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Levantamento realizado pela Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) revela que existia, em maio, um déficit aproximado de 400 professores na rede municipal de ensino. Com a nomeação de 172 novos docentes no final de junho, 43% das vagas foram preenchidas, faltando, ainda, 248 pessoas no quadro funcional.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Smed), há dificuldade para preencher até mesmo as vagas autorizadas para nomeação. "Muitos chamados desistem e, aí, precisamos chamar o próximo. É um processo longo", admite o secretário municipal, Adriano Naves de Brito. O mesmo ocorre entre os monitores.
Das 56 escolas municipais da Capital, 30 responderam ao questionário promovido pela Atempa. Nelas, mais de 4 mil horas/aula deixaram de ser ministradas. Como cada docente assume 20 horas no município, faltavam 200 profissionais nessas instituições. "A nomeação deu conta de alguns locais, mas não do déficit. Eu trabalho na Lomba do Pinheiro e lá, por exemplo, ao menos quatro das cinco escolas têm falta de pessoal", revela Sinthia Mayer, professora dos Anos Iniciais na Escola Municipal Afonso Guerreiro Lima e coordenadora da Atempa.
A educadora revela que, devido ao déficit, há turmas sendo fechadas e alunos sendo remanejados para outros turnos e instituições. "A falta de professores não é de hoje. Apontamos a demanda reprimida há muito tempo, há um estrangulamento dos recursos humanos. As pessoas vão se aposentando e não há reposição suficiente."
Sinthia conta, ainda, que os monitores nomeados foram encaminhados somente para as escolas de Educação Infantil, faltando em instituições de Ensino Fundamental quem possuem alunos de inclusão. "Temos alunos sem o controle dos esfíncteres, que precisam de acompanhamento para ir ao banheiro e se alimentar, e não temos um atendimento especializado. Disso demanda a qualidade da oferta do serviço", pontua.
O secretário municipal de Educação nega que os monitores estejam sendo nomeados apenas para a Educação Infantil. "Priorizamos a Educação Infantil porque queremos ampliar a oferta de vagas, mas temos chamado servidores para unidades de Ensino Fundamental específicas que tenham alunos de inclusão", pontua.
A Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) São Pedro, na Lomba do Pinheiro, zona Leste, era, conforme o levantamento da Atempa, a instituição com situação mais grave - nela, faltavam professores para lecionar 440 horas/aula. Com as nomeações, melhorou. "Mas ainda faltam uns três ou quatro docentes, especialmente para História", relata José Carlos Ferri Jr., diretor da escola.
A segunda instituição que tinha mais necessidade de reposição do quadro era a Emef Professor Anísio Teixeira, na Hípica, zona Sul, com 340 horas/aula vagas. O vice-diretor Luiz Carlos Martins relata que quatro professores foram nomeados para a escola, mas faltou um docente de Filosofia e mais uma pessoa para a diretoria. "Estou na direção e também cobrindo os educadores que faltam. Mesmo assim, tem turmas entrando ou saindo mais cedo", conta.
Smed estuda como repor licenciados
Conforme o secretário municipal de Educação, as demandas mais dramáticas foram solucionadas. "Essas nomeações cobrem as vagas que se abriram até junho por conta de aposentadorias, mas não suprem as lacunas por conta de doenças, licenças temporárias, que são de número vultuoso", enfatiza. Quando um servidor adoece e se afasta através da Previdência, por exemplo, a vaga continua ocupada, então não é possível, legalmente, substituí-lo.
Naves de Brito aponta a falta de professores por pedidos de licença como uma grande preocupação. "São em torno de 700 pedidos por mês e, além disso, um número grande de educadores que não podem exercer sua tarefa de regência em sala de aula, por orientação médica, mas seguem ocupando as vagas", cita. A Smed tem estudado uma alternativa jurídica sobre como repor os docentes licenciados.