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Porto Alegre, terça-feira, 10 de outubro de 2017. Atualizado às 21h16.

Jornal do Comércio

JC Contabilidade

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Opinião

Notícia da edição impressa de 11/10/2017. Alterada em 10/10 às 18h40min

Atuação da controladoria no Terceiro Setor

José Almir Mattos

José Almir Mattos


JONATHAN HECKLER/JC
José Almir Rodrigues de Mattos
As organizações que se qualificam como entidades do terceiro setor são também chamadas de Organizações Não Governamentais (ONGs), ou seja, associações, fundações, entidades de assistência social, educação, saúde, esporte, meio ambiente, cultura, ciência e tecnologia, entre outras várias organizações da sociedade civil que atuam sem finalidade de lucro.
Para ressaltar a importância da controladoria dentro do contexto destas entidades, é preciso avaliar por que estas organizações devem investir em controladoria e, assim, assegurar a sua missão e eficácia. Outro aspecto importante a ser ressaltado é que tanto as pequenas como as médias organizações também já estão lançando mão dos instrumentos que a controladoria disponibiliza.
Por que o contador que atua no terceiro setor deve investir fortemente durante a sua formação para ser um controller? O que está em jogo é um conjunto de atributos ligados à ideia de confiabilidade, confidencialidade e à fidedignidade das informações.
Por essa razão, os controles internos devem ser corretos e fidedignos. Se as informações não estiverem corretas, quem tem que estar avaliando é a controladoria, pois ela é detentora da capacidade técnica para mensurar dados e avaliar se a contabilidade está de acordo com as normas, entre elas a ITG 2002 (R1), onde um dos itens se refere às receitas e às despesas devem ser reconhecidas, respeitando-se o princípio da competência. Por este princípio, as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem. Além disso, também deve observar os aspectos das declarações fiscais e assessórias obrigatórias, que, aliás, não são poucas, tais como: EFD Contribuições, Escrituração Contábil Digital (ECD), Escrituração Contábil Fiscal (ECF), DCTF, e Rais. As obrigações assessórias, quando não realizadas no prazo, geram multas, impactando negativamente a organização.
Atualmente, são inúmeras as entidades que recebem advertências nas auditorias externas. Como é a administração que tem a função de delegar autoridades e responsabilidades aos executores das diversas atividades, se ocorrerem discrepâncias nos controles internos, com certeza a imagem da entidade estará afetada perante os stakeholders. E é exatamente neste contexto que fica manifesta a importância da controladoria, uma vez que a sua função é de zelar permanentemente para que isto não aconteça.
A função principal dos sistemas de dados é gerar informações sobre a situação da organização, e o controller terá que examiná-las e transformá-las em números fidedignos para que os gestores e a alta administração recebam tais informações para a tomada de decisões, buscando transformar essas decisões em resultados de superávit, que é o resultado positivo a partir da diferença entre aquilo que se ganha (receita) e aquilo que se gasta (despesa). E aqui cabe destacar que ainda existe quem imagine, só porque os resultados não devem ser distribuídos entre os sócios, que uma entidade do terceiro setor não deve gerar superávit.
Enfim, a partir dos controles internos, com que se busca saber como estão sendo cumpridos os procedimentos determinados pela administração para proteger seu patrimônio e verificar a eficiência operacional, a controladoria também atua como um sistema de feedback que ajusta e analisa a comparação entre o desempenho e o objetivo planejado de longo e de curto prazo. E são exatamente estes procedimentos da controladoria que proporcionam suporte às entidades do terceiro setor quanto à minimização de riscos, com a transparência e, principalmente, com a sua contabilidade e gestão financeira devidamente atualizada e confiável.
Contador e Mestre em Controladoria pela Ufrgs, membro da Comissão de Estudos do Terceiro Setor do CRCRS
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