Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, segunda-feira, 11 de setembro de 2017. Atualizado às 12h46.

Jornal do Comércio

Política

COMENTAR | CORRIGIR

entrevista especial

Notícia da edição impressa de 11/09/2017. Alterada em 11/09 às 12h50min

É inadmissível que Inter e Grêmio não paguem IPTU, diz Moisés

"É inaceitável dizerem que o prefeito atende aos interesses das empresas de transporte"

"É inaceitável dizerem que o prefeito atende aos interesses das empresas de transporte"


CLAITON DORNELLES /JC
Lívia Araújo e Carlos Villela
Recentemente alçado ao posto de líder do governo de Nelson Marchezan Júnior (PSDB) na Câmara de Porto Alegre, o vereador Moisés Barboza, o Maluco do Bem (PSDB), defende "comprar a briga" com os dois maiores clubes de futebol da Capital, Grêmio e Internacional, para retirar a isenção dessas agremiações ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ponto presente no projeto de revisão da planta do tributo.
"É inadmissível ter isenção para instituições que movimentam cifras milionárias, e cobrarmos imposto pela propriedade de outras bem menores", pontua. O vereador crê que é necessário analisar, caso a caso, se o não pagamento do tributo é justificado.
No entanto Moisés admite que essa legislatura tem um "tempo curto" de discussão do tema para o projeto entrar em vigor já em 2018, caso aprovado. "O ritmo que vai se dar é a Câmara que decide."
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Moisés Barboza também opina sobre projetos do governo como o fim da segunda passagem gratuita no sistema de ônibus da Capital, a previsão de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a expansão da rede de água e esgotos, e fala sobre a saída de Claudio Janta (SD) da liderança do governo. "O líder do governo pode ter uma visão? Pode. Mas, no momento em que isso ficou incompatível, fui chamado para dialogar com os partidos da base e independentes, e até da oposição, sobre esse momento", relata.
Jornal do Comércio - Como o senhor diz, está "aterrissando" na liderança após a ruptura do governo com o ex-líder Claudio Janta. O senhor diz que vai construir essa liderança. Como será?
Moisés Maluco do Bem - Eu queria sugerir uma troca de palavra. Não houve ruptura nem briga do governo com o Claudio Janta, foi líder no início do governo, com quem tive trabalho em conjunto, como vice-líder; o governo teve êxito, e foi um trabalho muito bom. Na verdade, houve uma opinião dele como parlamentar, e eu repito que ainda bem que aqui não é um país que impede as pessoas de divulgarem sua opinião. Ele divergiu de uma parte de um projeto do Executivo, manifestou mais de uma vez, mas o governo tem que continuar.
JC - Mas essa manifestação contrária a alguns projetos, de alguma forma, configura uma incapacidade de continuar no posto?
Moisés - Não é a questão de que a opinião divergente faça com que ele não possa seguir. O governo precisa fazer a defesa dos projetos que a gente acredita que vão dar uma solução de médio e longo prazo para a cidade. O líder do governo pode ter uma visão? Pode. Mas, no momento em que isso ficou incompatível, fui chamado para dialogar com os partidos da base e independentes, e até da oposição, sobre esse momento. Estou ouvindo opiniões e conversando com outros líderes, pois é junto que se faz essa relação para entregar à cidade o que ela precisa.
JC - No próprio Executivo houve várias baixas em secretarias e diretorias nos oito primeiros meses de governo. A que o senhor atribui isso?
Moisés - É natural que as pessoas contribuam e saiam, mesmo em apenas oito meses. Existe uma carga de trabalho muito alta, e muitas vezes os colaboradores não têm um leque profissional estrito, eles estão em outras áreas. Eles vêm, dão sua contribuição e, daqui a pouco, uma outra atividade profissional vem ou decola, no caso do ex-procurador Bruno Miragem. Sobre o Ricardo Gomes (PP), digo isso sem autorização dele, ele é um amigo nosso, e ele vem não só pelo IPTU, ele vem porque foi eleito (vereador) e quer legislar.
JC - Mas a prefeitura teve dificuldade para encontrar nomes. Essa rotatividade não é um prejuízo para a prefeitura?
Moisés - Não é o ideal. Gostaríamos que quem tem capacidade técnica ficasse, mas a gente apoia a todos em suas decisões.
JC - O senhor fala na construção de uma nova liderança. Vai permanecer como líder do governo?
