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- Publicada em 25 de Setembro de 2017 às 17:02

Sob pressão, Temer recua e decide revogar extinção da Renca

Pressão de organizações internacionais ajudou na revisão da medida proposta por Temer

Pressão de organizações internacionais ajudou na revisão da medida proposta por Temer


EVARISTO SA/AFP/ARQUIVO/JC
Sob críticas de entidades ambientais, o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu revogar o decreto que extinguiu a reserva na região amazônica conhecida como Renca (Reserva Nacional do Cobre Associados). A decisão deve ser anunciada nesta segunda-feira (25) pelo ministro de Minas e Energia, Bezerra Coelho, e publicada na edição de terça-feira (26) do Diário Oficial da União.
Sob críticas de entidades ambientais, o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu revogar o decreto que extinguiu a reserva na região amazônica conhecida como Renca (Reserva Nacional do Cobre Associados). A decisão deve ser anunciada nesta segunda-feira (25) pelo ministro de Minas e Energia, Bezerra Coelho, e publicada na edição de terça-feira (26) do Diário Oficial da União.
No final de semana, o peemedebista tratou do assunto com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e disse que deveria tomar a decisão no início desta semana. O recuo deveu-se à pressão de organizações internacionais, para as quais a iniciativa era um retrocesso. Até mesmo o Ministério do Meio Ambiente se posicionou contra.
O decreto extinguia uma área de 46.450 km² na divisa entre Pará e Amapá. A região possui reservas minerais de ouro, ferro e cobre e a reserva foi criada em 1984, no regime militar. O decreto que previa o fim da reserva foi publicado no fim de agosto e virou alvo de críticas de ambientalistas e celebridades. Mesmo depois de dar esclarecimentos sobre o assunto, o governo voltou atrás e apresentou um novo decreto sobre o tema menos de uma semana depois.
Após isso, em mais um recuo, o Ministério de Minas e Energia informou que paralisou todos "procedimentos relativos a eventuais direitos minerários" na área da Renca.
A extinção da Renca representou, inicialmente, a vitória do MME em uma queda de braço com o Ministério de Meio Ambiente. Uma nota técnica de junho sobre a reserva na Amazônia -mais de um mês antes da publicação do decreto de Temer-, mostra que o MMA se posicionou contra a extinção da reserva, afirmando que a "área é composta por uma floresta densa e exuberante, cujo entorno também está bem preservado."
A reserva foi estabelecida não como área de proteção ambiental, mas como uma espécie de monopólio do Estado sobre a futura exploração de minérios na região -a intenção era proteger recursos minerais estratégicos, não a floresta. Contudo, com sua área sobreposta a oito unidades de conservação e duas terras indígenas, acabou tendo papel protetivo.
Folhapress
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