Poupadores e bancos podem fechar acordo

Representantes de poupadores e bancos voltam a se reunir nesta sexta-feira, em Brasília, para discutir o acordo sobre ressarcimento de perdas ocasionadas pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Segundo uma fonte que acompanha as negociações, o encontro servirá para discutir o desconto que deve ser aplicado aos montantes a serem ressarcidos aos poupadores. Esta é a fase final das discussões.

As entidades que defendem os poupadores já apresentaram proposta de desconto, que ficaria entre 15% e 20%, dependendo da categoria em que a ação está enquadrada. Esse parâmetro, apresentado à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) na última reunião, em setembro, leva em conta acordos fechados pelos próprios bancos na Justiça nos últimos anos.

Os bancos vêm fechando acordos isolados com grupos de poupadores. Nesses casos, foram definidos descontos médios de 15% a 20% sobre o montante a ser recebido pelo poupador, conforme o tipo de ação.

Na visão dos poupadores, não faria sentido, neste momento em que é discutido na Advocacia-Geral da União (AGU) um acordo para dar fim a todas as ações que tramitam na Justiça, os bancos defenderem descontos muito maiores do que esses. A avaliação é de que as instituições financeiras, de certa forma, já balizaram os descontos por meio desses acordos isolados.

A fonte afirma ver disposição dos poupadores em fechar um acordo definitivo sobre a questão, com patrocínio da AGU. Segundo ela, apenas se houver um grande descompasso entre as propostas das duas partes, o acordo pode emperrar novamente. A Febraban também vai apresentar seus percentuais nesta sexta-feira.

A reunião na AGU ainda servirá para discutir o parcelamento dos pagamentos. A ideia original é que valores menores sejam pagos com mais rapidez e que montantes maiores sejam parcelados. A forma de parcelamento pode influenciar o desconto.

As partes envolvidas na negociação têm evitado estimar um total para o acordo, justamente porque o valor dependerá do desconto a ser aplicado. No início de setembro, falava-se em algo entre R$ 8 bilhões e R$ 16 bilhões, sendo que uma parcela disso pode começar a ser paga antes mesmo do Natal, o que serviria de estímulo à atividade econômica. Os bancos, por sua vez, têm afirmado que estão preparados para fazer frente aos pagamentos. A Caixa Econômica Federal - principal instituição a ser atingida pelo acordo - teria R$ 1,4 bilhão provisionado.

Duas pessoas próximas às negociações disseram que há expectativa de que o acordo possa ser finalmente fechado. O caminho ficou aberto após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrar, no final de setembro, um julgamento a respeito de quem teria direito a receber pelas perdas.

Os bancos vinham argumentando que os poupadores precisariam ser filiados a entidades de defesa na época em que as ações foram propostas. As entidades, por sua vez, defendiam que todos os poupadores que participam de ações têm direito, filiados ou não. O julgamento foi encerrado por um aspecto técnico, o que foi encarado como uma vitória pelos advogados dos poupadores.

Há décadas tramitam na Justiça ações coletivas e individuais que reivindicam o pagamento das perdas referentes aos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II.