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Porto Alegre, segunda-feira, 09 de outubro de 2017. Atualizado às 23h01.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Notícia da edição impressa de 10/10/2017. Alterada em 09/10 às 20h44min

A medalha do nepotismo

A 1ª Câmara Cível do TJ-RS confirmou sentença que cassou a "Medalha do Mérito Farroupilha" - distinção máxima outorgada pela Assembleia Legislativa - dada a Armando Luiz Formolo pela sua irmã e então deputada, Marisa Formolo (PT). Em 21 de janeiro de 2015, dez dias antes de encerrar o mandato, Marisa homenageou 20 membros da família em cerimônia oficial. Após os discursos, o mano Armando recebeu a láurea pela "contribuição ao movimento sindical, ao desenvolvimento do setor vitivinícola e à agricultura familiar da Serra".
No mês seguinte, a advogada Karina Pichsentmeister Palma ajuizou ação popular, fundamentando que "a conduta da deputada feriu a moralidade, banalizando o sentido da percepção das honrarias". O julgado que confirmou a sentença compara a premiação absurda "à figura do nepotismo, visto que o agente público se valeu de sua posição de poder para favorecer um ou mais parentes".
O desembargador Newton Medeiros Fabrício afirma, no acórdão, que "a imoralidade do ato é tão flagrante que chegou a ser objeto de inúmeras reportagens, todas retratando a desconformidade e a indignação da sociedade gaúcha com o ato praticado''. Marisa deverá providenciar a devolução da medalha "revitalizada e polida", ou não fazendo isso - ressarcir os cofres públicos. (Proc. nº 70072966187).

A fábula da leitoa

O jornalista aposentado Sérgio Becker faz, em sucinto texto, análise sobre a crise que assola o Estado do Rio Grande do Sul. E alerta sobre a garfada nos depósitos judiciais.
"Economicamente, o outrora terceiro estado do País se assemelha a uma leitoa recém-parida, que agoniza devido uma zoonose fatal. Mas, os leitõezinhos, no afã de sobreviverem, mamam incessantemente nas tetas ressequidas pela doença. Pior, o leitãozinho do Executivo faz greve na ilusão de receber em dia; o do Legislativo não abre mão de nenhuma das suas injustificáveis mordomias (como a de dispor de mais de 20 aspones improdutivos, mas muito bem remunerados); e o do Judiciário acrescenta penduricalhos (como o auxílio-moradia) para receber acima do piso já classificado de pornográfico.
Estes, como a teta que os alimenta é garantida por depósitos judiciais e eles têm o poder de decisão, estão retendo injusta e injustificadamente estes recursos, prejudicando autores de ações judiciais e seus advogados autônomos, somente para garantir 'o seu' no fim do mês".

Romance forense: Você não está filmando, né?...

A universitária sentiu-se vítima e pediu a ajuda da família, depois que - vexada - contou que cenas íntimas dela pululavam na internet. O pai acionou polícia e Ministério Público. Poucos dias depois, o provedor de internet recebeu ordem judicial para, em 24 horas, bloquear um blog.
Identificado o gerador das imagens - era um gerente de agência bancária - ele admitiu sua participação criminosa. Beneficiava-se da confissão espontânea para, assim, ter menor pena. E, no juízo penal, ele contou "ser uma coisa rotineira" a gravação de transas pós-baladas, feitas às escondidas, ou às vezes às claras.
O depoimento do acusado foi minudente: "Algumas vezes as meninas sacavam. Algumas não gostavam, outras proibiam, mas também tinha quem concordasse. A intenção era apenas assistir no outro dia e dar risadas. Depois a gente apagava, pois perdia a graça".
Quase a mesma coisa foi dita por ele em outro depoimento pessoal - já então no Juízo Cível - quando ele se viu réu da ação por dano moral: "Um colega perdeu a cópia da gravação em que realmente havia cenas de sexo oral".
O magistrado ficou perplexo ao ver o vídeo e ouvir o áudio com a voz inconfundível da lesada: "O que você está fazendo? Você não está filmando, né?", pergunta ela.
O juiz concluiu que a vítima desconfiasse estar sendo filmada - e sentenciou que "mesmo que ela tivesse consentido com as gravações, jamais estava o acusado parceiro sexual autorizado à divulgação posterior na internet".
O acórdão da apelação definiu que "/imagens íntimas sem consentimento se constituem em crime contra a honra". E confirmou a condenação em R$ 30 mil.
Com o trânsito em julgado, foi feita a penhora numa conta do réu e, assim, o caso chegou ao conhecimento do banco empregador. Na semana seguinte houve a dispensa do gerente, sem justa causa.
A condenação penal ainda pende de recurso superior. A vítima já recebeu sua indenização cível e, um dia desses, recebeu de sua entidade de classe a identidade que a habilita ao exercício profissional. E o gerente de banco mudou de profissão; está, agora, prestando assessoria a um político.
(Senhores circunstantes, cuidem-se! Como já visto acima, ele gosta de filmar - nem que seja para "apenas assistir no outro dia e dar risadas"...).
 

