Facebook
Google
Twitter
Depois de um sopro de otimismo ter sido gerado com a negociação dos projetos de uma termelétrica e de um terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Rio Grande, que passaram da gaúcha Bolognesi para a norte-americana New Fortress Energy, houve uma ducha de água fria nos planos. Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu revogar a outorga de autorização da usina, o que impede que esses complexos, que somam mais de R$ 3 bilhões em investimentos, saiam do papel.
O órgão regulador justificou a posição alegando dificuldades dos empreendedores em cumprir o cronograma da térmica. Em seu voto, o relator do processo, o diretor da Aneel Reive Barros dos Santos, destacou que a implantação ou não de uma usina do porte da térmica de Rio Grande (1.238 MW de capacidade instalada - cerca de um terço da demanda elétrica do Rio Grande do Sul) afeta, entre outros aspectos, a formação de preços de energia e o nível de contratação das distribuidoras. Ou seja, o descumprimento dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (Ccears) por um empreendimento de grande porte "expõe em grave medida o mercado de energia elétrica e a segurança operativa do sistema eletroenergético brasileiro, trazendo prejuízo para a sociedade".
A Aneel iniciou em 2016 o processo que analisaria se revogaria ou não a autorização para a implementação da termelétrica em Rio Grande, devido à preocupação quanto ao prazo de execução do projeto (o cronograma original previa operação até janeiro de 2019, e depois foi alongado para o começo de 2021). Em fevereiro deste ano, o órgão regulador decidiu pela suspensão do processo de revogação da outorga da usina até esse segundo semestre. A decisão de ontem da agência chega justamente em um momento em que se esperava que os empreendimentos ganhassem fôlego com a entrada da New Fortress Energy. Trata-se de uma companhia em expansão, ligada ao Fortress Investment Group, que administra ativos de mais de US$ 70 bilhões, e com experiência na área de energia e de gás natural.
O conselheiro do grupo Bolognesi, Ricardo Pigatto, adianta que os empreendedores (gaúchos e norte-americanos) entrarão com recurso administrativo pedindo que a Aneel reconsidere a determinação. O empresário está confiante que poderá haver uma reversão e explica que uma série de documentos que não foram apreciados pela agência terá que ser analisada no recurso. Entre esses papéis estão o plano de transferência do empreendimento para a New Fortress e declarações de condições financeiras e de fornecimento de GNL. Na reunião na Aneel, além de Pigatto, esteve presente o diretor-geral da New Fortress, Branner McElmurray. Se não houver um reposicionamento da agência quanto à revogação da outorga, o negócio entre as empresas será desfeito.
Em nota, a Bolognesi informou que "avaliou como absurda a decisão da Aneel com relação à termelétrica de Rio Grande, que desconsiderou a existência de um investidor habilitado e totalmente preparado para cumprir tempestivamente todas as exigências do órgão regulador". Segundo o comunicado, "o investidor já manifestou à Aneel seu firme compromisso de aportar os recursos necessários no projeto localizado em Rio Grande. Dada à flagrante ilegalidade do ato, a Bolognesi certamente apresentará, assim que notificada pela agência reguladora, o recurso cabível, já que a atual decisão representa uma afronta ao desenvolvimento do estado do Rio Grande do Sul e do País".
No seu voto, o diretor da Aneel acrescenta que, caso seja considerada a informação de que a usina não será implantada, as distribuidoras poderão buscar minimizar os impactos negativos nos leilões de energia que serão promovidos pelo governo federal em dezembro. Essa sugestão gerou ilações, nos bastidores, de que haveria favorecimento de projetos a serem feitos no Nordeste, já que Santos e o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, são pernambucanos.
O secretário gaúcho de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, não acredita que o tema seja político. O dirigente reforça que é do interesse do Estado atrair os empreendimentos, mas salienta que a questão não depende do governo. No que diz respeito ao que o Executivo estadual pode fazer, a análise do licenciamento ambiental dos projetos e a implantação de gasodutos na Metade Sul pela Sulgás, o secretário frisa que as ações estão sendo conduzidas normalmente.
Início de obras estava previsto para fevereiro do próximo ano
Prefeito de Rio Grande Alexandre Lindenmeyer crédito divulgação Prefeitura de Rio Grande
/PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE/DIVULGAÇÃO/JC
Conseguindo o licenciamento ambiental antes do final deste ano, a previsão era de que as obras da termelétrica em Rio Grande começariam em fevereiro de 2018. O projeto, somado ao terminal de GNL, era visto como uma alternativa que atenuaria os impactos que a retração da indústria naval vem causando na Metade Sul.
O prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, enfatiza que se trata de um investimento de enorme porte e relevância. "Neste momento de crise do País e da indústria naval, essa é uma possibilidade importante", diz. Nas obras da térmica e do terminal, durante o auge dos serviços, deveriam ser atingidos em torno de 6 mil empregos diretos e indiretos. Entretanto, a operação dos empreendimentos não prevê gerar muitos postos de trabalho.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Rio Grande e São José do Norte, Benito Gonçalves, vê o terminal de GNL e a termelétrica como um acalento. O sindicalista recorda que em breve, antes do final de janeiro, deverão ser terminadas as encomendas que ainda estão sendo trabalhadas no polo naval, a P-74, pelo estaleiro EBR, em São José do Norte, e a P-75 e a P-77, pela QGI, em Rio Grande. Quando chegar a esse ponto, sem novos pedidos feitos pela Petrobras, o polo naval ficará ocioso e com atividades interrompidas.
