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Porto Alegre, sexta-feira, 08 de setembro de 2017. Atualizado às 16h54.

Jornal do Comércio

Política

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Entrevista especial

Notícia da edição impressa de 04/09/2017. Alterada em 05/09 às 12h20min

Para Dib, é possível governar sem CCs e terceirizados

Dib reiterou sua posição contrária à privatização do Dmae e à Parceria Público-Privada com a autarquia

Dib reiterou sua posição contrária à privatização do Dmae e à Parceria Público-Privada com a autarquia


CLAITON DORNELLES /JC
Marcus Meneghetti
Ex-prefeito de Porto Alegre e vereador por 10 mandatos, João Dib (PP) acredita que é possível administrar Porto Alegre sem cargos em comissão (CCs) e sem terceirização de serviços: apenas com servidores públicos. Para sustentar a afirmação, cita o exemplo da sua própria gestão à frente do Paço Municipal (1983-1985) e a do ex-prefeito Guilherme Socias Villela (PP, 1975-1983).
"Em 1983, recebi a prefeitura com 14.067 servidores ativos e inativos; em 1985, tinha 17.138. Com esse número de servidores, tanto eu quanto o Villela administramos a cidade sem nenhum terceirizado e sem CCs. E fazíamos um trabalho melhor do que se faz hoje, sem dúvida nenhuma", avalia.
O ex-prefeito reclama da falta de fiscalização sobre as empresas privadas que prestam serviços à prefeitura. "Não tem fiscalização sobre os terceirizados, ninguém sabe o que está acontecendo e eles (empresas contratadas) estão pouco ligando. Por outro lado, o servidor municipal fica na prefeitura quando troca o prefeito, então, ele tem muito mais responsabilidade", compara.
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Dib reitera sua posição contrária à privatização do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e à Parceria Público-Privada (PPP) com a autarquia para expandir o serviço. Para o ex-vereador - que também já foi diretor do Dmae -, a empresa não precisa de PPPs porque é superavitária, podendo pagar os próprios investimentos de ampliação da rede de água e tratamento de esgotos.
O ex-prefeito sustenta ainda que não é o momento de revisar a planta do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e defende um esforço do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) para contrair empréstimos e terminar as obras da Copa - pelo menos as que já estão quase concluídas, como a da avenida Ceará.
Jornal do Comércio - Como avalia a reforma administrativa promovida pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, que reduziu os órgãos com status de secretaria de 37 para 15?
João Dib - Sem dúvida, tinha que diminuir o número de secretarias, a prefeitura tem uma estrutura exagerada. Isso começou com a gestão do PT, quando criaram secretarias de Esporte, Turismo etc. Até que chegamos aos 37 órgãos com status de secretarias. Só que não adianta reduzir o número de secretarias se não cortar cargos em comissão. Quando fui prefeito (1983-1985), tínhamos 10 secretarias, o DEP (Departamento de Esgotos Pluviais), a Procuradoria-Geral do Município e três autarquias (Dmae, DMLU - Departamento Municipal de Limpeza Urbana, e Demhab - Departamento Municipal de Habitação). As autarquias continuam aí e espero que continuem sempre, podendo melhorar. Em gestões como a minha e a do Villela, usávamos os servidores municipais para todos os trabalhos. Em 1983, recebi a prefeitura com 14.067 municipários ativos e inativos; em 1985, tinha 17.138. Com esse número de servidores, eu e o Villela administramos a cidade sem nenhum terceirizado e sem CCs. E fazíamos um trabalho melhor do que se faz hoje, sem dúvida nenhuma. Mas que fique claro: não estou culpando ninguém (pelo aumento de secretarias, terceirizações e contratação de CCs). Sei como foi acontecendo ao longo do tempo e votei contra todas essas medidas quando era vereador. O problema é que hoje, por consequência dessas coisas, tudo demora mais na prefeitura.
JC - Vários órgãos da prefeitura terceirizaram serviços. Na sua avaliação, isso é necessário?
Dib - Quando o PT assumiu, além de criar secretarias, começaram a terceirizar alguns serviços, mesmo havendo uma lei que proibia a terceirização. Foi só no mandato do (ex-prefeito) Tarso Genro (PT, 1993-1996 e 2001-2002) que se fez uma emenda à Lei Orgânica, organizando as terceirizações que já eram feitas. De qualquer forma, agora tudo é terceirizado, sem fiscalização sobre os terceirizados, ninguém sabe o que está acontecendo e eles (as empresas contratadas) estão pouco ligando. Por outro lado, o servidor municipal fica na prefeitura quando troca o prefeito, então ele tem muito mais responsabilidade.
JC - Ao colocar a prefeitura em uma perspectiva histórica, o senhor mencionou que primeiro se trabalhava só com funcionários públicos e depois se terceirizou uma parte dos serviços. Agora se fala em privatizações. Como enxerga essa possibilidade em órgãos como o Dmae e a Carris?
Dib - Acho que o prefeito falou mal quando se referiu ao Dmae. Na verdade, não quer privatizá-lo, mas sim fazer PPPs. Mas o Dmae não tem essa necessidade. Tem se falado que essa PPP permitiria investimentos de centenas de milhões de reais para o aumento da coleta e do tratamento de esgoto na cidade. Quando fui diretor do Dmae, dupliquei a coleta e tratamento e não custou tanto assim. De qualquer forma, mesmo que a prefeitura consiga R$ 2 bilhões ou R$ 3 bilhões, não vai fazer a obra em um curto espaço de tempo. Afinal a expansão da rede e a construção de estações de tratamento levam anos para serem feitas. Precisam de um planejamento avançado (por causa do transtorno que causam), necessitam de várias frentes de trabalho. Assim, o próprio Dmae pode pagar esses investimentos pela capacidade de endividamento que tem.
JC - Já que a expansão da rede de esgoto aconteceria a médio ou longo prazo, o próprio Dmae não poderia usar o lucro que gera para pagar esse investimento?
Dib - Ele tem feito isso. Não é a prefeitura quem tem pago essas obras de expansão.
JC - Como avalia o transporte público da cidade, que é um assunto que voltou à pauta, por conta do fim da segunda passagem gratuita?