Tudo junto e misturado

Inseparáveis, gêmeas russas ganharam notoriedade, na semana passada, em seu país. As irmãs Adel e Alina Fakhteeva, 22 anos, anunciaram - no seu blog - um desejo incomum: encontrar "um marido estupidamente rico e de mente aberta, para compartilhar".
A imprensa do país ouviu dezenas de homens de variadas profissões e diferentes classes sociais. A maioria opinou que "o desejo delas deve ser a realização de uma fantasia". Só que elas não entraram nessa apenas por serem inseparáveis. Entre as exigências aos eventuais pretendentes está a obrigação de tirá-las de sua cidade natal (Kazan) para viver em Moscou.
Kazan é a capital da república do Tartaristão. Tem 1,5 milhão de habitantes. É um grande centro cultural e industrial, e importante foco da cultura tártara. Em pleno outono russo, a temperatura ali, nesta semana, vai variar dos 2° aos 7° C.

Amada amante (1)

A delação premiada da doleira Nelma Kodama, ex-amante de Alberto Youssef, famosa por ter sido presa com ¤ 200 mil na calcinha, tem 30 anexos. As páginas colhidas pelo Ministério Público e Polícia Federal - segundo a "rádio-corredor" da OAB do Paraná - reúnem políticos (claro!), caciques do mercado financeiro, gente do empresariado e excelências do Judiciário.
A colaboração foi homologada em março deste ano, mas ainda está, cautelarmente, guardada a sete chaves pela força tarefa de Curitiba.

Amanda amante (2)

Roberto Carlos canta, até hoje, versos de Erasmo Carlos criados em 1971.
Dizem assim: "Esse amor sem preconceito./ Sem saber o que é direito./ Faz as suas próprias leis./ Que flutuam no meu leito./ Que explodem no meu peito./ E superam o que já fez".

Recurso argentário

Derrotados no Superior Tribunal de Justiça, os bancos abriram nova frente de lerdeza, agora no STF, para tentar melar, em milhares de processos, Brasil afora, o pagamento de indenizações aos poupadores lesados pelos planos econômicos (Collor I e II, Bresser e Verão).
A pretensão dos banqueiros, doravante, é suspender os pagamentos que já vinham sendo feitos por ordem judicial. A relatoria sorteada foi para as mãos do ministro dos STF Dias Toffoli.

Carrinhos e mouses higienizados

Uma mudança no Código de Defesa do Consumidor - sancionada, na semana passada, de forma discreta pelo presidente Michel Temer (PMDB) - obriga todo fornecedor de produtos e serviços à higienização de equipamentos colocados à disposição do cliente. A proposta tramitava desde 2015 e foi apresentada pelo então senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), agora prefeito do Rio de Janeiro. Na justificativa, alegou que "carrinhos de supermercado e mouses e teclados em 'lan houses' têm muitas bactérias".
A Lei nº 13.486, de 3 de outubro de 2017, altera o art. 8º da Lei nº 8.078/1990, para acrescer que "o fornecedor deverá higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços, ou colocados à disposição do consumidor, e informar, de maneira ostensiva e adequada, quando for o caso, sobre o risco de contaminação".

Menina da cadeia

Ricardo Boechat conta na revista IstoÉ desta semana que as amabilidades trocadas por Lúcio Funaro e Geddel Vieira Lima na Papuda, em Brasília, incluem temperos extras.
Não foi só troca de ofensas e ameaças de morte. O jornalista conta que "o doleiro teria dito que pagaria a três outros presos para darem um calor no político baiano, transformando-o em menina da cadeia".

Abuso contra analfabeta

A Crefisa foi condenada a pagar R$ 50 mil como reparação financeira por danos morais a uma analfabeta aposentada por invalidez. O desconto mensal era de 60% da aposentadoria e os juros mensais (22%) acumulados chegaram a 987% por ano sobre o valor do empréstimo. A decisão é do TJ de São Paulo. Segundo o julgado, a Crefisa "violou os princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva, além de ofender a proteção da dignidade com os altos juros praticados". O contrato foi anulado e a financeira também terá que devolver o que cobrou a mais (Proc. nº 1001176-39.2016.8.26.0615).

Das redes sociais

"Ouro, ouro, no Leblon, Rio de Janeiro! Uma coisa que chamou a atenção, na prisão de Carlos Nuzman, foi que ele saiu de casa para a cadeia vestido como se estivesse indo para uma comemoração de bodas de ouro."
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