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Porto Alegre, quinta-feira, 05 de outubro de 2017. Atualizado às 11h20.

Jornal do Comércio

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Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 05/10/2017. Alterada em 04/10 às 21h24min

Bolsa Pescador

Auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União mostra que dois a cada três beneficiários do seguro-defeso (Bolsa Pescador) não teriam direito a receber o recurso pelas regras do programa que atende pescadores. Aponta também que o registro dos segurados é "ineficiente em nível intolerável" e tem um custo de R$ 1,5 bilhão ao ano aos cofres do governo.
Identificando as distorções
Para o deputado federal gaúcho Jones Martins (PMDB), o governo fez alguns pentes-finos: no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Bolsa Família e agora também no Bolsa Pescador. "Nestes pentes-finos têm se revelado muitas distorções e, quando há distorção, aquele que é o alvo do programa, que é quem realmente merece e está dentro da lei, esse acaba sendo prejudicado, porque sempre tem um espertalhão que está deturpando o sistema e está recebendo indevidamente." Esse pente-fino, segundo o deputado, tem se mostrado muito eficiente neste sentido, em otimizar o recurso público. O parlamentar acentua que "quem está dentro do critério, dentro da lei, não deve temer. Agora, se alguém tentou deturpar, certamente, vai ser identificado".
Fragilidade do cadastro
O seguro-defeso, uma espécie de Bolsa Pescador, é o benefício de um salário-mínimo (hoje em R$ 937,00) pago a pescadores artesanais profissionais no período de proibição da pesca (em média, quatro meses) para proteger as espécies em períodos críticos, como de reprodução. Mas as fragilidades no cadastro abrem brechas para que o recurso seja usado até como moeda de troca em período eleitoral. Em setembro de 2014, houve 24,4 mil novas inscrições, crescimento de 760% ante setembro do ano anterior, quando foram 3,2 mil novos beneficiários.
Epidemia da violência
A deputada federal gaúcha Yeda Crusius (PSDB) apresentou ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Westphalen Etchegoyen, a Frente Parlamentar Mista de Prevenção à Violência, na Câmara dos Deputados. Mais de 200 parlamentares já apoiam a frente, que está prevista para ser lançada no dia 24 de outubro. "O objetivo geral desta Frente Parlamentar Mista de Prevenção à Violência é propor a articulação e integração de ações de prevenção à violência, envolvendo os diversos agentes sociais formais e informais, com vistas à composição de uma rede social de serviços nos municípios brasileiros", argumentou Yeda Crusius. "Para onde quer que olhemos, uma conclusão: enfrentamos uma epidemia mundial de violência."
Combate à corrupção
O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, falou, nesta quarta-feira, na Assembleia Geral da Organización Latinoamericana y del Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), em Assunção, no Paraguai, sobre governança e Big Data, a serviço da boa gestão e do combate à corrupção. Destacou a parceria com Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunais de Contas do Brasil.
 
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Comentários
Maga 05/10/2017 10h48min
Eu estava selecionando empregada e a que eu ia escolher não queria que recolhesse INSS e outros encargos para que não corresse o risco de perder bolsa pescador.....obs.: Ela nunca pescou na vida.nResultado: dispensei a fofa.