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Repórter Brasília
- Publicada em 26 de Outubro de 2017 às 19:07Folha de pagamento
Renato Mollign
LUCIO BERNARDO JR./AGÊNCIA CÂMARA/JC
O deputado federal gaúcho Renato Molling (PP) comandará o colegiado da desoneração da folha de pagamento. O parlamentar foi eleito presidente na terça-feira, e já convocou uma reunião para a próxima semana, na terça-feira, às 15h, para que sejam aprovados alguns requerimentos. O relator da matéria é o ex-ministro do Turismo e deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). O projeto do Executivo prevê o fim da desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores atualmente beneficiados. O parlamentar destaca que o ponto principal do projeto é identificar quem deve ou não estar na desoneração, e argumenta que hoje 56 setores contribuem pelo faturamento, e isso dá uma arrecadação que é a menor do governo.
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O deputado federal gaúcho Renato Molling (PP) comandará o colegiado da desoneração da folha de pagamento. O parlamentar foi eleito presidente na terça-feira, e já convocou uma reunião para a próxima semana, na terça-feira, às 15h, para que sejam aprovados alguns requerimentos. O relator da matéria é o ex-ministro do Turismo e deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). O projeto do Executivo prevê o fim da desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores atualmente beneficiados. O parlamentar destaca que o ponto principal do projeto é identificar quem deve ou não estar na desoneração, e argumenta que hoje 56 setores contribuem pelo faturamento, e isso dá uma arrecadação que é a menor do governo.
Tem que merecer
"A gente sabe que todo mundo gostaria de pagar menos impostos, mas tem que merecer", avaliou o deputado. Segundo Renato Molling, "têm alguns setores que conseguem trabalhar perfeitamente, sem estar na desoneração. Isso nós vamos avaliar na convenção e fazer um filtro. O governo já preveniu alguns setores, e nós vamos aprofundar isso. Ver quem precisa ficar e quem não precisa ficar. Vamos fazer algumas audiências públicas para discutir essa questão", assinalou Molling.
Voltam a contribuir
O projeto prevê que voltam a contribuir, com alíquota de 20% sobre a folha, as empresas do ramo de tecnologia da informação, teleatendimento (call center), hoteleiro, comércio varejista; e alguns segmentos industriais, como de vestuário, calçados e automóveis. A contribuição sobre a receita bruta mensal ficará restrita apenas às empresas de transporte coletivo de passageiros rodoviário, metroviário (metrô) e ferroviário, construção civil, de obras de infraestrutura, e comunicação (como rádio, TV e prestação de serviços de informação).
Custos da desoneração
Conforme os cálculos do governo, a aprovação da proposta resultará em uma redução da renúncia fiscal da ordem de R$ 12,585 bilhões em 2018. Em 2019, segundo a justificativa, o montante será de R$ 13,580 bilhões; e em 2020, de R$ 14,639 bilhões. O governo alega que os setores preservados são intensivos de mão de obra.
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