Dib - Não entendi por que o prefeito acabou com a segunda viagem, uma coisa que foi boa para a cidade, sem um estudo maior, que apontasse quantos por cento isso reduziria a passagem. Entretanto, não acho que a tarifa justa é necessariamente a mais baixa. Tem que ver a relação entre a qualidade do serviço prestado e o valor da passagem. Hoje todo mundo fala só na tarifa. Sei que ela tem que ser calculada e tem que corresponder aos insumos das empresas...
JC - O prefeito Marchezan diz que é necessário revisar as isenções de estudantes e idosos, porque esses benefícios são os grandes responsáveis pelo aumento anual da tarifa. O senhor concorda?
Dib - Isso não é novo. Quando fui secretário pela primeira vez, tinha passagem de estudante, algumas isenções, quase todas criadas pela Câmara Municipal. Essa isenção para quem tem mais de 60 anos foi dada pelos vereadores, quando era prefeito. Na época, vetei porque entendia que aquele benefício não cabia naquele momento. Mas a Câmara derrubou o veto. Mesmo assim, a tarifa foi mantida. Mas repare em uma coisa. O transporte público tem três condições: planejamento, fiscalização e tarifa justa. E, se eu tivesse que escolher uma condição só, escolheria tarifa justa, porque não chegaria a ela sem passar por planejamento e fiscalização. Precisa de iniciativas como a do ex-prefeito Villela, que criou os corredores de ônibus. Ou como a criação das linhas transversais, durante a minha gestão na prefeitura. O único plano das linhas foi feito quando eu era secretário de Obras e Viação, durante a gestão do prefeito Thompson Flores (Arena, 1969-1975). De lá para cá, só se trabalhou em cima desse plano.
JC - Como enxerga a possibilidade de privatização da Carris, que é deficitária em cerca de R$ 50 milhões ao ano?
Dib - Quando eu era prefeito, houve uma situação em que os vereadores vieram ao meu gabinete pedir um reajuste aos servidores da Carris. Disse a eles que não tinha dinheiro. Eles mencionaram uma verba de contingência de 10 bilhões de cruzeiros que eu mantinha na prefeitura. Aí eu respondi que, desses 10 bilhões, 2 bilhões já tinha sido usado para cobrir o déficit da empresa. Então, o déficit da Carris não é novidade. Sempre foi deficitária. Só que agora o déficit aumentou. Por quê? Porque tem muitos cargos em comissão, não porque tem muito motorista ou cobrador. Sem tantos CCs e indivíduos que não entendem do assunto, acho a Carris pode ficar com a prefeitura.
JC - Tem que simplificar a administração da Carris...
Dib - Sim. Tem que simplificar o planejamento do Transporte. Ainda mais essa que é uma área importantíssima, em que já se tentou muitas alternativas. É a área com mais apelo político. Tanto que ocorreram aqueles protestos intensos (em 2013) por conta do aumento da passagem. Durante essas manifestações, vi muita gente defendendo a intervenção. Mas já vivemos isso. O ex-prefeito Ildo Meneghetti (1948-1954) encampou as empresas de ônibus e criou o Departamento Autônomo de Transporte Coletivo (DATC). Mas o DATC foi um desastre para a prefeitura. Quando o (ex-prefeito Leonel) Brizola (na época PTB, 1956-1958) assumiu a prefeitura, comprou 60 ônibus de altíssima qualidade. Quando assumi a Secretaria de Transportes do prefeito Loureiro da Silva, o DATC tinha 1800 funcionários e 150 ônibus teoricamente. Embora todos os funcionários ganhassem 120 horas extras, não tinha transporte público na cidade. Então no dia 6 de setembro - lembro bem da data porque os servidores fizeram greve - mandei tirar dois ônibus da linha Lomba do Pinheiro, que eram os últimos que tinham restado daquela frota de 60 que o Brizola comprou. Depois coloquei o das empresas particulares, que tomaram conta e a coisa funcionou.
JC - A prefeitura está falando em revisar a planta do IPTU, com perspectiva de arrecadar 50% a mais com este imposto em quatro anos. O senhor é a favor do reajuste?
Dib - Tenho problemas com isso, porque, no final das contas, é um aumento de imposto. Acho que não é o momento. Precisa melhorar a arrecadação do IPTU? Precisa. Precisa melhorar a arrecadação do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza)? Precisa. Os servidores estão fazendo o que podem. Não sei honestamente se o projeto vai dar certo nesse aspecto, porque não conheço o projeto. Mas tenho algumas restrições, porque cada um da prefeitura diz uma coisa diferente. Na minha opinião, é o momento de todos pagarem, de a prefeitura cobrar direitinho, de chamar os devedores, parcelar se for o caso...
JC - Ao contrário das expectativas do próprio ex-prefeito José Fortunati (PDT), o último ano da sua gestão, 2016, fechou com R$ 21 milhões de superávit nas contas da prefeitura. Quando Marchezan assumiu, falou em rombo de mais de R$ 1 bilhão. Com a sua experiência na prefeitura e de vereador acompanhando as contas de Porto Alegre, consegue visualizar de onde sai essa diferença?
Dib - Não. No primeiro quadrimestre, havia um superávit de 219 milhões. Não entendo como, em meses, pode ter um déficit tão grande. Confesso que não recebi cópia da proposta orçamentária. Mas acho muito estranho. No dia 30 de junho, a prefeitura pagou a primeira parcela do salário dos servidores, até R$ 10.800,00. No dia 3 de julho, pagou tudo. Só que dia 30 foi sexta-feira. E sábado e domingo não entrou dinheiro da prefeitura. Então, não entendo isso. Na minha opinião, não tem porque estar reclamando do déficit. Sei que está difícil, sei que a União tirou dinheiro da saúde, fizeram uma emenda determinando que 10% da receita líquida seria destinada à saúde, e não cumpriram. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) diminuiu. E o Estado não passa o dinheiro que deveria passar porque não tem. Quando assumi a prefeitura, a inflação tinha dois dígitos. Nos primeiros meses, já tinha três. No fim do primeiro ano, 211% de inflação. No segundo ano, 225%. No terceiro, 235%. E não reclamei para ninguém. Digo isso para mostrar que todos os prefeitos tiveram dificuldades. Tem que administrar.
JC - Muitas obras foram iniciadas durante a Copa do Mundo e não foram concluídas. Vê perspectiva para concluir pelo menos parte delas?
Dib - Falta pouco para terminar algumas obras na Cristóvão Colombo, na avenida Ceará. A prefeitura tem crédito. Então pode fazer um esforço para conseguir um empréstimo para finalizar pelo menos essas obras que faltam pouco.

