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Porto Alegre, quarta-feira, 20 de setembro de 2017. Atualizado às 11h52.

Jornal do Comércio

Política

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REFORMA POLÍTICA

Notícia da edição impressa de 22/09/2017. Alterada em 21/09 às 21h15min

Reforma política valerá para eleições de 2018, diz Eunício

Eunício Oliveira garante que votação ocorrerá em tempo hábil

Eunício Oliveira garante que votação ocorrerá em tempo hábil


MARCELO CAMARGO/ABR/JC
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse, nesta quinta-feira, que ainda que a votação da reforma política só seja concluída pelo plenário da Câmara na terça-feira que vem, haverá tempo hábil para que os senadores aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias para deputados e vereadores a partir 2020 e que cria a cláusula de barreira no ano que vem. O texto já foi praticamente concluído na sessão da Câmara dos Deputados desta quarta-feira.
Segundo Eunício, no Senado, a contribuição, além de concluir a votação da PEC que virá da Câmara, será tentar fechar um texto para resolver a questão do financiamento de campanha. Na Câmara, fracassou a tentativa de criar o chamado fundão - um fundo público para bancar as campanhas.
Ele afirmou que também pretende discutir a mudança do sistema eleitoral, para o distrital misto, a partir de 2022. Isso foi derrotado na Câmara, mas Eunício quer tentar aprovar no Senado por meio de um projeto de lei. A iniciativa discutida e derrotada na Câmara era uma PEC e, por isso, precisava de 308 votos.
"Dá tempo, sem problema. Se a Câmara aprovar os destaques até a próxima terça-feira, e mandar para o Senado, eu vou conversar com as lideranças para nós quebrarmos o interstício, já que essa matéria foi encaminhada do Senado para a Câmara dos deputados. E se não houver consenso para a quebra de interstício, eu vou fazer sessões sobre sessões para que a gente aprove até o dia 7", disse Eunício em referência à data limite para que as mudanças valham para as eleições do ano que vem.
Embora o fim das coligações esteja previsto somente para 2020 em diante, a cláusula de barreira de 1,5% está prevista para 2018. Esse é o percentual mínimo que os partidos terão que obter dos votos nacionais para terem direito a recursos do fundo partidário e tempo de TV. Perguntado sobre os ataques desferidos publicamente pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao PMDB, Eunício procurou botar panos quentes. Maia disse que não pode ficar levando "facada nas costas do PMDB".
A irritação é com o presidente do PMDB, senador Romero Jucá, e com o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e começou há cerca de duas semanas, quando o partido conseguiu levar o senador Fernando Bezerra Coelho e o ministro Fernando Bezerra Filho (de Minas e Energia), então no PSB, para o PMDB, apesar de o DEM já estar em conversas avançadas para conquistar a adesão de ambos. Para Eunício, isso "é do jogo".
"Eu não tenho nenhum desentendimento com o DEM, pelo contrário. Tenho uma relação muito afável com o presidente do DEM, senador José Agripino. E tenho uma relação muito afável com o presidente da Câmara. O PMDB vai fazer coligações nos estados livremente com quem achar conveniente. Existem localidades em que (PMDB e DEM) são aliados, é conveniente a ambos, e em outros lugares são adversários. É do jogo", argumentou o presidente do Senado. Na noite desta quarta-feira, Eunício e Maia estiveram juntos em um jantar.
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