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Porto Alegre, segunda-feira, 02 de outubro de 2017. Atualizado às 21h10.

Jornal do Comércio

Jornal da Lei

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Leituras

Notícia da edição impressa de 03/10/2017. Alterada em 02/10 às 18h29min

Processo Civil

Como os demais volumes deste curso, esta edição foi inteiramente reformulada e ampliada de acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC). Na disciplina de execução, o novo diploma, por um lado, sistematizou o conjunto de mudanças que as reformas do antigo CPC já vinham produzindo. Por outro, o CPC/2015 fez intervenções pontuais aptas a implicar mudanças significativas em determinados institutos. Além disso, inclui a nova emenda constitucional alterando a disciplina dos precatórios, e essas modificações também foram examinadas no livro. A edição também possibilita a versão eletrônica do livro, com diversas funcionalidades e acesso totalmente interativo, com exemplos e exercícios de fixação para o leitor.
 

Juizados Especiais

Esta obra, prefaciada desde a 7ª edição pelo professor Alexandre Freitas Câmara, trata dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, por meio de uma abordagem inovadora da parte cível da Lei 9.099/1995, à luz das diretrizes do novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/2015). A primeira parte trata da Teoria Geral dos Juizados Especiais. A segunda e a terceira estudam as tutelas cognitiva (procedimento sumariíssimo) e executiva (cumprimento de sentença e ação de execução), respectivamente. Por fim, são analisados os recursos e os meios impugnativos das decisões. Além disso, estão disponíveis para download alguns modelos de petições, em formato editável, utilizadas nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, para ilustrar as informações apresentadas durante todo o livro.
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