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Opinião
- Publicada em 27 de Setembro de 2017 às 17:45Governos estão endividados além do tolerável
Após muitas tratativas e idas a Brasília, eis que o governador José Ivo Sartori (PMDB) anunciou a assinatura do acordo da dívida com a União previsto pela Lei Complementar 148. Foi formalizada a substituição do indexador da dívida, de IGP-DI 6% ao ano para o IPCA 4% ao ano. Vai representar uma redução de cerca de R$ 22 bilhões no estoque da dívida do Estado projetada para o ano de 2028 pelo contrato antigo. Um alívio, sem dúvidas.
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Após muitas tratativas e idas a Brasília, eis que o governador José Ivo Sartori (PMDB) anunciou a assinatura do acordo da dívida com a União previsto pela Lei Complementar 148. Foi formalizada a substituição do indexador da dívida, de IGP-DI 6% ao ano para o IPCA 4% ao ano. Vai representar uma redução de cerca de R$ 22 bilhões no estoque da dívida do Estado projetada para o ano de 2028 pelo contrato antigo. Um alívio, sem dúvidas.
No entanto, a dívida bruta do governo federal poderá ultrapassar 90% do PIB até 2024. Com um déficit primário de R$ 159 bilhões neste ano, como chegamos a essa situação? Para analistas financeiros, a resposta é curta e óbvia: despesas em alta e receitas em queda.
A resposta longa: uma dificuldade de manejar o conflito da distribuição de renda em um dos países mais desiguais do planeta. Mas há concordância de que a queda da arrecadação gerada pela recessão não foi o que levou ao problema fiscal, que vem de muito antes.
Especialistas avaliam que a crise fiscal viria com ou sem recessão, que só antecipou e aprofundou a crise. Alguns itens ajudaram, como desonerações e subsídios, parte da política industrial do primeiro governo Dilma Rousseff (PT).
O que chama a atenção no governo de Michel Temer (PMDB) é a alta de gastos com o funcionalismo público. Mas o problema que perpassa todos os governos, segundo ministros afirmaram, é o gasto com a Previdência.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, reafirmou que essa rubrica tem um déficit bilionário, mas muitos bradam, esperando-se as provas, que a Previdência tem superávit.
Que é preciso menos gastos, todos concordam, mas há controvérsia nos detalhes. Uma das propostas, combatida, pede mais taxação dos inativos. O ajuste fiscal do governo atual tem focado cortes de despesas discricionárias no curto prazo e ajustes estruturais de longo prazo, como a nova taxa de juros do Bndes, e o teto de gastos atrelado à inflação.
O mercado aprova a estratégia, como prova o recorde na Bolsa e a queda do risco País, e os últimos números de atividade mostram retomada do crescimento. Mas os economistas alertam que, sem novas medidas, a situação pode não se sustentar.
Por isso, a preocupação é se o próximo governo conseguirá manter os ajustes. O atual governo parece que quer criar um país liberal por decreto. Assim estaria ocorrendo um "autoengano" na euforia atual do mercado, reforçado pelos leilões exitosos desta quarta-feira.
Considerando-se que a economia está conseguindo se descolar da crise política que se arrasta há muitos meses, espera-se que 2018 possa vir com melhores condições do que este arrastado 2017.
Concessões, exportações, finanças e uma boa dose de gestão organizada na União. Tudo isso poderá fazer com que os indicadores sejam não só confirmados como superem as previsões das pesquisas recentes, incluindo-se a mais acreditada de todas, a Focus, do Banco Central.
Enquanto isso, a desconfiança de alguns parlamentares sobre a real situação financeira do Rio Grande do Sul e da prefeitura de Porto Alegre acena com uma CPI na Assembleia Legislativa e pedido de contas, com total transparência, ao município. Tudo no rastro do parcelamento dos vencimentos do funcionalismo. Realmente, são tempos angustiantes os que vivemos.