Moisés - Sim. Eu sou vereador do PSDB, conheço o trabalho do Marchezan antes de ele ter sido eleito, e é importante dizer que o prefeito é rotulado por ter postura de enfrentamento, mas esse enfrentamento é para resolver os problemas. Quando era deputado, ele nunca mediu esforços para enfrentar privilégios de segmentos e corporações. Ele é uma pessoa muito corajosa. E eu vou dar continuidade a projetos que acreditamos, que foram discutidos e apresentados, e aqui no lugar propício, que é a Câmara, vamos discutir os pormenores. Porque, na hora de tirar dúvida e discutir os projetos, os vereadores vão aderir às propostas e sugerir melhorias.
JC - No primeiro semestre, vereadores reclamaram que não havia diálogo entre a prefeitura e a Câmara. Vereadores independentes e da base ficaram satisfeitos com a ida do vice-prefeito Gustavo Paim (PP) para a pasta das Relações Institucionais, crendo que o diálogo aumentaria. Com discussões sobre o IPTU e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como vai se fazer para manter o diálogo?
Moisés - O vice-prefeito assumiu com essa meta, é o comandante da relação institucional entre o Legislativo e Executivo. Mas temos que entender que há uma mudança de tudo o que vimos na prefeitura até hoje. O prefeito Marchezan tem um perfil executivo, um perfil que muitas vezes... tudo o que é novo precisa de um período de adaptação, inclusive nas relações. O prefeito não deixa projeto sobre a mesa, ele limpa a mesa. Ao contrário do que as pessoas dizem, o prefeito Marchezan tem alto respeito pela individualidade dos Poderes. Ele faz a sua parte e envia para a Câmara para que ela faça sua parte. O que temos que fazer é colaborar, aumentando o diálogo, ouvindo conselhos de quem integra a Casa, e meu trabalho será esse.
JC - Mesmo entre a oposição, há uma convicção de que a planta do IPTU precisa ser revista, mas dentro do próprio governo, por meio do então secretário Ricardo Gomes, houve discordância dizendo que era um aumento de impostos. Como sintonizar diferentes vozes dentro do governo?
Moisés - O secretário Gomes, que prestou um serviço importante na pasta do Desenvolvimento Econômico, assumiu um compromisso de defender determinadas bandeiras. A gente respeita. A gente respeita e continua dialogando com o Ricardo, vamos continuar conversando e querendo ouvir sugestões dele, mas é interessante que eu posso defender aqui que o projeto é de diminuição do IPTU. Posso dizer que é um projeto que aumenta a isenção de IPTU para os mais pobres.
JC - Existe a possibilidade de voltar atrás na questão da isenção dos clubes?
Moisés - É inadmissível que Inter e Grêmio, por exemplo, não paguem IPTU pela parte comercial. Estamos ouvindo os vereadores sobre isso, e o prefeito Marchezan está muito sensível a respeito. Mas, sendo sincero, quando se quer mexer no bolso de qualquer pessoa, de qualquer empresário, de qualquer instituição, se vê que há uma vontade de fazer justiça para com outrem. É inadmissível que se tenham isenções a instituições que movimentam cifras milionárias e não pagam imposto, e cobramos o imposto de propriedade de outros bem menores. Da mesma maneira que a sociedade exige que o prefeito mostre os dados, estamos estudando os dados dos clubes que temem ser prejudicados. Toda instituição que se sentir prejudicada, nós vamos estudar caso a caso para não cometer injustiças.
JC - O Executivo tem disposição de ir a público e "comprar essa briga" com clubes de futebol?
Moisés - Claro que temos essa disposição. Aqui na Câmara, a gente ouve que "o prefeito Marchezan é combativo", e falam isso com conotação negativa, mas eu vejo como positiva. Ele não tem receio de defender suas convicções. E se porventura julgar que suas convicções mudaram, ele também é sensível. Nós queremos ouvir e conversar com os clubes. A proposta e a opinião do governo já foram externadas. Agora, no caso a caso, queremos ver os balancetes, ver se é justificada ou não essa reivindicação. Tirando os dois grandes clubes, há outros na cidade.
JC - Ao mesmo tempo, o prazo é curto para que, caso aprovado, o novo IPTU entre em vigor em 2018. Há risco de perder esse prazo?
Moisés - Não tivemos tempo para isso? São 27 anos. Agora, a tarefa dessa legislatura é um tempo curto para fazer essa discussão. Estamos pedindo ajuda dos líderes da casa para que não se fique postergando a decisão. Quem é a favor, que diga; quem é contra, que diga; mas a gente tem que fazer isso. O ritmo que vai se dar é a Câmara que decide. Quanto mais tempo postergar isso, ano que vem tem eleição, e aquele menos favorecido vai continuar sendo prejudicado. Eu ouvi na tribuna que teria casos de aumento de 100% do IPTU. Mas se é um apartamento na Independência que paga R$ 100,00, com um aumento desse, ele vai pagar R$ 200,00. Aí tem alguém que mora num lugar não muito valorizado na Zona Norte que paga R$ 500,00 de IPTU por ano. Ele tem que ter seu IPTU justo, uma justiça que reduza, e com um valor que a gente tem que pegar e olhar quanto está se vendendo e comprando esses imóveis, e não ficar no campo da ficção.
