Corrupção no Brasil é um 'sistema organizado', afirma Sérgio Moro

De todas as fileiras da plateia de abertura do X Congresso da Associação Brasileira de Direito Econômico, celulares direcionados ao palco registravam as primeiras palavras do juiz federal Sérgio Moro na conferência de abertura do evento, na manhã desta quinta-feira na sede da Unisinos em Porto Alegre.

Fazendo a ressalva de que não é especialista na análise econômica do direito, Moro falou ao público, formado majoritariamente por advogados e acadêmicos de direito, sobre a relação econômica nos casos de corrupção que julga no âmbito da Operação Lava Jato.

Evitando fazer referência a nomes ou comentar casos em julgamento, o juiz diferencia a corrupção sistêmica, “em que há abuso de poder público para ganho privado, algo que acontece no mundo inteiro, em maior ou menor proporção”, da “corrupção com um sistema organizado”. Segundo ele, considerando os casos já julgados na Lava Jato, “é possível afirmar que um quadro dessa espécie foi identificado em contratos da Petrobras com as suas principais fornecedoras”.

Sérgio Moro comenta ainda sobre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016, que levou à mudança no entendimento jurisprudencial anterior, permitindo a condenação criminal em segunda instância, independente de recursos a cortes superiores.

“Esse foi um julgamento extremamente importante, é a reforma processual penal que nós tivemos desde a Ação Penal 470 (Mensalão) que é relevante, faz diferença. Sei que há entendimento diverso, de que tem que esperar o julgamento em segunda instância. Mas esse entendimento diverso, não que seja o único fator, nos levou à corrupção sistêmica.”

No encerramento de sua fala, o juiz falou ainda que “a Lava Jato vai acabar”, e que outras investigações irão surgir. “Não se imagina que vai ser um caso que vai resolver o problema da corrupção no Brasil, ela sempre vai existir, o que temo é que cuidar para que não seja sistêmica”. Sérgio Moro não falou com a imprensa.