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Porto Alegre, segunda-feira, 11 de setembro de 2017. Atualizado às 22h51.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Notícia da edição impressa de 12/09/2017. Alterada em 11/09 às 22h30min

Malas ao mar!

Próprio para figurar num rol de "casos judiciais impossíveis" - mas que acontecem - um acórdão da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) revela detalhes de uma viagem de lazer, um rápido namoro, uma desavença e... um final insólito. Para uma viagem de sete dias, num dos navios da MSC Cruzeiros, dentre centenas de outros passageiros, embarcaram no porto do Rio de Janeiro um homem e uma mulher. Eles não se conheciam.
Destinos: Recife, Maceió e Salvador, com desembarque no retorno ao Rio, sete dias depois. Cada um deles ocupou sua cabine. No sentido norte, eles flertaram, se conheceram e "ficaram". No sentido inverso do percurso, se desavieram. Ela, então, desembarcou sozinha em Salvador para o passeio local.
Na volta ao navio, ela constatou sua cabine violada e a ausência da mala e demais pertences. Tudo (roupas, calçados, maquiagem) tinha sido jogado ao mar por ele, durante o período de atracação do navio, conforme o depoimento da própria chefe das recepcionistas. Esta, a pedido dele - acreditando que fossem namorados - fizera um novo cartão magnético para a abertura do camarote da passageira, sem imaginar a arquitetação de vingança. Para o restante do trajeto, a passageira teve que usar roupas cedidas pela tripulação.
O julgado reconhece que "a situação vivenciada pela autora não foi do mero ou trivial aborrecimento, mormente quando tinha legítima expectativa de segurança a bordo, prestada pela MSC Cruzeiros, que de nenhuma maneira funcionou ou se mostrou atenta para tentar evitar a prática do ilícito pelo outro passageiro". A empresa e o atrevido foram condenados solidariamente a pagar indenização de R$ 12 mil pelos danos materiais e morais. (Proc. nº 0003164-75.2011.8.19.0068).

As malas e a tartaruga

Acompanhem datas da história aí de cima:
Embarque: 12/12/2010.
Desembarque: 19/12/2010.
Ajuizamento da ação: 03/05/2011.
Sentença: 20/05/2017.
Envio ao TJ-RJ: 26/07/2017.
Publicação do acórdão: 31/08/2017.
O acabado caso de amor durou sete dias.
A ação judicial consumiu 2.308 dias.
Incríveis 330 vezes mais de tempo. Marcante presença da tartaruga judicial.

Façam as contas!

Se os R$ 51 milhões encontrados na "caverna baiana de Ali Baba" tivessem sido, antes, depositados numa simples conta de poupança, teriam rendido mensalmente cerca de R$ 400 mil.
Conclusão: o dono de dinheirama está tão rico que nem se importou em deixar de embolsar mais R$ 4,8 milhões/ano.

Delírios contábeis

Os ex-presidentes Lula, Dilma Rousseff e o PT ganharam R$ 300 milhões da Odebrecht, apenas na conta "Amigo", que, nesse caso, correspondia a Antonio Palocci (PT). E o "bunker" do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) guardava R$ 51 milhões, doados por alguém, ainda não se sabe para quem...
Com o salário-mínimo de R$ 937,00, um brasileiro desamparado - para ganhar honestamente R$ 351 milhões - precisaria trabalhar 31.250 anos.
E se considerarmos R$ 4 mil mensais como um bom salário para um brasileiro honesto, se concluirá que - para ganhar a dinheirama acima que trafegou pelas mãos de políticos - seriam necessários 8.775 anos.

Quanto tem?

No dia da apreensão da dinheirama no apontado "bunker" de
Geddel, uma brincadeirinha ocupou as conversas no Congresso Nacional. Antes da contagem que durou 10 horas, deputados e senadores apostaram informalmente para ver quem acertava o montante.
Ninguém acertou. Quem ficou mais próximo, cravou distantes
R$ 10 milhões.

A propósito

Dinheiro grosso não é problema para deputados. O cientista político Jairo Nicolau analisou os gastos de campanha de quase 5 mil candidatos a deputado federal em 2014. A conclusão é inquietante: cada um dos eleitos gastou, em média, R$ 1,7 milhão. O valor é 15 vezes superior ao que gastou cada um dos que não se elegeu: R$ 116 mil.
Os mais gastadores foram Arlindo Chinaglia (PT-SP) com R$ 10,2 milhões; e Marco Antonio Cabral (PMDB-RJ) - filho do ex-governador Sérgio Cabral - com R$ 8,2 milhões.
Tem mais. Na média da coluna "deputados por partido", PT, PMDB e PSDB gastaram
R$ 650 mil. O PSOL, R$ 12 mil.

Romance forense: O juiz papador


REPRODUÇÃO/JC
Distribuída a ação a uma Vara do Trabalho - única em cidade de médio porte - o diretor de secretaria fez breve leitura da petição inicial para verificar se estavam presentes os requisitos para a notificação do reclamado. Seria mais uma entre inúmeras demandas postulando horas extras, não fosse a peculiaridade da prova requerida.
Diante do inusitado que acabara de ler, o diretor quase invadiu o gabinete do sempre formal juiz.
- Doutor, o reclamante era porteiro de motel e está pedindo horas extras. Pegava às 7, tinha 45 minutos para almoço, ficava até as 18 - explicou.
- Se não houver urgência, inclua na pauta normal - determinou o magistrado.
- É que daí os autos vão rolar na vara, o que não seria recomendável... - observou o atento serventuário.
- Explique - rebateu o magistrado.
- É que há um pedido antecipado, expresso e destacado de expedição de ofício ao Detran. O reclamante fotografou marcas e placas de 20 automóveis de clientes "habituês", nos horários em que ele teria feito as horas extras. E desse jeito, quer sejam informados os nomes dos proprietários dos veículos, para indicá-las como testemunhas.
- Ora! Na audiência, eu indefiro o requerimento e pronto. Cabe à parte identificar as suas testemunhas - o magistrado tentou abreviar.
- Mas... a placa do seu carro é a primeira da relação. E outros servidores podem perceber. O senhor sabe como é cidade do interior... - alertou o servidor.
Feições de frisson às avessas, o juiz pareceu abalado pela surpresa.
- Se é assim, a tutela é de urgência. Abra um horário especial próximo, na pauta e só permita que os advogados das partes examinem os autos, pois pelo interesse público envolvido, a partir de agora o processo tramitará em segredo de justiça - determinou.
Dez dias depois, na audiência, o magistrado estava com paciência e bom humor incomuns. Espicha daqui, puxa dali, recomenda acolá, conseguiu a celebração de um acordo - e com pagamento imediato.
- Bom para vocês, bom para Justiça, bom para cidadania da cidade - disse, levantando-se, estendendo a mão e cumprimentando as partes e seus advogados.
Na "rádio-corredor" da Subseção da OAB só se fala nisso, mesmo que, ao final da audiência, o juiz tivesse ditado à escrevente uma frase arrematadora: "Já cumprido o acordo com o pagamento, arquivem-se os autos, mantendo-se o sigilo judicial".
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