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Porto Alegre, quarta-feira, 20 de setembro de 2017. Atualizado às 11h52.

Jornal do Comércio

Política

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Corrupção

Notícia da edição impressa de 22/09/2017. Alterada em 21/09 às 22h30min

Sérgio Moro associa Lava Jato a filme de máfia

Em palestra, juiz defendeu a importância de decisão que permite condenação em 2ª instância

Em palestra, juiz defendeu a importância de decisão que permite condenação em 2ª instância


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Bruna Suptitz
Na primeira cena do filme O Poderoso Chefão, Amerigo Bonasera, proprietário de uma funerária, pede ao chefe da máfia da Família Corleone, Vito Corleone, para se vingar de dois homens que abusaram de sua filha. Em troca, oferece dinheiro. Corleone aceita o pedido, mas nega o pagamento. Ao interlocutor, o chefe da máfia diz que um dia, e pode ser que esse dia nunca chegue, poderá procurar o homem e pedir um favor em troca disso.
Essa alusão foi apresentada pelo juiz federal Sérgio Moro durante a palestra de abertura do X Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia, realizada na manhã de quinta-feira na sede da Unisinos, em Porto Alegre. Para ele, uma lógica semelhante move escândalos de corrupção como os que estão sendo investigados no âmbito da Operação Lava Jato.
Fazendo a ressalva de que não é especialista na análise econômica do direito, Moro falou a um público formado majoritariamente por advogados e acadêmicos de direito, que aproveitaram a proximidade com o juiz, que se tornou nacionalmente conhecido pelos julgamentos da Lava Jato, para registrar o momento em seus celulares.
O paralelo de Moro surge na sua explicação sobre uma discussão que apareceu em julgamentos de outros casos no Brasil, como o do ex-presidente Fernando Collor de Melo e do Mensalão. “A corrupção é geralmente tida como um crime que envolve uma relação de troca. Se concede um benefício em contra partida a um ato ou omissão do agente público que gera algum favorecimento”. Mas ressalva que “não é preciso que o agente público cometa o ato de ofício para a configuração do crime”.
Evitando fazer referência a nomes ou comentar casos em julgamento, o juiz diferencia a corrupção sistêmica, “em que há abuso de poder público para ganho privado, algo que acontece no mundo inteiro, em maior ou menor proporção”, da “corrupção com um sistema organizado”. Segundo ele, considerando os casos já julgados na Lava Jato, “é possível afirmar que um quadro dessa espécie foi identificado em contratos da Petrobras com as suas principais fornecedoras”.
Ainda avaliando os casos já julgados desta operação, Moro observa que em casos muito pontuais havia uma caracterização de que o pagamento da vantagem indevida tinha como contra partida um ato de ofício determinado. “Na grande maioria dos casos, como aquela corrupção era sistêmica, envolvia uma relação permanente entre as empresas fornecedoras da Petrobras e os agentes da empresa corrompidos.”
Ele conta que a explicação usual recebida do porque se pagar, era para que fosse mantida uma boa relação entre os agentes privado e público. “Ou seja, uma venda de influência segundo as oportunidades aparecessem”, completa. Por isso, nas investigações da Lava Jato, Moro aponta que muitas vezes é difícil encontrar o ato de ofício. “Mas isso por si só não significa uma necessária absolvição”.
Sérgio Moro comentou ainda também uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016, que levou à mudança no entendimento jurisprudencial anterior, permitindo a condenação criminal em segunda instância, independente de recursos a cortes superiores.
“Esse foi um julgamento extremamente importante, é a reforma processual penal que nós tivemos desde a Ação Penal 470 (Mensalão) que é relevante, faz diferença. Sei que há entendimento diverso, de que tem que esperar o julgamento em segunda instância. Mas esse entendimento diverso, não que seja o único fator, nos levou à corrupção sistêmica.”
No encerramento de sua fala, o juiz falou ainda que “a Lava Jato vai acabar”, e que outras investigações irão surgir. “Não se imagina que vai ser um caso que vai resolver o problema da corrupção no Brasil, ela sempre vai existir, o que temo é que cuidar para que não seja sistêmica”. Sérgio Moro não falou com a imprensa.
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