O sindicalista detalha que a maior parte das funções que um metalúrgico pode exercer na implantação de um complexo como a termelétrica e o terminal de GNL não difere muito dos serviços executados nos estaleiros. Em 2014, eram mais de 20 mil pessoas trabalhando no polo naval gaúcho. Atualmente, esse número não passa de 4 mil funcionários e a perspectiva é que pouquíssimos sobrem atuando no começo de 2018 dedicando-se a áreas, como por exemplo, manutenção. Apesar dessa perspectiva negativa, Lindenmeyer sustenta que a diversificação da economia seria garantida com a oferta do gás natural. O prefeito considera que o combustível permitiria a atração de indústrias e potencializaria as que já estão instaladas na região.
A falta de acesso a esse recurso de uma maneira mais abundante é vista pelo dirigente como um limitador para o desenvolvimento da Metade Sul. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Márcio Biolchi, é outro que compartilha a opinião de que a usina e o terminal amenizariam a eventual paralisação do polo naval. O secretário admite que o ambiente da indústria naval brasileira é difícil e delicado e não se encontrou uma solução. "Uma nova atividade como essa, no local que está prevista, acaba representando uma oportunidade de trazer essa geração de empregos e ações de outros segmentos", salienta.
Plano prevê o abastecimento da Região Metropolitana por barcaças
Tavares está negociando com o polo petroquímico de Triunfo
/GAS ENERGY/DIVULGAÇÃO/JC
Em um primeiro momento, o terminal de GNL, que teria um excedente de capacidade, além de atender à termelétrica, poderia fornecer gás somente em Rio Grande. Futuramente, a perspectiva é que um gasoduto fosse construído até a Região Metropolitana ligando as duas áreas. Porém, antes de se chegar a esse ponto, já seria possível abastecer a outras partes do Estado através da hidrovia e barcaças.
O proprietário da consultoria Gas Energy e da desenvolvedora de negócios Gas Porto (ambas empresas ligadas aos projetos do terminal e da térmica), Marco Tavares, calcula que, através do modal hidroviário, seria possível movimentar cerca de 6 milhões de metros cúbicos de gás natural ao dia. Para se ter uma noção de como esse volume é expressivo, o Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol - único meio de alimentação do Estado operando hoje) tem uma capacidade para atender ao Rio Grande do Sul com 2,8 milhões de metros cúbicos diários e o mercado gaúcho é de aproximadamente 2 milhões de metros cúbicos ao dia.
Tavares adianta que estão sendo feitas negociações com o polo petroquímico de Triunfo para fazer a recepção das barcaças na Região Metropolitana. Entre os clientes que podem consumir essa nova oferta de gás, o consultor cita as companhias petroquímicas, de celulose, grandes consumidores industriais, entre outros. O terminal de GNL teria potencial para 14 milhões de metros cúbicos de gás natural ao dia, com possibilidade de ser expandido para 21 milhões de metros cúbicos diários. A termelétrica, com o tamanho projetado atualmente, teria um consumo de cerca de 5 milhões de metros cúbicos diários. Para satisfazer à usina operando a pleno, seria necessário empregar dois navios com cargas de GNL ao mês. Tavares comenta que com uma geração menor, por exemplo, atuando a 50% da capacidade, seria utilizada uma embarcação para atender à térmica e outra para o mercado consumidor de gás.
O plano é que o terminal seja concluído antes da térmica. "A ideia da New Fortress Energy é de no final de 2019 já ter gás, podendo ser transportado por barcaças, é bem viável", afirma. Confirmando-se mais adiante a implementação de gasodutos até a Região Metropolitana da Capital, poderia ser feita a reversão do fluxo do Gasbol, ou seja, ao invés de vir gás boliviano para o Estado, poderia ser enviado o gás que chegar a Rio Grande para o Norte gaúcho, inclusive, para Santa Catarina. Outra possibilidade com o terminal é alimentar a termelétrica AES Uruguaiana que, atualmente, funciona ocasionalmente com GNL que vem pela Argentina. "Há planos, que eu não posso abrir ainda, de que a partir da construção do terminal de Rio Grande haveria solução para a usina AES Uruguaiana", diz o executivo.
Essencialmente, o gás que alimentaria o terminal gaúcho deveria vir dos EUA, no entanto, como no mercado de GNL existem muitas operações de trocas de produtos, o insumo poderia também ter outras procedências. Tavares acrescenta que com o fornecimento do GNL em Rio Grande, a arrecadação de ICMS do Estado com o gás natural poderia saltar dos R$ 40 milhões a R$ 50 milhões ao ano para algo próximo a R$ 140 milhões, somente substituindo o atual fornecimento do gás boliviano. Hoje, paga-se uma diferença de ICMS para o Mato Grosso do Sul (por onde o gás importado entra no Brasil). Ou seja, com o Rio Grande do Sul sendo abastecido por uma estrutura local, essa arrecadação ficaria no Estado.