JC - Em entrevista ao JC, o ex-prefeito João Dib (PP) disse que o fim da segunda passagem gratuita prejudica a economia, porque as empresas que ficam no Centro vão ter um gasto a mais e deixam de contratar. Levando essa possibilidade em conta, vale a pena acabar com esse benefício?
Moisés - Quando o Marchezan recebeu o governo, a gente vinha notando o tamanho do rombo e do problema que se tinha, especialmente no transporte. Quando ele foi ouvir os técnicos, ele comprou sua primeira grande briga, com a questão da bilhetagem. É inaceitável dizerem que o prefeito atende aos interesses das empresas de transporte, porque ninguém até hoje tinha feito a questão da bilhetagem e das contas da bilhetagem da forma transparente que devia ser feita. Temos táxis e lotações entregando linhas, porque só dão prejuízo. A gente tem uma série de problemas no transporte público. A questão da segunda passagem em maioria afeta o empregador. Não é justo que se diga que a maior parte das pessoas prejudicadas são os menos favorecidos, porque, no percentual, quem paga a maior parte da segunda passagem é o empregador.
JC - Justamente. Isso pode atrapalhar o giro da economia na cidade?
Moisés - Estamos analisando os primeiros movimentos e resultados de bilhetagem. Vemos na linha do tempo um outro fenômeno: quando foi dada a meia passagem, na época das fichinhas, nós tínhamos um número X de pessoas usando. Depois, quando foi dada a gratuidade, um ano antes de eleição, reduziu-se o número de passageiros, por vários fenômenos. Então o governo está atento para ver os resultados, ele agiu, porque o prognóstico é terrível e, em janeiro ou fevereiro, a população vai querer o quê? Aumento da passagem? Não. A tarifa é calculada nos meses que estamos vivendo. Seria uma irresponsabilidade o prefeito vir a público dizer que vai manter o preço da passagem, porque ele não controla o preço da gasolina. Mas vai tentar de tudo para que, em janeiro, não se aumente o preço.
JC - Outra crítica do ex-prefeito Dib é a concessão de serviços do Dmae. Ele entende que a autarquia é superavitária e teria recursos para fazer obras. Pela demora desse tipo de expansão, vale a pena fazer concessão a uma PPP levando em conta as características do Dmae?
Moisés - Sim, porque, se não houver PPP, não vamos conseguir resolver os problemas. O Dmae não resolveu. São quantos milhões para se investir em áreas que todo porto-alegrense reclama que alaga? Concessão não é venda. Existe um ranço ideológico nessa cidade que faz Porto Alegre ficar marcando passo. E, se não houver PPP, vai continuar assim. O Dmae é uma solução, e ninguém quer vender o Dmae. Isso nem pode ser feito. Entrando numa seara política, existem partidos que vivem da desgraça alheia. Existem partidos que fazem campanha nos bolsões de miséria com base nas desgraças. Se a Câmara não quiser aprovar o projeto, vamos respeitar a decisão. Infelizmente, existem jogos de palavras feitos que atrapalham isso com argumentos mentirosos.

Perfil

Moisés Barboza, conhecido pelo apelido "Maluco do Bem", é natural de São Borja, tem 39 anos, é casado e tem dois filhos. É idealizador da rede de ação social Malucos do Bem, organização que pratica ações filantrópicas e promove palestras informativas sobre drogas, gravidez precoce e doenças sexualmente transmissíveis. Filiado ao PSDB desde 1996, Barboza foi secretário da Comissão Especial de Pagamento de Serviços Ambientais (Cepsa) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Coordenou a criação do primeiro Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude (CPPJ), em 2003, e foi seu primeiro presidente, trabalhando no gabinete do então vice-governador Antonio Hohlfeldt (PSDB), durante a gestão de Germano Rigotto (PMDB). Na disputa municipal de 2016 em Porto Alegre, Barboza obteve 4.428 votos, volume suficiente para qualificá-lo como suplente do vereador Ramiro Rosário (PSDB), que assumiu a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Atualmente, é o único vereador da sigla na Câmara.
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia