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- Publicada em 04 de Setembro de 2017 às 17:08

Mais e mais partidos

Ganha fôlego em Brasília a proliferação de legendas. Entrementes, a fixação de uma cláusula de barreira para restringir o acesso de partidos a recursos públicos e a tempo político na tevê é asfixiada na Câmara dos Deputados. O Brasil já tem 35 partidos e, ainda em setembro, pode ser ungido o 36º, chamado de Muda Brasil. A agremiação é costurada, nos bastidores, pelo deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão e principal dirigente do PR.
Ganha fôlego em Brasília a proliferação de legendas. Entrementes, a fixação de uma cláusula de barreira para restringir o acesso de partidos a recursos públicos e a tempo político na tevê é asfixiada na Câmara dos Deputados. O Brasil já tem 35 partidos e, ainda em setembro, pode ser ungido o 36º, chamado de Muda Brasil. A agremiação é costurada, nos bastidores, pelo deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão e principal dirigente do PR.
Há ainda 67 outras legendas em formação, na fase de coleta de assinaturas, o que pode elevar o número para 103, se todos obtiverem o apoio de 486 mil eleitores, como estabelece a legislação. Na lista há partidos com viés ideológicos, como o Raiz, da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP). E outros que se propõem a representar setores específicos: Partido Militar Brasileiro, Partido das Favelas, Partido do Esporte, Partido Indígena e o pitoresco Partido Nacional Corinthiano.

Falastrão

Sobre esses possíveis 67 novos partidos, o atual deputado federal Ronaldo Fonseca (Pros-DF) tem uma tirada pífia: "Cria-se partido novo, porque os que existem não prestam. Numa democracia, a quantidade não é o problema. O que falta é qualidade. O nosso será republicano, cristão e conservador".
No seu currículo, Fonseca tem um item pouco abonador: foi o deputado que se notabilizou por dar parecer favorável a Eduardo Cunha (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando desencadeado o processo de cassação do então presidente da Câmara dos Deputados.

Zoada judicial

A "rádio-corredor" de um dos foros da Região Metropolitana ironizou um novel advogado que teria reclamado de um desembargador, ao sentir-se discriminado sexualmente em um despacho do douto. A publicação em maiúsculas explicitava: "INICIALMENTE OUÇA-SE A PARTE AGRAVADA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO VIA D O". Melhor teria sido, em bom vernáculo, a aposição de uma ou duas vírgulas. Mas 99% dos operadores jurídicos seguramente sabem que as duas iniciais identificam o Diário Oficial.

Frases irreprimíveis

"O namoro do PMDB com as riquezas naturais da Amazônia vem de longe. É um lugar tão complexo, capaz de sepultar não apenas os sonhos pioneiros, mas também as grandes trapaças." (Escritor Fernando Gabeira)
"A coreografia republicana encenada em Brasília por um governo fantasia, um Congresso que representa apenas a si mesmo e um Judiciário com surtos de protagonismo tem um elenco fixo e coadjuvantes variáveis. Porém falta-lhe o principal: a capital federal perdeu o elo com 207 milhões de brasileiros saqueados pela corrupção." (Jornalista Dorrit Harazim, em O Globo)
"Se a Câmara pode fazer um fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões, pode fazer também um fundo de segurança pública de R$ 3,6 bilhões. Ou, então, vamos rachar isso ao meio." (Ministro da Justiça, Torquato Jardim)

Perda de objeto

O recurso do presidente Michel Temer (PMDB) contra a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, que rejeitou o pedido de suspeição de Rodrigo Janot - este, em final de mandato como procurador-geral da República, restando-lhe 13 dias - pode ser comparado àquela flechada que nunca vai chegar ao alvo.
É que o pedido será levado ao plenário do Supremo, seguindo os prazos processuais específicos. Assim, quando a matéria for para julgamento dos ministros, Janot já terá deixado o cargo (18 de setembro). Será decidido, então, que "a questão perdeu o objeto" - uma expressão muito conhecida entre os operadores jurídicos.

Água e éter

Diz-se em Brasília que uma historinha redigida pelo futuro escritor Rodrigo Janot vai centrar-se justamente em Eduardo Cunha.
Vai contar que o outrora temível deputado era (e ainda se acha...) "capaz de dar nós não só em gotas d'água, como também em pingos de éter, antes da evaporação".

Romance forense: Iniciativa sexual feminina proibida


REPRODUÇÃO/JC
Era uma apelação em causa de família - um irreconciliável divórcio litigioso e, nele, a conclusão no acórdão foi reveladora: "O choque de culturas vertido pela antiga tradição familiar japonesa é a causa do fracasso no casamento". E, assim, o julgado pôs fim ao matrimônio de um casal de japoneses, moradores de cidade gaúcha, depois de vários meses de desavenças.
Ele viera ao Brasil ainda menino e ela, 15 anos depois, já moça - quando os costumes orientais tinham sido modificados. Conheceram-se em Porto Alegre, onde também casaram. Diferença etária: 16 anos. Ele ocupava as horas livres lendo sobre a cultura samurai; ela gostava de teclar no notebook e tinha amigos no Facebook.
Ele não permitia que ela se relacionasse com vizinhos; exigia-lhe sempre usar saias compridas. E quando os dois brigavam e a esposa saía de casa, ele não permitia que ela voltasse ao lar no mesmo dia; nem perguntava o nome da amiga em cuja casa ela passara a noite.
Na rua, quando caminhavam, ele exigia que, na mesma calçada, ela se postasse atrás dele.
"O marido impunha à mulher o jugo da submissão", resumiu o relator, depois de evocar a fala de uma testemunha, também japonesa, que informara que "o conflito conjugal era motivado pela total diferença de pensamentos deles".
Outro depoimento revelou que "ele é um homem trabalhador e honesto, mas exigia da esposa, no Brasil, o mesmo padrão de 40 anos atrás no Japão: proibição de dirigir veículos; não levantar a voz; nunca sair de casa sozinha".
Uma terceira testemunha completou que "ela é uma mulher séria, mas moderna, apegada aos padrões culturais e intelectuais dos tempos atuais, instrução superior".
Em primeiro grau, a sentença afirmara que o casamento findara por culpa só do marido, sendo improcedente a reconvenção que ele propusera contra a mulher. Na apelação que interpôs - e que foi provida em parte pela Câmara -, os desembargadores decidiram pela "culpa concorrente, justamente representada pelas profundas diferenças em seus respectivos jeitos de viver".
O relator arrematou com um detalhe revelador: "No depoimento pessoal, a esposa desabafou seu desconforto pessoal, porque o cônjuge não permitia que ela tomasse a iniciativa das relações sexuais".
Permaneceu o silêncio na pequena plateia, e o presidente arrematou: "Esse detalhe sobre a reserva conjugal não vai no acórdão. Vamos ficar só no choque de culturas!".

Projeto presidencial

Nesta semana, o doleiro Lúcio Funaro - preso desde 1 de julho de 2016 - será interrogado por um juiz auxiliar do STF. É etapa apenas protocolar para que ele confirme se fez a delação por livre vontade, ou se sofreu coação. A "rádio-corredor" da OAB do Paraná, por onde circulam muitos segredos da Lava Jato, já informou ontem que Funaro fez pagamentos a pelo menos 18 políticos da base governista na Câmara. Na conjunção, Eduardo Cunha indicava onde Funaro buscaria o dinheiro e para quem os subornos deveriam ser repassados. A grana foi tanta que o próprio Funaro faturou - fora os "pfs" - R$ 40 milhões, que se compromete agora a repatriar para a União.
A compra de parlamentares fazia parte do projeto político de Cunha. Depois de passar pela liderança do PMDB, ele chegou à presidência da Câmara e, a partir daí, sonhou com a presidência da República. O projeto desmoronou depois da descoberta da conta de off shore em nome dele na Suíça e do festival de gastos de madame Cláudia.