Terminal de GNL surge como alternativa ao gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre
A possibilidade da instalação de um terminal de GNL no Estado (além de Rio Grande, levantou-se a hipótese de implementar um em Tramandaí) começou a ganhar força quando ficou cada vez mais distante a viabilidade de ser construído o gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre, uma ideia muito debatida e apoiada no final da década de 1990 e início dos anos 2000. A então secretária de Energia, Minas e Comunicações, Dilma Rousseff, era uma das defensoras dessa proposta. Porém, como a oferta de gás natural na Argentina tornou-se mais escassa - entre outros fatores pela redução da exploração -, não houve mais perspectiva de exportação desse combustível por parte do país vizinho.
O proprietário da consultoria Gas Energy e da desenvolvedora de negócios Gas Porto, Marco Tavares, lembra que uma sugestão inicial para realizar um terminal de GNL no Rio Grande do Sul surgiu dentro do grupo Ipiranga, em 2006. Na época, a empresa tinha em mente erguer uma estrutura dessa natureza e fazer uma conexão, por meio de gasodutos, com o polo petroquímico de Triunfo. Essa possibilidade também permitiria trazer produtos da Região Metropolitana de Porto Alegre para a refinaria Ipiranga, em Rio Grande.
Entretanto, quando a Ipiranga foi vendida para o grupo Ultra, Braskem e Petrobras, o projeto ficou "adormecido". Chegou-se a levantar a hipótese de a estatal federal implementar o terminal, no entanto a companhia tinha outras regiões do País como prioridade para empreendimentos como esse. Então, em 2008, um grupo de empresas resolveu liderar o projeto e integrar uma nova termelétrica à proposta por causa da escala do empreendimento. Participavam da iniciativa companhias como a própria Gas Energy, Avir Geração de Energia e Omega Engenharia, além do Fundo InfraBrasil/Santander, Standard Bank e a GE (fornecedora de equipamentos), além de investidores-anjo (aporte realizado por pessoas físicas com seu capital próprio em companhias nascentes). O planejamento dessas empresas era bancar o estudo de engenharia e processo de licenciamentos em Rio Grande.
Tavares diz que a intenção era participar de um leilão de energia (mecanismo promovido pelo governo federal que possibilita a venda da geração de usinas para o sistema elétrico nacional) em 2009 com esse grupo. Contudo o certame foi cancelado, não havia previsão de quando ocorreriam novas disputas, e ainda seria preciso investir mais recursos na iniciativa. "Nessa altura dos acontecimentos, a gente resolve vender o projeto para um empreendedor de maior porte, que poderia bancar a sequência das ações", explica. Em abril de 2010, a Bolognesi adquire o projeto e, em 2014, a companhia vence um leilão de energia com esse empreendimento e outro idêntico que, na época, estava previsto para ser construído em Pernambuco.
Porém, em 2017, a Bolognesi anunciou a venda do controle dos dois empreendimentos, o de Rio Grande, para a New Fortress Energy, e o de Pernambuco, para a Prumo Logística, que irá transferir a montagem da estrutura para São João da Barra, no Rio de Janeiro. Entre as dificuldades que se apresentaram para o grupo gaúcho ir adiante estavam a mudança do mercado do gás com o shale gas (gás de folhelho, ou também chamado gás de xisto), a desvalorização do real e o descumprimento de cronogramas estipulados.
Granel Química projeta expandir operações em Rio Grande
O futuro das operações dos terminais da empresa Granel Química, instalada na área portuária de Rio Grande, foram relatadas ao secretário Márcio Biolchi, do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sdect) por Marcio Eduardo Reffatti, gerente regional Sul da empresa, durante reunião ontem na secretaria.
A empresa opera, também, o terminal da Braskem, em Triunfo, e projeta expandir as instalações de tancagem, armazenagem e a área de manobras para caminhões em Rio Grande. Em 27 de dezembro de 2016, foi assinado pela Sdect e pelo Grupo Odfjell um contrato preliminar de Reserva de Área no Distrito Industrial de Rio Grande. O grupo, do qual a empresa Granel Química faz parte, exerce com pioneirismo o transporte de químicos líquidos a granel. O diretor do Departamento de Promoção do Investimento e Sala do Investidor da Sdect Adriano Boff participou da reunião.
A Odfjell foi fundada na cidade de Bergen, na Noruega, em 1914. Possui 10 terminais na Europa, Estados Unidos e Ásia e uma frota de 74 navios.
O grupo privado ainda conta com 15 terminais na Argentina, Brasil, Chile, Peru e Equador. Reffatti assinalou que o Grupo Odfjell acompanha a tendência de mudança de mercado dos químicos para os combustíveis. Com a inclusão de mais uma área no terminal de Rio Grande, o grupo pretende gerar empregos diretos e indiretos, aumentar o volume de carga movimentado no porto e promover a instalação de novas empresas no Rio Grande do Sul gerando impostos adicionais.