da Oi para 6 de novembro

Atendendo aos apelos de bancos públicos e privados e credores internacionais o juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana, adiou a assembleia geral de credores da Oi novamente, do dia 23 de outubro para o dia 6 de novembro. A sentença foi proferida nesta sexta-feira (20), pelo magistrado, que manteve a segunda convocação para o dia 27 de novembro.

Na decisão, Viana afirma que a realização da assembleia 15 meses após o deferimento do pedido de recuperação judicial extrapola o limite da lei, mas está dentro da realidade forense. "Se considerarmos a magnitude deste processo, nunca antes vista, em termos de números de credores, valor da dívida, temas inéditos e de profunda complexidade, a AGC será realizada em tempo que considero satisfatório", diz.

Viana afirma que por já haver autorizado o adiamento uma vez, não pretenderia fazê-lo novamente. "No entanto, considerando o pedido formulado por credores extremamente relevantes desta recuperação, quais sejam bancos públicos, instituições financeiras privadas e expressivos fundos detentores de bonds que, aliás, são os que mais peticionam nos autos e participam do processo de recuperação, que detêm parte expressiva do crédito junto ao Grupo Oi, não vejo como não autorizar o adiamento", justificou.

Segundo o magistrado, se as negociações com os principais credores estão em andamento e são necessários mais alguns dias para seu amadurecimento e conclusão das conversas, a remarcação da data se torna oportuna. Viana afirma que levou em conta que os credores detentores de créditos menores não sofrerão prejuízo com o adiamento, já que a companhia vem fechando acordos via mediação. Ao todo já são 25 mil acordos com credores menores. A sentença diz ainda que credores portugueses não tiveram tempo para aderir à mediação em Portugal e também pediram o adiamento da assembleia.

O dia nos corredores do sétimo andar do fórum foi movimentado, mais especificamente em frente à sala 708, onde fica o gabinete de Viana. Por volta das 15h30 seguranças do Tribunal de Justiça do Rio foram acionados em função da visita da ministra da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça.

Esperada às 16h, ela só chegou para a reunião com o titular da 7ª Vara Empresarial às 16h40. Saiu uma hora depois e, em rápida conversa com o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, disse que atualizou o magistrado sobre as discussões do grupo de trabalho criado pelo governo para buscar uma solução para a Oi.

"Basicamente eu vim atualizá-lo do esforço que a gente vem desenvolvendo no grupo da AGU nesse caso, que é emblemático", disse a ministra ao Broadcast ao deixar o gabinete, por volta de 17h40.

Em seguida, Viana recebeu advogados da Oi. Escritórios de advocacia de credores designaram estagiários para dar plantão na porta da 7ª Vara Empresarial, com o intuito de receber em primeira mão a decisão sobre o adiamento ou não da assembleia geral de credores.