Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, sexta-feira, 06 de outubro de 2017. Atualizado às 19h00.

Jornal do Comércio

Economia

CORRIGIR

tributos

Alterada em 06/10 às 19h02min

Recursos residuais do imposto sindical vão financiar combate ao trabalho escravo

Agência Brasil
As centrais sindicais, o Ministério do Trabalho, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Caixa Econômica Federal firmaram um acordo para aplicar parte de recursos do imposto sindical no combate ao trabalho escravo e infantil.
O acordo, intermediado pelo Ministério Público do Trabalho, foi feito com base na devolução de recursos do imposto sindical que deixaram de ser repassados pelo governo federal a centrais sindicais, federações e alguns sindicatos entre 2008 e 2015.
O valor da dívida ainda será contabilizado pelo Ministério do Trabalho, mas as centrais informaram que pretendem repassar 15% do que receberem para ações de combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil.
O acordo estabelece que é de responsabilidade do Ministério do Trabalho, junto com a Caixa, fazer o levantamento dos valores que não foram repassados às entidades sindicais. O primeiro ato será a revogação de uma portaria que paralisou a tramitação de cerca de 500 processos de restituição.
Segundo o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, a análise será retomada e a restituição obedecerá a ordem cronológica para o pagamento. O governo também vai elaborar, junto com as centrais, uma portaria para disciplinar a forma de pagamento dos valores retidos.
CORRIGIR
Seja o primeiro a comentar esta notícia