Perfil

João Antonio Dib, 88 anos, nasceu em Vacaria, mas ainda na infância foi para Caxias do Sul. Descendente de libaneses, aos 15 anos veio a Porto Alegre para estudar no Colégio Júlio de Castilhos. Formou-se em Engenharia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em 1956. Trabalhou vendendo apostas no Jóquei Clube e, ainda na faculdade, se tornou servidor da prefeitura em 1952. Começou como topógrafo, foi assistente técnico e diretor de planejamento e fiscalização dos Transportes, secretário dos Transportes, diretor do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), assessor-engenheiro do prefeito, secretário de governo e secretário de Obras. Em 1967, filiou-se à Arena e no ano seguinte candidatou-se à Câmara pela primeira vez. Ficou na suplência e assumiu como vereador na segunda metade da legislatura, atuando em 1971 e 1972. Reelegeu-se em 1972, 1976, 1982, 1988, 1992, 1996, 2000, 2004 e 2008. Nestes 10 mandatos ao longo de 40 anos, Dib ficou, de fato, 30 anos no Legislativo, pois se licenciou por cerca de uma década para atuar no Executivo, em cargos do primeiro escalão e como prefeito de Porto Alegre nomeado, entre 1983 e 1985.
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Comentários
Alice Pinto Aillon 06/09/2017 08h35min
Os municipários estão em muitas esquinas de Porto Alegre denunciando as medidas arbitrárias executadas pela atual administração da cidade.É visível a destruição de políticas públicas que distinguiam nossa cidade em um panorama mundial de desdemocratização do Estado.A comunidade está sendo atacada e espoliada como um todo:da criança ao idoso.As ações da Prefeitura tem efeitos incalculáveis de médio e longo prazo:desemprego,fechamento de comércios,adoecimento até acirramento da insegurança.