Deputados adiam leitura de denúncia contra Temer

Por falta de deputados, a Câmara adiou para hoje a leitura da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Para que houvesse sessão, era necessário que 51 deputados estivessem presentes no Congresso até as 14h30min. No entanto apenas 23 haviam aparecido - somente nove estavam em plenário. A tentativa de leitura foi remarcada para as 11h30min de hoje.

Sem a leitura, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara não teve condições de dar início à tramitação da denúncia por obstrução de Justiça e participação em organização criminosa, encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira passada.

O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), aguarda a leitura para começar a discutir oficialmente se haverá um fatiamento da denúncia - ou seja, se irá analisar separadamente o caso de Temer e dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), e da Secretaria de Governo, Moreira Franco (PMDB).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a Secretaria-Geral da Mesa dizem que o procedimento é o mesmo, mas há divergência entre os deputados.

"Quanto ao procedimento, se será único, com um único relator, pesa muito o entendimento da Secretaria-Geral da Mesa. Mas a CCJ não pode deixar de ser a comissão importante que é de opinar em relação a aspectos jurídicos, regimentais e constitucionais em relação a qualquer matéria", disse Rodrigo Pacheco em vídeo divulgado para jornalistas.

O presidente da CCJ disse que irá discutir a questão com Maia e com a Secretaria da Mesa. Somente depois disso, anunciará quem escolheu para relatar a denúncia. A Câmara trabalha, por enquanto, com dois nomes: Marcos Rogério (DEM-RO) e Evandro Gussi (PV-SP).

Aliados de Temer estão evitando especulações para não inviabilizar aliados. O governista Beto Mansur (PRB-SP) havia ficado de filtrar os nomes dos deputados que faltaram à votação ou se abstiveram na primeira denúncia para elaborar um cardápio com esses "isentos" para oferecer a Pacheco.

O relator da primeira denúncia, Sérgio Zveiter (então no PMDB, agora no Podemos-RJ), apresentou parecer a favor da denúncia.

O governo, que havia feito uma série de substituições de membros da CCJ, conseguiu derrotar o relatório de Zveiter e aprovar um texto favorável a Temer, redigido pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Em agosto, votaram a primeira denúncia 492 dos 513 deputados: 263 a favor do relatório, 227 contra e duas abstenções.