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Porto Alegre, terça-feira, 10 de outubro de 2017. Atualizado às 23h35.

Jornal do Comércio

Economia

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contas públicas

Notícia da edição impressa de 11/10/2017. Alterada em 10/10 às 21h07min

Estudo detalha renúncias tributárias da União

Gastos com o Minha Casa Minha vida caíram para R$ 8,2 bilhões

Gastos com o Minha Casa Minha vida caíram para R$ 8,2 bilhões


/ROBERTO STUCKERT FILHO/PR/JC
A União deixa de arrecadar em tributos mais da metade do que investe em infraestrutura, mostra relatório da IFI (Instituição Fiscal Independente). O órgão, que acompanha os gastos públicos, tem detalhado as renúncias tributárias que, na prática, funcionam como gastos indiretos.
Um dos principais itens de renúncia em infraestrutura, a isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos de pessoa física em caderneta de poupança custou aos cofres públicos R$ 7,8 bilhões. É o equivalente a três quartos do que a Receita deixou de arrecadar na área de habitação, na qual a renúncia tributária representa mais que o dobro dos gastos diretos: 124%.
O governo investiu diretamente R$ 49,305 bilhões em infraestrutura em 2016 e gastou outros R$ 25,219 indiretamente, em desonerações. Apesar de proporcionalmente alto em relação aos gastos diretos, o gasto tributário total da área de infraestrutura é inferior ao de funções sociais, como saúde (R$ 34 bilhões) e trabalho (R$ 40 bilhões) naquele ano.
Apenas na dedução de despesas médicas no IR de pessoas físicas, gastaram-se R$ 12 bilhões - quase o dobro do destinado a aquisições de remédios.
A desoneração da folha de pagamento das empresas consumiu R$ 14,6 bilhões, ou pouco mais de um terço dos gastos indiretos em trabalho. Em termos proporcionais, o gasto tributário nas áreas sociais representa pouco mais de um quarto dos gastos diretos: R$ 102,39 bilhões e R$ 387,662 bilhões, respectivamente.
Em ciência e tecnologia, o segundo setor com mais "gastos indiretos" em infraestrutura, o maior item (56%) foi a isenção do IPI para empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de informática e automação dos gastos: R$ 5,1 bilhões.
Transporte é a área que concentra a maior fatia dos gastos diretos, com 37,7% - os principais programas são construção de estradas federais pelo Dnit, e financiamentos no Fundo da Marinha Mercante (FMM). Os empréstimos do FMM atingiram R$ 6,5 bilhões em 2012, mas recuou a R$ 3,6 bilhões em 2016.
O programa Minha Casa Minha Vida também apresentou forte queda, de R$ 23 bilhões em 2015 para R$ 8,2 bilhões em 2016. Neste ano, até agosto, os gastos com o programa não chegavam a R$ 2 bilhões, o que deve indicar nova redução em 2017.
 
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