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Porto Alegre, terça-feira, 10 de outubro de 2017. Atualizado às 21h16.

Jornal do Comércio

JC Logística

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Energia

Notícia da edição impressa de 11/10/2017. Alterada em 10/10 às 18h57min

Temer quer antecipar fim dos contratos de usinas

Sobradinho é uma das 13 hidrelétricas 100% do sistema Eletrobras que poderiam ter a relicitação antes do fim do prazo de concessão para aumentar o caixa do governo federal

Sobradinho é uma das 13 hidrelétricas 100% do sistema Eletrobras que poderiam ter a relicitação antes do fim do prazo de concessão para aumentar o caixa do governo federal


/NATHI BESERRA/AE/JC
Dentro do processo de privatização da Eletrobras, o governo federal estuda antecipar o fim dos contratos de todas as usinas da estatal para engordar o caixa do Tesouro. Essa possibilidade iria proporcionar novos contratos para todas as hidrelétricas da companhia, e não apenas para as usinas mais antigas, cujas concessões foram renovadas durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Entre as usinas que poderiam ter direito a novos contratos estão Tucuruí, Serra da Mesa, Itumbiara, Sobradinho e Balbina, entre outros ativos 100% estatais e controlados por subsidiárias da Eletrobras. Seria uma estratégia diferente daquela usada pelo governo para as usinas que pertenciam à Cemig. Nesse caso, a União esperou o fim do contrato das quatro hidrelétricas, além da conclusão das discussões judiciais em torno delas, para leiloá-las para o investidor que oferecesse mais.
Ganha força no governo, porém, a possibilidade de antecipar o fim do contrato dessas usinas da Eletrobras para 2018. Em troca da energia dessas hidrelétricas e da possibilidade de comercializá-la livremente, a Eletrobras teria que fazer um pagamento bilionário ao governo, que seria captado como benefício econômico e, portanto, iria para o caixa do Tesouro.
O assunto está em estudo no governo, e ainda não há uma estimativa sobre os valores envolvidos. A maior delas é justamente a usina de Tucuruí, que tem 4,140 mil megawatts (MW) de garantia física.
Para se ter uma ideia, juntas, as 13 usinas mais antigas da Eletrobras, que somam 8 mil megawatts de garantia física, devem render R$ 7,7 bilhões para a União - um terço do valor integral, que também será dividido igualmente com Eletrobras e consumidores, via descontos na conta de luz.
Já as quatro usinas que pertenciam à Cemig - Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande - tinham 1,972 mil MW de garantia e lance mínimo de R$ 11 bilhões, mas renderam R$ 12,1 bilhões no leilão. O dinheiro ficou integralmente com a União.
Por envolver antecipação de receitas futuras, a proposta de renovação antecipada dos contratos de concessão das usinas teria que passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). Essa é uma alternativa que tem encontrado grande dificuldade de passar pela área técnica do tribunal.
O exemplo mais recente dessa resistência do TCU foi a renovação dos contratos de rodovias, que foram profundamente criticados pelos técnicos, principalmente devido à intenção do governo de viabilizá-las por meio de medida provisória. O órgão é contra a renovação da concessão da BR-040, entre Rio de Janeiro e Petrópolis, e defende uma nova licitação, como foi feito com a Ponte Rio-Niterói.
Na semana passada, o presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior, disse que a Eletrobras também pode manter uma participação minoritária nas distribuidoras que pretende vender. Os percentuais a serem mantidos pela estatal não estão definidos, mas seria de um valor até o limite de 30% em cada uma das seis distribuidoras que atualmente são operadas pela estatal e que foram colocadas à venda no ano passado.

Itaipu vai produzir mais para compensar a escassez hídrica

Usina binacional pretende chegar em dezembro com uma das maiores gerações nos últimos cinco anos

Usina binacional pretende chegar em dezembro com uma das maiores gerações nos últimos cinco anos


/ITAIPU BINACIONAL/DIVULGAÇÃO/JC
A Itaipu Binacional, empresa responsável pela usina, indicou uma previsão de aumentar sua produção de energia elétrica durante este mês, diante da hidrologia desfavorável. Se for confirmada, a geração da binacional ficará mais próxima à registrada no mesmo mês do ano passado, acrescentou.
"Com a melhora do desempenho, a usina poderá também ficar em 2017 no ranking dos cinco melhores anos de sua produção", declarou. Até a quarta-feira da semana passada, foram produzidos 70 milhões de megawatts (MWh), abaixo dos 78 milhões de MWh de janeiro a outubro de 2016, quando a usina estabeleceu um novo recorde mundial anual de geração, com 103,1 milhões de MWh no ano.
Além de 2016, destacam-se como os anos mais produtivos da usina 2013, com 98,63 milhões de MWh; 2012, com 98,28 milhões de MWh; 2008, com 94,68 milhões de Mwh; e 2000, com 93,42 milhões de MWh.
A empresa lembra que o aumento de produção de eletricidade por Itaipu contribui para diminuir o despacho de usinas termoelétricas, em um momento de cenário de chuvas abaixo da média histórica no sistema.
De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), as afluências para o Sistema Interligado Nacional (SIN) devem ficar em 65% da média histórica em outubro. Com isso, a perspectiva é de redução do volume de água armazenado nos reservatórios do País, que já registram um baixo nível. No Sudeste/Centro-Oeste, por exemplo, a Energia Armazenada atual está em 23,33% da capacidade, enquanto no Sul o indicador alcança 35,77%, mas no Nordeste não passa dos 8,58%, e no Norte fica em 30,42%.
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